licença ambiental – SOGI
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Licenças e Condicionantes: Como o SOGI ajuda no controle?

O Módulo Licenças e Condicionantes é o que tem de mais moderno e inovador no mercado, que veio para facilitar seu trabalho e garantir que sua empresa atinja resultados incríveis, de forma transparente, eficiente e eficaz de controle das validades, renovações e atendimento às condicionantes.

Verde Ghaia traz essa solução para atender às necessidades das organizações, como também a de empreendimentos com menor estrutura, para que os mesmos mantenham o controle de suas licenças e documentos críticos melhor fiscalizados e sempre em dia. Conheça o Módulo Licenças e obtenha mais controle em sua matriz.

Abaixo, respondemos algumas perguntas mais frequentes para explicar melhor o funcionamento do sistema. Boa leitura!

Quais as funcionalidades do SOGI Licenças?

O Módulo Licenças e Condicionantes tem como objetivo principal fazer a gestão de prazos e documentos da atividade da sua empresa, permitindo um controle detalhado das obrigações detalhadas das leis. Ele apresenta muitas funções, como por exemplo:

  • Acessar um banco de dados contendo mais de 110 mil leis.
  • Inserir as licenças e condicionantes pertinentes à gestão da sua empresa. Isso inclui o registro das licenças com os períodos de validade e renovação, seus responsáveis, marcar usuários que receberão as demandas e os observadores do processo, áreas às quais se aplicam, suas condicionantes e o atendimento de cada uma.
  • Acessar todo o histórico de licenças e condicionantes quando quiser.
  • Controlar os prazos de renovação de suas licenças.
  • Montar planos de ação, gerenciá-los e monitorá-los regularmente.
  • Definir ações preventivas, corretivas e emergenciais, nomeando os responsáveis e determinando os prazos para cada ação.
  • Monitorar e gerenciar os processos que exigem monitoramento e controle de prazos e documentos e/ou que dependam de algum tipo de autorização ou credenciamento junto aos órgãos
  • Criar uma listagem de documentos inter-relacionados.
  • Receber notificações sobre os prazos e as ações por e-mail e pelo painel de pendências presente no sistema. Dentro desta funcionalidade, pode definir a periodicidade dos alertas importantes, sendo avisado sobre a renovação de licenças, entregas de relatórios às autoridades ou as condicionais específicas com prazo.
  • Acompanhar cada um dos processos através de relatórios e gráficos gerenciais. Estes relatórios e gráficos apresentam por exemplo estatística por tipo de licença, origem, status, por temas, áreas, órgãos, entre outros.
  • Verificar informações complementares solicitadas pelos órgãos competentes.

Posso gerenciar licença ambiental e outros documentos através do Sistema Licenças?

No Módulo Licenças e Condicionantes podem ser gerenciados todos os processos que exigem monitoramento e controle de prazos e documentos e/ou que dependam de algum tipo de autorização ou credenciamento junto aos órgãos, como por exemplo licenças, alvarás, polícias civis, federal e exército, cadastros nos conselhos de classe (CREA, CRQ, etc), AVCB, outorgas, manejo florestal, termos de ajustamento de conduta, entre outros.

Como Módulo Licenças auxilia na sua gestão?

No Módulo o usuário acessa uma plataforma integrada e nela pode administrar uma série de informações importantes referentes às licenças e condicionantes de seu negócio.

O Módulo Licenças garante que todos os seus documentos relacionados à gestão ambiental, tais como licenças, protocolos e relatórios, fiquem armazenados em um só lugar, estando digitalmente acessível para todos os autorizados a consultá-los e podendo ser pesquisados por todos os gestores interessados. Desse modo, é possível garantir a criação de um processo de comunicação mais transparente com as partes interessadas ou as partes que se afetam nesses controles.

O Módulo permite também, a visualização dos pontos mais críticos e a formação de um banco de dados sobre todas as etapas e fases dos licenciamentos e do atendimento das condicionantes. Essa visualização pode ser online através de georreferenciamento.

Quais as vantagens em utilizar o Módulo Licenças na minha gestão?

