ISO 37001 – SOGI
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ISO 37001: É possível combater o suborno nas empresas?

Faz-se pouco tempo que o Brasil passou a focar seus esforços no combate a corrupção e suborno, de forma mais efetiva e energética.

Desde os escândalos de corrupção no Brasil, que alastrou o mundo, as organizações privadas têm discutido meios de se combater o suborno nas empresas, buscando por metodologias ou formas de conscientização de todos envolvidos em seus processos.

Essa é ainda, infelizmente, uma questão latente, e que gera um enorme debate! Mesmo diante de evidentes esforços, por parte de muitas organizações e até mesmo órgãos internacionais, como o caso da ISO 37001, busca-se ainda, uma forma de se estabelecer o combate a corrupção das organizações privadas e governamentais.

Apesar de haver muitas organizações que já implementaram a ISO 37001, o combate à corrupção tem sido uma discussão complexa e difícil de lidar, uma vez que os esforços devem partir da Alta Direção e envolver todos àqueles que fizerem parte dos processos da organização, o qual inclui seus fornecedores e partes interessadas.

O que é preciso saber sobre Gestão Antissuborno?

A ISO 37001 é basicamente uma norma que visa a implantação de Sistemas de Gestão Antissuborno. Embora, ela tenha um grande potencial para tal questão, ela ainda é uma norma pouco divulgada pelos meios de comunicação e são poucos os profissionais que possuem entendimento de sua atuação na gestão corporativa.

A implementação da ISO 37001 é o caminho para saber como combater o suborno das empresas? Como já citado anteriormente, a melhor maneira de se combater o suborno das empresas, é implementar um sistema que seja realmente focado nesse ponto! E isso, acaba sendo algo possível, quando se conhece mais profundamente a eficiência da norma e o foco atribuído ao sistema de gestão. Assim, a norma poderá ajudar no processo de implementação de práticas antissuborno no ambiente das organizações.

Relação da ISO 37001 e o Compliance

Nesse caso, a ISO 37001 possui uma ligação direta ao Compliance – algo que tem sido amplamente debatido nos últimos anos! Isso porque, compliance é agir em sintonia com as regras, normas, diretrizes, legislação, seja ela interna ou externa. É assumir uma postura íntegra e transparente.

A medida que você se aprofundar sobre a norma, passará a compreender pontos bastante pertinentes e importantes em seus processos, e que ajudará na tomada de decisão, caso ocorra alguma situação de suborno ou corrupção em sua organização!

Confira alguns pontos importantes quando uma organização implementa a Norma ISO 37001 em seus processos:

  • Quando a Norma está devidamente implementada, a organização terá a oportunidade de construir uma política mais clara e objetiva, ajudando a lidar com algumas situações.
  • Através de uma política clara e objetiva, pode-se ainda instituir padrões aceitos e não aceitos em relação à valor de itens, que poderão ser recebidos dos clientes. Sem que isso, seja considerado uma forma de suborno!
  • Em algumas situações, o “suborno” não é pensado como um ato de má fé. Por isso, as organizações devem ter sua política muito bem estabelecida entre seus colaboradores e partes interessadas. As empresas devem ficar atentas ao suborno direto e indireto, deixando claro sua postura perante as situações de ambos os casos.
  • Além disso, a implementação da ISO 37001, também são amplamente compatíveis com as da ISO 9001:2015.

Quais benefícios a ISO 37001 pode trazer para o meu negócio?

Em suma, a ISO 37001 é uma das maneiras mais assertivas de se entender de fato, como combater o suborno das empresas, uma vez que ela agrega um conjunto de regras, internacionalmente aceitas. Essas regras têm como objetivo principal ajudar os programas de compliance das empresas, visando a certificação do seu sistema de gestão antissuborno!

Tal certificação poderá ser realmente fundamental para estabelecer um evidente apoio às corporações quanto ao combate do suborno, criando dessa maneira uma cultura de integridade bem como transparência e ainda obediência às leis e também regulamentações!

