SOGI para gerenciar requisitos legais – SOGI
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Desburocratização da Legislação Ambiental no Brasil

A importância das questões relacionados ao meio ambiente tem sido premente em toda a sociedade mundial, sendo que cada vez mais crescem as exigências e demandas em torno de iniciativas, práticas, métodos e processos em prol da manutenção da estabilidade do ecossistema onde vivemos.

Burocratização da legislação ambiental no Brasil*

A legislação ambiental brasileira frequentemente é apontada como uma das mais avançadas do mundo; no entanto, em paralelo, também existe uma corrente que questiona o excesso da burocracia que a envolve, visto que são crônicos os problemas de efetividade. Com isso, os resultados concretos em termos de melhoria da qualidade dos parâmetros relacionados ao meio ambiente costumam ser excessivamente demorados, pouco significativos ou incompatíveis com o ritmo de agravamento dos problemas ambientais.

Se por um lado é importante que haja uma regulamentação rígida e uma legislação ambiental abrangente a fim de evitar danos que afetam nossa sociedade como um todo, também há a necessidade de questionar os exageros.

Neste artigo, visamos refletir sobre o excesso de burocracia na legislação ambiental no Brasil, principalmente porque neste momento o Congresso se debruça sobre uma ampla discussão interna para revisão da chamada Lei Geral de Licenciamento Ambiental, cujo texto normativo seria capaz de aplacar as grandes dificuldades relacionadas aos procedimentos licenciatórios referentes às atividades exploradoras de recursos ambientais.

Ela prevê uma ampla revisão de todas as normas, com o objetivo de atualizar, simplificar e consolidar os atos legais, eliminando diretivas obsoletas, reduzindo a complexidade dos processos, fortalecendo a segurança jurídica e, como consequência direta e mais importante, reduzindo o Custo Brasil

As leis em números: cumprimento das Legislações

Em levantamento realizado ao longo de seus mais de vinte anos de atuação, a Verde Ghaia concluiu que atualmente dispomos de cerca de 64.212[1] atos normativos e regramentos técnicos ambientais vigentes no Brasil.

Veja abaixo uma estratificação por origem e tipologia – dados extraídos do Sistema Online de Gestão Integrada |SOGI:

  • Por origem do ato normativo:
Federais 11.583
Estaduais 22.901
Municipais 28.600
NBRs 1.128
Total: 64.212
  • Por tipos normativos:
Leis 27.667
Decretos 9.619
Instruções normativas 2.955
Portarias 9.040
Deliberações 1.550
Decretos-Lei (ainda vigentes) 77  
Resoluções 7.614
NBRs 1.172
Normas IBAMA 968

Um estudo da Confederação Nacional da Industria (CNI), apresentado em novembro de 2019, mostrou que 95,4% dos empresários industriais entendem que o licenciamento ambiental (onde se concentra grande parte das obrigações legais) é uma ferramenta importante para preservação do meio ambiente. No entanto, para 55,2% deles, o modelo atual de legislação não é eficiente.

A eficiência se perde devido ao excesso de burocracia

A justificativa nós já conhecemos: a eficiência se perde devido ao excesso de burocracia. Dentre os pontos destacados estão a demora na análise e na resposta dos órgãos envolvidos e os altos custos acarretados na contratação de empresas de consultoria para elaboração dos estudos ambientais. Ainda de acordo com os ouvidos pela CNI, não há clareza nas informações oficiais e a legislação é de difícil compreensão, além de estar atrelada à já citada insegurança jurídica.

Sem dúvida, o excesso de leis, suas constantes mudanças, e a pluralidade de requisitos legais que tratam o mesmo assunto de forma diversa é um grande dificultador. Isto se dá também porque, em linhas gerais, a regulamentação da política ambiental brasileira segue uma orientação preponderantemente voltada aos instrumentos de comando e controle, baseada na regulação direta das atividades econômicas utilizadoras de recursos ambientais. E os fatores dessa equação são muitos: complexidade, interesses múltiplos e divergentes, além de iniciativas intermináveis e muitas vezes conflitantes.

Sendo assim, nesse contexto, como formular e implementar políticas públicas e realizar uma boa gestão socioambiental com tantos interesses contrapostos e com o amparo em mais de 60 mil exigências legais?