A utilização do Módulo Licenças e Condicionantes traz como vantagens para sua empresa:

  • Garantia de transparência na gestão das licenças ambientais e eficácia e eficiência para controlar validades, renovações e atendimento às condicionantes.
  • Prevenção das ocorrências de perda de prazo, multas, interdições, que podem gerar paralisações temporárias ou definitivas das atividades.
  • Permitir, de modo fácil e simples, que você organize com antecedência a documentação e as condicionantes de uma licença ambiental.
  • Controlar as informações complementares, como os possíveis documentos solicitados pelo órgão fiscalizador depois que a empresa protocola o cumprimento das condicionantes.
  • Verificar índices de sustentabilidade ou de conformidade legal em relação aos seus concorrentes.
  • Reduzir em até 90% dos custos com Auditorias anuais de Due Diligence Ambiental.
  • Detalhar os planos de ação e os custos derivados das obrigações, de modo que você possa traçar metas para que as exigências sejam alcançadas de maneira completa e estratégica, em todos os setores da sua empresa.
  • O sistema faz uma gestão específica para os prazos, notificando quanto tempo falta para vencer determinado prazo.
  • Permite fazer o mapeamento geográfico tanto das licenças quanto das condicionantes da sua empresa. E isso é importante porque em um mapa é possível ver onde estão o atendimento e como estão as licenças;
  • Você tem um software desenvolvido especialmente para cuidar da gestão das suas licenças e condicionantes, permitindo a criação de gráficos e relatórios especificamente sobre elas.

Posso utilizar o Módulo Licenças e em toda a minha empresa?

Sim! O Módulo de Licenças e Condicionantes é um programa descentralizado e pode ser usado por todos os setores da empresa. Inclusive, recomendamos o uso do SOGI Corporativo para que a matriz mantenha a padronização de seus processos. Saiba mais com nossos especialistas.

É fácil utilizar o Módulo Licenças e Condicionantes?

É muito fácil! Basicamente, os passos a serem seguidos são:

  1. O usuário acessa o Módulo para inserir as licenças e condicionantes da sua gestão.
  2. Controla os prazos de renovação das licenças.
  3. Faz planos de ação para monitorar e define periodicidade dos alertas.
  4. Gerencia seus planos de ação e da equipe.
  5. Configura os tipos de licença e cria listagem de documentos do mesmo ramo.
  6. Acompanha tudo através de relatórios e gráficos gerenciais de todas as suas licenças e condicionantes.

Em caso de dúvidas, temos uma equipe especializada no uso do Módulo Licenças que irá ajudá-lo. O atendimento poderá ser telefônico ou por e-mail.

Qual o diferencial desse módulo com outros softwares no mercado?

Além de tudo o que já foi falado aqui, o Módulo Licenças e Condicionantes apresenta mais alguns diferenciais:

  • Sua utilização é muito fácil;
  • As informações são visualizadas de forma muito clara e objetiva;
  • Cada usuário pode ser cadastrado com diferentes hierarquias de perfis de acesso, definindo assim quem acessa o que, deixando registrado data, horário de acesso, tipos de modificações e alterações que foram feitas. Os perfis são totalmente configuráveis.
  • O número de usuários que podem ser cadastrados é ilimitado.
  • O usuário também pode ter acesso corporativo, podendo acompanhar todas as suas unidades. Isso permite um controle maior e mais eficaz da gestão de todas as suas unidades corporativas.
  • É um software totalmente online, não sendo necessário instalar nenhum programa. Dessa forma, você tem acesso 24 horas por dia, 7 dias por semana, de onde você estiver.
  • Gera em tempo real e com apenas um clique os relatórios e gráficos de gerenciamento; e
  • Pode ser customizável para se adaptar às necessidades de cada cliente.
  • O armazenamento dos dados é feito na nuvem. Por isso, o Módulo Licenças e Condicionantes garante 100% de confidencialidade e segurança da informação.
  • Não há limites de uploads de documentos.

Quer saber mais detalhes sobre a ferramenta de controle de Licenças e Condicionantes? Agende uma apresentação e conheça na prática os recursos que vão te ajudar a gerenciar melhor toda a sua gestão!

Por que se preocupar com o Licenciamento Ambiental?

O Licenciamento Ambiental deve ser assunto prioritário nas empresas eu representam alto potencial poluidor. Os assuntos relacionados à sustentabilidade estão no auge! E por isso, você deve pensar e se questionar sobre a necessidade de que seu empreendimento tenha o licenciamento ambiental. Primordialmente, se a sua empresa possuir algum potencial poluidor em suas atividades.

Obter uma licença ambiental requer o cumprimento de algumas etapas essenciais, como, por exemplo, a licença prévia, depois uma licença de instalação e, por último, uma licença de operação. Vamos entender melhor, no artigo de hoje!

Entenda as etapas para obter a sua Licença Ambiental!

Esse documento é uma forma de provar o compromisso da organização com o cumprimento das normas aplicáveis ao negócio, honrando assim, suas responsabilidades e compromissos referente à saúde e o bem-estar das pessoas e do meio ambiente.

Para obtenção de uma licença ambiental, muitos critérios são avaliados, por exemplo, se a sua gestão está em consonância com os requisitos legais aplicáveis ao negócio e se há preocupação com o uso dos recursos naturais. Mas, além disso, alguns fatores como descarte e estoque adequado, como os de produtos tóxicos, e a preocupação com o não desperdício, são fatores analisados.