Um dos principais benefícios que pode ser agregada, por essa certificação, é que ela pode ajudar a demonstrar que foi de fato implementado um Programa de Integridade – isso segue as normativas da lei de número 12.846/13 (lei anticorrupção ou lei da empresa limpa).

Diante disso, a empresa poderá ter a oportunidade de conseguir de maneira absolutamente eficiente ampliar a sua confiança, elevando potencialmente a sua reputação e ainda agregando uma imagem mais positiva e integra o mercado. Seu uso ainda poder ser de grande valor para ajudar no processo administrativo e ainda no gerenciamento de riscos associados ao negócio, incluindo até mesmo relações que sejam estabelecidas com terceiros.

Para quem a ISO 37001 é indicada?

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A ISO 37001, que permite compreender melhor como combater o suborno das empresas pode ser de fato solicitada por todas as empresas tanto do setor privado e público, bem como com fins lucrativos ou não e ainda de qualquer tamanho ou natureza!

Para tanto, é necessário ficar atento apenas às diretrizes associadas à norma, sendo que elas deverão ser impreterivelmente cumpridas pela organização, como:

  • Entender as necessidades e também expectativas dos clientes, fornecedores, acionistas, órgãos regulamentadores e até mesmo a sociedade.
  • Manter comprometimento da direção da empresa.
  • Focar na estruturação de ações direcionadas nos riscos de suborno e também objetivos para o antissuborno!
  • Manter o sistema de gestão antissuborno de maneira contínua e eficiente.
  • Fazer monitoramentos e auditorias internas frequentes.
  • Adotar procedimentos para prevenir a oferta e demais premissas que sejam caracterizadas como suborno.
  • Identificar e adotar melhorias pertinentes para o sistema de gestão antissuborno!

Como implementar a Norma ISO 37001 no meu negócio?

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O processo de certificação depende do cumprimento de uma série de requisitos devidamente previstos na norma, e para isso, a empresa precisa contar com o envolvimento, contribuição e ainda estabelecer o comprometimento de todos os membros de sua direção e também gerencia!

A adoção do programa ainda deverá ser comunicado de forma clara e objetiva a todos os colaboradores e as partes interessadas, como no caso de fornecedores e até mesmo parceiros da empresa de uma maneira geral!

Agora que você já tem uma noção sobre como combater o suborno das empresas, vale a pena buscar apoio de empresas e profissionais especializados no assunto para lhe ajudar nesse processo!

Passo a passo para certificação na Norma ISO 37001

Também conhecida como norma anticorrupção ou antissuborno, a ISO 37001 é uma norma internacional que fornece os requisitos e a devida orientação para estabelecer, implementar, manter e aperfeiçoar um sistema de gestão anticorrupção.

Como manter e aperfeiçoar um sistema de gestão anticorrupção?

Seu principal objetivo é combater atos ilícitos por meio da divulgação de uma cultura de integridade, transparência e conformidade junto às leis e regulamentações aplicáveis.

A norma ISO 37001 institui o combate ao suborno praticado tanto contra uma organização e seus funcionários, como em favor destes. Também é aplicada para combater os subornos praticados e recebidos por terceiros, ligados direta ou indiretamente à organização. Ela pode ser instituída em qualquer organização e, atualmente, diante de tantos escândalos empresariais pipocando no cenário brasileiro, funciona como um diferencial.

Embora sua simples existência não tenha como garantir a erradicação do suborno, ela representa um belo apoio na implementação de medidas eficazes para preveni-lo e reduzi-lo ao máximo. Ao implementar a ISO 37001, a organização demonstra sua preocupação em respeitar a legislação e seu compromisso no combate à corrupção. E do ponto de vista empresarial, agir de acordo com a lei é uma questão de sobrevivência.

