gerenciamento de requisitos legais – SOGI
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Como identificar e acompanhar as mudanças na Legislação?

Uma empresa possui diversas maneiras de monitorar a legislação aplicável ao seu negócio. Ela pode encarregar seu departamento jurídico de realizar uma leitura e acompanhamentos diário das edições do Diário Oficial — nos âmbitos federal, estadual e municipal, por exemplo. Pode estimular seus advogados a se manterem atualizados e pode ainda investir em cursos para seus colaboradores.

No entanto, talvez isto não seja o suficiente para identificar e acompanhar todas as mudanças na legislação aplicável, seja pelo excesso de informação, seja porque o setor jurídico de uma companhia possui muitas outras atribuições para lidar, ou seja porque a empresa sequer tem condições de manter um setor jurídico e precisa terceirizar a tarefa.

LIRA-SOGI: Solução para sua Gestão

O monitoramento online de todas as publicações pertinentes aos temos e à identificação das obrigações legais exige uma estrutura robusta de profissionais altamente capacitados, a fim de garantir a segurança jurídica de todo o processo. É por isso, que muitas empresas optam pela contratação de um banco de dados legal, reunindo todos os requisitos num só lugar e permitindo assim, um monitoramento mais preciso deles.

A empresa pode selecionar os requisitos mais pertinentes ao seu negócio e acompanhar o atendimento de todos eles, assegurando o respeito aos prazos e a todos os procedimentos necessários. Ela também pode optar por contratar uma equipe de consultoria para gerenciamento de requisitos, que ficará responsável por identificar os requisitos legais pertinentes e também por cuidar da burocracia.

Seguir e atender as legislações aplicáveis é bem mais complexo do que parece, pois não envolve o negócio de forma generalizada; a legislação empresarial tem ramificações muito específicas e abrange seu escopo, operação, produção, geração de resíduos, emissões, insumos, maquinários, produtos, pessoal, Meio ambiente e muito mais.

Quais os objetivos propostos pelo Sistema SOGI?

Na prática, adotar um sistema especializado gera uma série de benefícios. Diminui riscos com fiscalizações inesperadas, reduz denúncias de partes interessadas (vizinhanças, colaboradores) e evita a aplicação de multas — que podem se originar até mesmo por puro desconhecimento legal. Em outras palavras, isso significa que atender as legislações aplicáveis é bem mais complexo do que parece, pois não envolve o negócio de forma generalizada, visto que a legislação empresarial tem ramificações muito específicas e abrange seu escopo, operação, produção, geração de resíduos, emissões, insumos, maquinários, produtos, pessoal, Meio ambiente e muito mais.

Além disso, a empresa pode se planejar melhor, visando não apenas estar em conformidade, mas também com pleno conhecimento dos seus riscos, criando assim planos de ação que estimulem seu desenvolvimento. Estar em conformidade também favorece na conquistas dos selo ISO. A ISO 14001, por exemplo, exige que a empresa esteja de acordo com diversas leis ambientais para ser concedida.

Na prática, adotar um sistema especializado gera uma série de benefícios. Diminui riscos com fiscalizações inesperadas, reduz denúncias de partes interessadas (vizinhanças, colaboradores) e evita a aplicação de multas — que podem se originar até mesmo por puro desconhecimento legal. Além disso, a empresa pode se planejar melhor, visando não apenas estar em conformidade, mas também com pleno conhecimento dos seus riscos, criando assim planos de ação que estimulem seu desenvolvimento. Estar em conformidade também favorece na conquistas dos selo ISO. A ISO 14001, por exemplo, exige que a empresa esteja de acordo com diversas leis ambientais para ser concedida.

O que acontece se você não Monitorar os Requisitos Legais?

Qual seria o grande problema de uma organização deixar de monitorar seus requisitos legais? Ela não só pode ter suas atividades interrompidas devido ao não cumprimento das leis, como também estará demonstrando que sua preocupação com a segurança e saúde do trabalhador e com o Meio ambiente é praticamente ausente.

E quem gostaria de trabalhar com uma empresa assim, não é mesmo?Uma empresa em conformidade com a legislação aplicável não apenas evita penalidades civis, administrativas e penais.

Organizações devem construir uma imagem sólida e confiável perante o mercado, conquistando oportunidades, como a aquisição de seguros mais atrativos e acessíveis e mais facilidade para a negociação de empréstimos bancários.