Licenças são importantes para o sucesso do seu empreendimento?

  • Licença Prévia – LP: Essa licença deve ser solicitada ainda durante o processo de planejamento, alteração ou ampliação de uma determinada atividade. Basicamente ela atesta que existe viabilidade ambiental para o negócio, e é emitida pelo IBAMA.

Empreendimentos que possuam um grande potencial poluidor devem passar antes por uma análise e estudo de impacto ambiental para ser aprovado na LP.

  • Licença de Instalação – LI: Nesse caso será atestado que o projeto se enquadra na legislação ambiental vigente, liberando então a sua instalação. Para conseguir obter essa licença é obrigatório que primeiro a obra seja aprovada na Licença Prévia!
  • Licença de Operação – LO: Por fim, obtém-se a Licença de Operação, que confirma que todas as exigências foram seguidas e que tudo foi construído como previsto no projeto no que diz respeito aos cuidados ambientais. A partir daqui a empresa está autorizada a realizar e iniciar as suas atividades comerciais.

O que acontece com quem não cumpre com a norma, e não obtém a Licença Ambiental?

Quem não cumpre com as exigências, e não obtém o Licenciamento Ambiental está sujeito a diversas penalidades. Empresas que insistem em atuar sem se regularizar pode passar por situações como:

  • Multa: lei 9.605/98;
  • Causar danos ao meio ambiente;
  • Causar danos à saúde pública;
  • Causar danos à imagem da empresa;

Como você pode ver, os problemas causados pela ausência de um Licenciamento Ambiental não somente envolvem multas e danos financeiros, mas também estão diretamente relacionados a reputação de sua empresa.

Quais empresas precisam de licenças ambientais

Para saber se a sua empresa precisa desses documentos, você deve entrar em contato com o CONAMA. Através da internet, é possível acessar a lista de empresas que demandam, obrigatoriamente, dessa licença.

No mais, o Licenciamento Ambiental deve ser tratado como assunto de extrema importância para a sua empresa. Sem ele, você não somente coloca em risco as suas finanças, como também, o funcionamento de seu negócio, do meio ambiente e das pessoas.


Tudo sobre Renovação de Licença de Operação Ambiental?

Você sabe o que que é a LO (ou Licença de Operação Ambiental)? É um Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente [1] e que autoriza o início do funcionamento de um empreendimento; a LO é um fator determinante para que uma empresa possa atuar e visa garantir o controle das atividades humanas que possam interferir nas condições do meio ambiente, por isso a renovação da licença de operação ambiental é tão importante.

Licenciamento Ambiental: documento para operação do empreendimento

O procedimento de licenciamento ambiental autoriza não apenas a operação de empreendimentos e atividades, mas também a localização, instalação e até uma possível ampliação da empresa.

A concessão da licença fica a cargo de órgãos ambientais estaduais e também do IBAMA no caso de grandes projetos (como aqueles que podem afetar mais de um Estado do território, como por exemplo a instalação de usinas hidrelétricas ou atividades do ramo de petróleo e gás, que geralmente possuem plataformas continentais.

As bases legais do licenciamento ambiental são estabelecidas, principalmente, pela Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e também pelas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) 1/86 e 237/97, que definem os procedimentos para a liberação da licença.

Renovação de Licença de Operação Ambiental

Ramos Passíveis de Licenciamento Ambiental

O Ministério do Meio Ambiente determina os seguintes ramos como passíveis de licenciamento ambiental:

  • Agricultura, florestas, caça e pesca
  • Mineração
  • Indústria
  • Transporte
  • Serviços
  • Obras civis
  • Empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer
  • Biotecnologia

Como você pode ver pela listagem acima, praticamente todos os nichos de operação empresarial necessitam de licenciamento ambiental. E com razão, pois a principal função da LO é garantir que haverá a conciliação entre o desenvolvimento econômico sem prejudicar a conservação do meio ambiente. É a ferramenta que concilia progresso e prevenção ambiental.

O que é preciso fazer para conseguir a renovação da Licença de Operação Ambiental?

Para que seja expedida a licença ambiental para um empreendimento, são avaliados os impactos ambientais que ele pode infligir no meio, tais como a geração de poluentes, de emissões atmosféricas, de resíduos sólidos, de ruídos e outros; e também são avaliados os potenciais de risco, ou seja, aqueles acidentes que podem acontecer em função da natureza do negócio (como explosões ou rompimento de barragens).

Além disso, o licenciamento ambiental também se divide em três etapas, e cada uma delas requer uma licença específica. Veja:

Licença Prévia: precisa ser solicitada quando a atividade ainda se encontra em fase planejamento. É esta licença que vai determinar a viabilidade ambiental do negócio. Sua finalidade é definir as condições de compatibilidade entre o empreendimento e a preservação do ambiente onde haverá atuação.