A ISO 37001 na prática

A norma ISO 37001 substitui a BS10500 (que também se trata de um Sistema de gestão Antissuborno), com a diferença de que a ISO 37001 adota a mesma estrutura das Normas de Sistemas de Gestão da ISO, fazendo assim com que ela se torne compatível aos vários Sistemas de Gestão ISO, o que facilita sua implantação pelas organizações.

Como implementar ISO 37001

para estar em compliance é preciso trabalhar a conformidade de forma multilateral e aliar conhecimento normativo aos processos de gestão.

Se a corrupção já aconteceu. Em geral, muitas organizações só procuram adotar um sistema anticorrupção depois que o problema já foi constatado. Se a empresa já identificou processos de corrupção em seu ambiente, mas deseja realmente mudar, é recomendável então realizar uma reestruturação completa, a qual inclui até mesmo vender ativos para quitar dívidas.

Se necessário, deve-se realizar a renovação total do quadro de gestores e, em casos muito graves, modificar o nome fantasia, fazendo o possível para deixar claro para o mercado que houve renovação e que a intenção é ser o mais transparente possível. Todo e qualquer suspeito de envolvimento em desvio de conduta deve ser imediatamente afastado do comando; se necessário, aumente o quadro de conselheiros independentes na banca administrativa.

A prática é tão importante quanto a teoria. Embora muitas empresas possuam seus códigos internos de ética — e algumas até mesmo já tenham adotado programas de compliance estruturados —, é preciso ficar bem claro que as medidas anticorrupção não podem ser apenas uma determinação “de papel”. As regras precisam ser instituídas e cumpridas fielmente.

Canal de denúncias. Institua um canal de denúncias anônimas, preferencialmente terceirizado para garantir a transparência. Mas o canal não pode ser apenas um “enfeite”. Se houver uma denúncia real de corrupção, esta deve ser devidamente investigada. E sendo constatada, os responsáveis pela corrupção devem ser punidos.

Departamento de compliance. Se necessário, crie um departamento específico para gerir questões de compliance. Ele deve ter status de diretoria a fim de impor respeito e demonstrar que o exemplo vem de cima. Não adianta a empresa divulgar seu canal de denúncias, por exemplo, se sua alta cúpula realizar pagamentos de propinas às escondidas para disputar uma licitação.

Revisão de processos. A empresa deve revisar todas as suas normas e procedimentos internos. Às vezes o simples recebimento de brindes de fornecedores pode estar causando pequenos atos de corrupção no dia a dia. Falando nisso, deve-se também reavaliar a lista de fornecedores, mantendo-se apenas aqueles comprovadamente idôneos.

Envolvimento de todos. Todos os colaboradores devem ter ciência sobre a importância da transparência e idoneidade em seu trabalho. A empresa pode desenvolver um programa de prevenção à corrupção e incluir todos os departamentos. Não tenha medo de ser básico nos ensinamentos.

Auditorias. Empresas que não têm nada a esconder, não temem auditorias. Realize auditorias anuais, principalmente no que diz respeito a questões financeiras. Lembrando que nenhuma empresa conquista o selo ISO se não for aprovada em auditoria externa.

Um caso sobre Compliance

A Papermate, empresa norte-americana fabricante de canetas, já constatou em pesquisa anônima que 100% dos entrevistados admitiram já ter surrupiado uma caneta do trabalho.

Estima-se que os prejuízos econômicos causados por esses “pequenos furtos” estejam avaliados em centenas de bilhões de dólares anualmente — impactando numa redução de até 35% do inventário de uma empresa anualmente (ou uma média de 1,4% de suas receitas totais).

A imagem é o bem mais caro de uma empresa. Uma vez que sua reputação se flagrar manchada por possíveis esquemas de corrupção, haverá grande desconfiança por parte do mercado, fato que afeta diretamente na rentabilidade de uma organização. As companhias envolvidas em escândalos, também apresentam mais dificuldade para levantar recursos: quanto pior a nota na classificação de risco de uma companhia, mais altos serão os juros do crédito, concedido a ela.