Verde Ghaia: empenhada no cumprimento das Legislações

Nós da Verde Ghaia compreendemos que as legislações precisam se complementar com boas práticas de gestão, sejam elas ambientais, financeiras, de riscos, de saúde e segurança, de regras de compliance, de normas ISO, de processos, de performance, conhecimento, capacitação, responsabilidade socioambiental etc.

E as legislações restritivas devem ser acompanhadas de legislações, planos e programas com políticas de agregação, integridade, oportunidades, benefícios e estímulos.

A aplicação eficaz dos instrumentos legais ambientais pressupõe ainda plena estruturação e capacitação dos órgão públicos vinculados ao tema, bem como empresas conscientes, com boas práticas e comprometimento com o desenvolvimento responsável. Em suma: a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é bem-vinda e necessária, mas não funcionará sem a plena colaboração do empresariado e nem tampouco será o remédio para todos os males.


* Texto baseado no original “Legislação ambiental no brasil: panaceia ou equação impossível? Algumas reflexões”, da autoria de Deivison Pedrosa (CEO da Verde Ghaia), Enio Fonseca (Superintendente do IBAMA no Estado de Minas Gerais) e Ricardo Carneiro (Sócio-diretor do Escritório Ricardo Carneiro Advogados Associados).


[1] Dado extraído do Sistema Sogi-Verde Ghaia em novembro de 2019

SOGI: Metodologia própria, pensada para o seu negócio!

Atuando há 20 anos no mercado, oferecendo soluções para alcançar a sustentabilidade empresarial em seu negócio. São mais de 2.500 clientes, entre médias e grandes organizações, espalhadas pelo Brasil, América Latina e África, que desejam soluções rápidas e práticas para o monitoramento legal e para a implementação de sistemas de gestão, especialmente de normas internacionais.

E atráves do uso da nossa plataforma SOGI, nossos clientes conseguiram conquistar seus objetivos e alcançar melhorias e resultados muito mais consistentes e eficazes. Leia o nosso Case de Sucesso da SPDM e o Case de Sucesso de uma indústria de bebidas.

SOGI: porque sua Gestão merece os melhores resultados!

Como o foco é oferecer as ferramentas mais ágeis e didáticas que garantam a eficácia dos sistemas de gestão, a Verde Ghaia desenvolveu metodologias próprias para o desenvolvimento de softwares, tais como o SOGI – o Sistema de Gestão Integrada da Verde Ghaia, visando processos mais ágeis de monitoramento e gerenciamento de requisitos, possibilitando também tratar de maneira adequada suas não conformidades.

O SOGI é totalmente alinhado às normas internacionais de certificação ISO. Ele pode ser utilizado de maneira totalmente online, sem necessidade de instalação, permite um número ilimitado de usuários e também conta com a garantia de segurança e sigilo das informações. A utilização desta ferramenta vai permitir que você diminua os riscos e os prejuízos da sua empresa, te proporcionando uma nova experiência quando se trata de alcançar ótimos resultados em sistemas de gestão.

E se ainda resta dúvidas do por que utilizar o SOGI em seu negócio, continue a ler o artigo para conhecer ainda mais suas inúmeras vantagens e benefícios e assista ao Café Conectado sobre o tema Tecnologia na Gestão Empresarial.

Módulos SOGI e como garantir a eficiência do Sistema de Gestão

O SOGI apresenta inúmeras vantagens quando comparado a qualquer outro sistema de gestão existente no mercado. Além de ser reconhecido pelas certificadoras internacionais, ele possui sete módulos (e sempre continua em constante desenvolvimento e atualização) que você pode utilizar em conjunto, permitindo o monitoramento e o gerenciamento do seu sistema de gestão de maneira integrada e completa.

Módulo LIRA – Gerencie seus Requisitos Legais

A principal função do Módulo LIRA é fazer o monitoramento dos requisitos legais aplicáveis à sua organização e gerenciar planos de ações, para melhorar o atendimento desses requisitos. Os dados gerados são totalmente confiáveis considerando as necessidades e prioridades da sua empresa.