Fale conosco para agendar uma demonstração do SOGI ou tirar suas dúvidas.


Como controlar os Requisitos através do LIRA?

Otimizar requisitos da sua gestão é um fator importante para um sistema ágil e eficiente e que traga resultados mais abrangentes, contribuindo na tomada de decisão. Mas antes, vamos entender o que é o SOGI.

O que é SOGI?

SOGI é considerado uma ferramenta mais eficaz para a Gestão Integrada. Com isso, várias foram as versões de aprimoramento do SOGI, sem falar das customizações realizadas que visam oferecer ainda mais flexibilidade e agilidade para seus usuários.

O SOGI foi desenvolvido em três línguas – português, inglês e espanhol para que as empresas estrangeiras possam utilizar a ferramenta sem qualquer problema. Assim, o SOGI consegue integrar para essas empresas os Sistemas de Gestão de Meio Ambiente, Qualidade, Segurança e Saúde Ocupacional, Segurança de Alimentos e Responsabilidade Social.

Você vai aprender todas as funcionalidades propostas por cada um dos Módulos SOGI, acessando os materiais do nosso Blog e e-books. Além disso, nossos novos clientes podem realizar os cursos ministrados por profissionais da Verde Gaia, especialistas no Sistema Operacional de Gestão Integrada – SOGI, via EAD.

O que posso esperar do SOGI?

Sua empresa possui diretrizes internas de Compliance? Possui uma política voltada para boas práticas de gestão na área de Sustentabilidade? Precisa de uma solução que te ajude a demonstrar indicadores com os resultados dessa gestão de forma estratégia para o negócio? Quer fazer uma gestão preventiva e com base em análise de riscos para tomada de decisão?

Se você respondeu sim a essas perguntas, então o SOGI é a uma solução para você! SOGI é uma plataforma online que traz funcionalidades que proporcionam praticidade e confiabilidade ao seu processo de gestão e irá te oferecer metodologia personalizada e ágil.

Notas sobre os Requisitos LIRA no SOGI

O nome do requisito é exibido na primeira linha e apresenta descrição conforme o padrão da Verde Ghaia: o tipo de requisito (LEI/PORTARIA/DECRETO, etc), o número do requisito (6.938/12.305, etc), sua data da emissão e o link para visualização do texto.

  • Ao clicar no Link, será aberta nova guia em que será exibido o texto do requisito;
  • Os textos dos requisitos legais encontram-se na íntegra, consolidados com as respectivas alterações.
  • Para visualizar o texto é necessário ter instalado o Adobe Acrobat Reader®;
  • O usuário poderá salvar ou imprimir o texto.

Importância do Requisito Lira nas empresas

A empresa não pode pensar que atender a legislação signifique custos ou gastos. Todas as ações tomadas para atender a legislação devem ser vistas como investimentos. Afinal, ninguém quer que sua empresa seja interditada pelo Ministério do Trabalho ou pelo órgão ambiental, certo? A imagem da sua empresa tem um preço que justifica isso.

Portanto, desapegue dessa ideia de pensar que atender a legislação custa caro, que é um processo burocrático. Pense que você está evitando um problema maior no futuro. Com certeza esse “investimento” será bem melhor do que arcar com ônus de passivos, sejam trabalhistas ou ambientais.

Para um melhor entendimento, basta dizer, por exemplo, que uma empresa pode até estar atendendo aos limites máximos de poluição legalmente impostos, mas este fato não a exime da responsabilidade pelos danos residuais causados. Para configurar a responsabilidade, basta evidenciar o nexo de causa e efeito entre a atividade da empresa e um determinado
dano ambiental.

Problemas por falta de monitorar os Requisitos Legais Aplicáveis

Qual seria o grande problema de uma organização deixar de monitorar seus requisitos legais? Ela não só pode ter suas atividades interrompidas devido ao não cumprimento das leis, como também estará demonstrando que sua preocupação com a segurança e saúde do trabalhador e com o Meio ambiente é praticamente ausente. E quem gostaria de trabalhar com uma empresa assim, não é mesmo?

Uma empresa em conformidade com a legislação aplicável não apenas evita penalidades civis, administrativas e penais. Ela também constrói uma imagem sólida e confiável perante o mercado, e ainda obtém outras vantagens, como a aquisição de seguros mais atrativos e acessíveis, e mais facilidade na negociação de empréstimos bancários.


SOGI e Verde Ghaia, Sempre por você!


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