Benefícios da ISO 37001

A certificação ISO 37001 ajudará a sua organização a implementar ou melhorar controles de combate ao suborno, reduzindo ou até extinguindo a ocorrência deles. Além disso, demonstrará publicamente que trabalha com as melhores práticas da indústria, ganhando vantagem ante a concorrência.

Além disso, em caso de investigação criminal, a certificação ISO 37001 servirá como garantia de que sua organização tomou medidas para prevenir a corrupção, o que pode garantir proteção do Ministério Público por constatação da prática da boa fé.

Tolerar a política de corrupção dentro de uma empresa é completamente perigoso para qualquer organização que queira conquistar o crescimento sustentável do seu negócio.  E importantíssimo: sem um firme combate à corrupção, não há como aplicar nenhuma das outras normas ISO.


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Construção de Valor: como o Módulo ANTISSUBORNO contribui nesse processo?

A VERDE GHAIA, sempre atenta as necessidades de mercado, inovou mais uma vez e agregou ao seu Software soGi as normas (leis e decretos) vigente no Brasil, relacionadas ao tema antissuborno e anticorrupção.

Essas são duas normas que visam coibir práticas de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e que podem ser verificadas pelos clientes da VERDE GHAIA na Lista Interna de Requisitos Aplicáveis – LIRA Antissuborno.

O objetivo macro da nova LIRA é dar suporte para que as organizações promovam, internamente e no mundo corporativo, um ambiente mais íntegro, ético e transparente. A VERDE GHAIA se capacitou para oferecer soluções aos clientes nas mais diversas frentes, por exemplo:

  • Disponibilização da LIRA Antissuborno;
  • Disponibilização da LIRA Antissuborno e do módulo de Riscos do Negócio para que as organizações possam mapear não só a legislação aplicável, mas também os riscos inerentes;
  • Assessoramento completo a fim de que o cliente, além de ter acesso a LIRA Antissuborno e ao módulo de Riscos do Negócio, ainda conheça demais normas e obrigações aplicáveis ao seu negócio para que a empresa ateste seu Compliance (ISO 19600 – Sistema de gestão de compliance) e esteja apta a certificação proposta na ISO 37001 (Sistema de gestão antissuborno).

1. Problemas que podem ser evitados

Seja qual for a solução desejada pelo cliente, importante que os produtos e serviços acima descritos podem dar suporte para que as empresas evitem prejuízos (i) financeiros, (ii) estratégicos e de negócio, (iii) a imagem da empresa, entre outros.

PREJUÍZOS FINANCEIROS

O suborno, e consequente corrupção, é um ato ilícito grave que traz enormes prejuízos às empresas em geral. Lamentavelmente, as estatísticas apontam as práticas de suborno e corrupção ocorrem em larga escala e podem ser comparadas a um câncer.

Segundo o Jornal Estado de Minas, 96% dos executivos brasileiros consideram essas práticas corriqueiras no ambiente de negócios. O oferecimento de vantagens a um fornecedor, por exemplo, pode  resultar a prejuízos indiretos, tais como qualidade dos produtos; condições de garantia; preços superfaturados; condenações nas esferas penal (penas restritivas de direito – perder o direito de participar de licitações – e/ou de liberdade – prisão de pessoas físicas), civil (reparação pecuniária dos danos) e administrativa (pagamento de multas e publicação extraordinária da decisão condenatória.

PREJUÍZOS ESTRATÉGICOS E DE NOGÓCIOS

Além disso, não raro, os colaboradores infratores têm posse de informações sigilosas, das quais se valem para obter a vantagem competitiva e, consequentemente, prejudicar os interesses e estratégias das empresas.