Um dos principais benefícios é permitir que você conheça todos os riscos e requisitos legais aplicáveis em seu negócio, e assim poder fazer o gerenciamento das leis e o monitoramento dos planos de ação. E por listar todos os requisitos aplicáveis, incluindo as obrigações que os requisitos geram para sua empresa, este módulo permite que você tenha uma ampla visão de todo o processo, pois todas as informações são organizadas e facilmente verificadas por meio de relatórios com gráficos e estatísticas, garantindo assim a eficácia do seu sistema de gestão.

Outra vantagem desse módulo é que ele possui atualização mensal, então você nunca ficará defasado ou desinformado sobre as legislações que foram revogadas, incluídas, excluídas ou alteradas no último mês. E ainda conta com todo o suporte técnico e jurídico necessários para o seu sistema de gestão. E isso com total mobilidade, tanto online quanto offline, e sempre de forma segura.

Módulo Auditoria

No Módulo Auditoria você pode programar auditorias internas e externas, registrando as informações e gerando relatórios automaticamente com todas as informações e comparativos dos processos e procedimentos da sua empresa. Assim é possível analisar se existe algo para modificar ou melhorar.

 A auditoria interna é uma parte muito importante para garantir a eficácia do seu sistema de gestão, pois é através dela que você identifica possíveis falhas e realiza ações para a correção das mesmas, evitando inclusive problemas futuros. Você pode também avaliar a performance dos processos, colaborando de forma direta nos resultados da sua empresa.

Na auditoria externa, utilizar o Módulo Auditoria do SOGI permite acompanhar as auditorias realizadas pelos Organismos de Certificação Credenciados, conferindo maior segurança e credibilidade aos resultados apresentados.

Além disso, ao utilizar este módulo, você vai gerar mais valor para sua certificação ao medir seu desempenho em relação ao atendimento dos requisitos das normas monitoradas. Ou seja, sua certificação se torna mais valiosa aos olhos do mercado e você mais competitivo em relação a seus concorrentes.

Módulo Gaia – Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais

O Módulo Gaia permite que você gerencie todos os aspectos e impactos ambientais da sua organização. Você pode registrar todos eles e realizar uma avaliação também desses impactos. Outra vantagem é a possibilidade de criar planos de ação voltados para a melhoria e adaptação às exigências.

Módulo PRSSO – Perigos e Riscos em Saúde e Segurança Ocupacional

O Módulo PRSSO avalia e gerencia os perigos e riscos da segurança e saúde no ambiente de trabalho.

Você também pode registrar e avaliar sua matriz de perigos e riscos, criar e gerenciar planos de ação voltados para a melhoria e adaptação às exigências e gerar relatórios gerenciais.

Módulo TNC – Tratamento de não conformidades

A Verde Ghaia, tendo conhecimento que existem muitas incoerências de abrangência das não conformidades, preocupada em auxiliar você no tratamento das não conformidades e querendo que você ganhe tempo na análise delas, desenvolveu o Módulo TNC.

Umas das funcionalidades mais importantes do SOGI, que traz muito benefício para quem o utiliza, é a eficácia no gerenciamento das Não Conformidades (NC). Essa eficácia é necessária porque quando uma organização não se preocupa adequadamente com o Tratamento das Não Conformidades (TNC), ela pode ter dificuldade em fazer negócios com outras empresas ou prestar serviços a elas, pode sofrer multas, sanções, proibições de atuação ou até chegar a ter a produção interditada – inclusive ela mesmo pode sofrer interdição completa.

Todas essas penalidades geram custos para a empresa. E você, como um bom gestor, deve evitar esses custos e reduzir o máximo possível os riscos que possam existir. E caso haja algum desvio ou não conformidade, que sejam tomadas as ações pertinentes para corrigir os problemas e evitar que eles ocorram novamente. Somente assim se garante a melhoria contínua do seu processo, produto ou serviço e, principalmente, evita perda de mercado.

Através deste módulo você pode controlar todas as etapas que compõem o tratamento dessas não-conformidades identificadas em sua empresa, possibilitando que você tome ações corretivas e preventivas. Também permite que você monitore as não conformidades, inclusive os resultados da concorrência, fazendo com que o processo de gestão se torne muito mais estratégico.

O Módulo TNC igualmente possibilita a correlação mais rápida da não conformidade com a obrigação legal e os requisitos normativos que a sua organização deverá cumprir.