Licença de Instalação: vem logo depois da obtenção da Licença Prévia, quando o negócio já entra na fase de detalhamento do projeto de construção. Esta licença vai verificar a adequação da obra ao ambiente onde estará instalada. A construção só pode ser iniciada depois que esta licença é expedida.

Licença de Operação: é a licença que de fato autoriza o empreendedor a iniciar as atividades. Ela basicamente atesta que o relacionamento entre o empreendimento e o meio ambiente está selado e aprovado, e que existem cláusulas bem estabelecidas para se manter as operações do negócio.

Saiba mais sobre os prazos das Licenças

A Licença de Operação sempre tem prazo de validade e vai determinar um conjunto de regras, restrições e medidas de controle ambiental a partir das condicionantes estabelecidas, ou seja, aqueles compromissos que o empreendedor assume para com os órgãos ambientais de modo a garantir a vigência das licenças para o funcionamento de seu negócio.

Vamos supor que a empresa XYZ  consiga a Licença Prévia e a Licença de Instalação. Só que para que seja emitida a Licença de Operação, o órgão fiscalizador de seus estado determina o seguinte: a empresa XYZ deverá se comprometer a realizar a destinação adequada de seus resíduos sólidos. Pois bem… Se durante uma auditoria for constatado que não cumpriu o prometido, a empresa XYZ simplesmente perderá a Licença de Operação e terá de paralisar (ou até mesmo encerrar) suas atividades.

Lembrando também que uma empresa não necessariamente pode perder a LO por descumprimento das condicionantes. A Licença de Operação pode simplesmente expirar por negligência nos controles internos da empresa; neste caso, também pode haver o consequente impedimento para a emissão de outros documentos importantes.

SOGI Licenças e Condicionantes

Como pudemos ver, conseguir a Licença de Operação não é o fim de um processo, mas apenas parte de um trajeto que ainda carece de muito controle. É muito importante que a empresa continue atenta às condicionantes estabelecidas para manter sua LO. Isto inclui verificar a data de vencimento de todas as licenças emitidas, cumprir diversas leis e manter em dia o pagamento de taxas e impostos.

Mas como controlar tantas informações sem se perder?

Gerenciar licenças e condicionantes nem sempre é um processo fácil, pois dependendo da área de atuação da empresa, a quantidade de leis que abrange o negócio pode ser extensa e complicada de se acompanhar.

Por isso existe o SOGI Licenças e Condicionantes, software da Verde Ghaia indicado tanto para pequenas, médias e grandes empresas, e ideal para organizações que precisam controlar um grande número de condicionantes.

Com ele, sua empresa previne perdas de prazos, multas e interdições, garante a organização da documentação, controla documentações complementares (como possíveis documentos solicitados pelo órgão fiscalizador depois que a empresa já protocolou o cumprimento das condicionantes), diminui o desperdício de matérias-primas e recursos naturais e reduz em até 90% dos custos com Auditorias anuais de Due Diligence Ambiental.

O SOGI  Licenças e Condicionantes permite ao usuário administrar uma série de informações fundamentais:

  • Disponibiliza um banco de dados contendo mais de 110 mil leis.
  • O sistema é personalizado, e você pode inserir apenas licenças e condicionantes pertinentes ao seu negócio, bem como criar uma listagem de documentos inter-relacionados e nomear os responsáveis do setor por cada ação. Dentro desta funcionalidade também pode-se definir a periodicidade dos alertas importantes, os quais informarão sobre a renovação de licenças, entregas de relatórios às autoridades ou sobre condicionais específicas com prazo.
  • O monitoramento é completo, permitindo acompanhar licenças, alvarás, autos de vistoria do Corpo de Bombeiros, outorgas, manejo florestal e termos de ajustamento de conduta.
  • A qualquer tempo, é possível gerar relatórios e gráficos gerenciais, os quais auxiliam na análise dos dados e funcionam como indicadores.

Responsabilidade ambiental e social

Quando seu negócio está com a LO em dia, ele automaticamente elimina o risco de multas, sanções penais e administrativas, e também melhora seu desempenho ambiental, garantindo visibilidade positiva no mercado.

Hoje em dia, a pressão pela conformidade ambiental não se limita a órgãos fiscalizadores, mas também ao consumidor final, que tem se mostrado cada vez mais consciente em relação a danos ao nosso planeta. Nenhuma empresa pode ser considerada responsável se não estiver cumprindo seus obrigações para com o meio ambiente.

Obter o Licenciamento Ambiental é assumir um compromisso de seriedade e confiança perante toda a sociedade.


Agora que você sabe tudo sobre a importância da Renovação de Licença de Operação Ambiental, é possível gerenciar todas as suas licenças em um único lugar. Fale com um dos nossos Consultores!