PREJUÍZO NA IMAGEM DA EMPRESA

A quebra da reputação raramente é recuperada, sobretudo quando se tratando de suborno. Recuperar a imagem da empresa através de campanhas publicitárias é muito mais caro e trabalhoso do que evitar o problema.

A postura que foge da ética ainda marca a empresa, criando uma ferida que pode fazê-la sangrar sem que se perceba, e quando uma situação de definição se apresentar, a empresa pode não resistir à reputação que se criou em cima dela.  ma empresa irresponsável se faz pouco confiável, indigna de novos clientes e por vezes abandonada por clientes antigos.

2- Vantagens Diretas da Gestão Antissuborno

Qual o propósito de fazer gestão em Compliance para a empresa? Essa foi uma das perguntas que aguçou a VERDE GHAIA, uma empresa com 20 anos de “Know How” em consultoria técnica jurídica e líder no oferecimento de soluções sustentáveis, a necessidade de monitoramento das normas relacionadas ao tema antissuborno.

As vantagens de se conhecer as normas vigentes que visam coibir as práticas de suborno, seja para que uma organização cumpra as regras, seja para que uma organização implemente um sistema de gestão antissuborno e/ou de compliance, são inúmeras. Uma política antissuborno é um componente fundamental de uma política global de compliance.

Conhecer as normas e os riscos advindos destas é uma forma de a empresa se orientar no que se refere as práticas que são permitidas e que são proibidas nas organizações.

Com a assessoria nos sistemas de Gestão Antissuborno e Compliance a VERDE GHAIA apoia as organizações a evitarem ou mitigarem os custos, riscos e danos por desvios, além de promover a confiança nos negócios e melhorar a reputação da organização.

Adote já uma ferramenta que possibilita sua empresa de demonstrar a ética, não só nos negócios, mas na cultura, que visa:

  • Gestão e vigilância constante.
  • Sistema integrado à equipe jurídica Verde Ghaia.
  • Canal direto com Suporte jurídico técnico de alta qualidade dedicado a organização.
  • Baixo custo benefício de médio e longo prazo.
  • Controle de riscos causados por eventos potenciais e suas consequências. O Sistema previne a recorrência.
  • Capacidade de conter crises de imagem e crises financeiras decorrentes de práticas ilícitas isoladas.
  • Resultados mensuráveis, através de auditorias cuidadosas.
  • Certificação das práticas antissuborno, com evidenciação dos resultados alcançados.
  • Assunto de grande interesse público que pode ser revertido em publicidade e imagem de transparência da organização.
  • Disseminação de valores éticos fundamentais e normatização de conduta dentro da organização Inovação na prática da gestão antissuborno.
  • É aplicável às pequenas, médias e grandes organizações em todos os setores, incluindo os setores público, privado e sem fins lucrativos.
  • Auxilia o departamento jurídico da organização a validar informações de controle.

Diferença entre Suborno e Corrupção

SUBORNO

É um ato ilícito que consiste na ação de induzir alguém a praticar determinado ato em troca de dinheiro, bens materiais ou outros benefícios particulares. No âmbito do Direito, o suborno está tipificado como crime de corrupção no Código Penal Brasileiro.

É considerado suborno qualquer oferecimento, pagamento ou promessa a uma autoridade pública, governante, funcionário público e demais profissionais em troca de favores feitos por estes que favoreça de modo particular o corruptor. Do ponto de vista social, o suborno é uma prática nociva que contribui para a desestabilização de uma sociedade, seja no âmbito econômico, educativo, cultural, entre outros.

CORRUPÇÃO

É o efeito ou ato de corromper alguém ou algo, com a finalidade de obter vantagens em relação aos outros por meios considerados ilegais ou ilícitos. Etimologicamente, o termo “corrupção” surgiu a partir do latim “corruptus”, que significa o “ato de quebrar aos pedaços”, ou seja, decompor e deteriorar algo.