Portanto, oferece maior agilidade na gestão, ao permitir a criação e gerenciamento de planos de ação adaptados às necessidades da sua empresa, sendo possível identificar as causas das não conformidades, avaliar a eficácia das ações implementadas, realizar análises críticas, entre várias outras possibilidades de suas funções estratégicas.

E para que sua gestão das não conformidades seja ainda mais facilitada, a Verde Ghaia também oferece assessoria no momento de inserir suas evidências de atendimento ou não aos requisitos legais.

Módulo Gestão de Riscos e Compliance

O módulo de Gestão de Riscos é o módulo administrativo do SOGI. Ele possui cadastros ilimitados de usuários, desde que sejam colaboradores da sua empresa. Ainda oferece a possibilidade de criação e adequação de permissões para cada tipo de usuários com relação às necessidades que a sua organização necessita. E elas são totalmente configuráveis.

Outra vantagem é a possibilidade de o usuário ter acesso corporativo. Isso significa que, se sua empresa possui unidades corporativas e precisa manter e monitorar os mesmos padrões de qualidade e de atendimento em todas ela, você pode acessar todas as unidades da sua empresa através deste módulo.

Módulo Licenças e Condicionantes.

O Módulo Licenças é dedicado ao controle de Licenças e condicionantes necessárias para sua empresa. Ele foi criado a partir das demandas dos clientes da Verde Ghaia.

Pela vantagem em possuir uma metodologia própria, desenvolvida pela Verde Ghaia, é possível ir agregando novos módulos ao SOGI de acordo com as necessidades que vão sendo percebidas através dos mais de 2.000 clientes que ela possui. Por isso, em breve também será lançado o Módulo Documentos, visando oferecer soluções cada vez mais completas.

SOGI – Porque ele é o melhor Software de Sistema de Gestão

 Considerando todos os benefícios e as vantagens descritas em cada um dos módulos do SOGI, sem dúvida ele é o mais adequado para a sua empresa hoje. Ele é capaz de resolver cada um dos problemas que pode surgir, inclusive antecipando e evitando muitos deles, diminuindo riscos e prejuízos e permitindo o monitoramento e o gerenciamento completo dos requisitos legais e o tratamento adequado das não conformidades.

Todas as funcionalidades dos módulos do SOGI também auxiliam que sua organização não comprometa seu sistema de gestão, pois possibilita que seja feita a manutenção dos requisitos que já estão em conformidade legal e trate da maneira mais adequada os que estão em não- conformidade.

O SOGI também permite a elaboração de planos de ação em cada módulo, o SOGI garante seu diferencial diante de tantas outras empresas, porque você pode traçar metas para que as exigências sejam alcançadas de maneira completa e estratégica, em todos os setores da sua empresa, estimulando inclusive seus colaboradores a se comprometerem com a qualidade do que você oferece.

O SOGI permite que você monitore os requisitos legais aplicáveis à sua empresa, os aspectos e os impactos ambientais, conheça quais os perigos e riscos inerentes à sua atividade, realize auditorias internas e de conformidade legal e também gerencie as não conformidades e os fornecedores.

Você reduz o risco de possíveis multas e sanções, de acidente de trabalho, crimes ambientais ou trabalhistas, economiza tempo e dinheiro e tem mais assertividade nas tomadas de decisão.

E o melhor, utilizado o SOGI você tem a garantia de que está seguindo corretamente os padrões mais rigorosos exigidos pelas normas internacionais. E também pode ter certeza que está gerenciando com eficácia as não conformidades, sem risco de sofrer nenhuma penalidade e nem sofrer prejuízos para a reputação da sua empresa.

Se ainda ficou alguma dúvida…

Se você deseja saber mais informações sobre algum módulo do SOGI…

Se você tem um problema na sua empresa e não sabe como resolver…

Se você já cansou de se esforçar, mas não encontra uma solução para tratar adequadamente das não conformidades…

Se as dificuldades só aumentam para gerir os requisitos legais…

Então entre em contato com algum dos consultores da Verde Ghaia! Eles vão te tratar de maneira exclusiva e personalizada, compreendendo o que você precisa para oferecer o que tem de melhor em sistema de gestão.