A ação de corromper pode ser entendida também como o resultado de subornar, dando dinheiro ou presentes para alguém em troca de benefícios especiais de interesse próprio. A corrupção é um meio ilegal de se conseguir algo, sendo considerado grave crime em alguns países. A corrupção ainda pode significar o desvirtuamento e a devassidão de hábitos e costumes, tornando-os imorais ou antiéticos.


Informação adaptada de: QSM. Diferença entre suborno e corrupção. Disponível em: <http://antissuborno.com.br/qual-a-diferenca-de-suborno-e-corrupcao-2/>. Acesso em dezembro de 2018.


SOGI GRC: Governança, Risco e Compliance

Quando se fala em Governança, Risco e Compliance, denominado GRC, é preciso ter em mente os conceitos base de cada processo para que a compreensão do “sistema” seja abrangente.

Sendo assim, primeiramente, tem-se que Governança é o nome dado para o conjunto de procedimentos, diretrizes e atribuições de responsabilidades que guiam os indivíduos para um objetivo comum. Neste sentido, aplicado ao mundo dos negócios, podemos conceituar como sendo o conjunto de processos, política e regulamentos que regulam a maneira como uma empresa é administrada e, por conseguinte, as decisões são tomadas.

Já os Riscos podem ser entendidos como os episódios a que uma organização está sujeita, independentemente do quão planejada e organizada ela seja, podendo se tornam obstáculos para que os objetivos da organização sejam alcançados.

Por último, mas não menos importante, temos que Compliance pode ser entendido como um conjunto de normas que no âmbito coorporativo orienta o empreendedor a estar em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis ao seu negócio.

Risco e Compliance “ferramenta” para sua Gestão

Risco e Compliance é uma “ferramenta” importante para todas as organizações

Deste modo, apesar de Governança, Risco e Compliance serem conceitos individuais, inclusive, exaustivamente conhecidos no meio empresarial, atualmente, eles são combinados com a finalidade de alcançar resultados mais eficazes.

Essa combinação tem por consequência transações transparentes, com avaliação de risco eficiente e conformidade com leis, bem como regulamentações, garantida.

Mas quais são os benefícios do GRC para o seu empreendimento? Abaixo listamos alguns deles:

Aumento da credibilidade

O trânsito de informações entre setores da empresa, quando gerido de forma correta, propaga transparência, que gera mais credibilidade e segurança tanto para envolvidos diretamente nos processos daquela organização, quanto para terceiros interessados;

Diminuição de gastos

A comunicação entre as áreas de uma empresa resulta em um fluxo unificado de informações, o que pode reduzir os custos extras com auditorias internas, por exemplo;

Solidificação do negócio

A tendência de uma organização que se está sempre preparada para os possíveis riscos que podem incorrer sobre ela torna-a mais estável e segura perante momentos de desequilíbrio. Resultando, também em tomadas de decisões mais confiantes;

Contenção de fraudes

Obviamente fraudes sempre foram malvistas sob o ponto de vista ético. Todavia, atualmente, com o avanço da tecnologia e a velocidade com a qual as notícias circulam, uma empresa fraudulenta pode ser mais facilmente excluída do mercado ou ficar permanentemente marcada. Com o GRC, cria-se uma cultura de transparência que dificulta o surgimento de atividades fraudulentas.

Considerações Finais

Os fatores citados são meramente exemplificativos, não sendo possível limitar os benefícios do GRC apenas a estes. Saiba mais sobre o Módulo GRC, lendo o e-book!

A conclusão que se pode chegar é de que, principalmente, em um momento mundial no qual a preocupação com corrupção e, de outro lado, conformidade com a legislação, estão em ascensão, é de sumaríssima importância que o GRC seja, ao menos, discutido.


Para mais informações, entre em contato com a Verde Ghaia!



E-book – Módulo GRC

Possuímos excelência em prestação de serviços nesse setor, além de estarmos disponíveis para esclarecer quaisquer questionamentos acerca da temática.