controle de licenças e documentos – SOGI
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Como automatizar o Controle de Licenças e Condicionantes?

Grande parte das empresas ainda controlam suas licenças e condicionantes de maneira simplista e ultrapassada, utilizando planilhas. Contudo, esse tipo de ferramenta, embora pareça facilitadora, pode ser muito mais problemática na hora de gerenciar os dados, já que é totalmente dependente do ser humano responsável por operá-la.

Conforme a planilha vai sendo alimentada, aumentam-se as chances de se perder dados em meio a tantas informações. Além disso, uma planilha está sujeita a travamentos, bem como seus dados podem ser perdidos, alterados e modificados, e que podem arruinar todo o histórico já registrado.

Controle todas as suas Licenças e Condicionantes

Praticamente todas as licenças de uma empresa possuem data de validade; e muitas delas necessitam de renovação constante. Caso a gestão não esteja atenta ou algum documento não seja atualizado, as penalidades certamente vão aparecer — e podem incluir até mesmo o embargo das atividades da organização. As chances de esquecimento de renovações e protocolos pode se tornar oficialmente uma não conformidade legal, obrigando assim ao direcionamento de recursos financeiros para algo que poderia ser evitado (multas altíssimas, por exemplo).

Já parou para pensar na inconveniência de tomar conta de tantos requisitos simultaneamente? Como não se perder? Como garantir o andamento de procedimentos que carecem de antecedência para serem implementados?

Vamos pensar num caso prático

Digamos que um dos setores em sua indústria opere em período integral. Por causa disso, a área necessita apresentar sinalizadores noturnos, aqueles vermelhos e fosforescentes, utilizados em obras noturnas. Acontece que não é possível comprar determinada quantidade de sinalizadores de forma repentina. Primeiro porque, a aquisição precisa ser aprovada pela gestão, para só então, ser repassada ao setor de compras. Além disso, existe o prazo para recebimento do material, bem como a inspeção e instalação adequada.

Já calculou todos os trâmites que envolvem esse único processo? E quando a empresa precisa lidar com dezenas (ou até centenas) de processos semelhantes? E aqueles casos, em que se faz necessário trazer um profissional externo, para realizar um determinado trabalho?

É por isso, que usar planilhas como forma de controlar seus dados, não é uma boa opção para agilizar seu gerenciamento. O volume de informações pode crescer a ponto de se tornar impossível de se acompanhar, por melhor que seja sua equipe de planejamento.

Por isso, o ideal é ter um software que permita a personalização de todas as necessidades de sua empresa, de forma que você possa acompanhar com precisão todas as licenças pertinentes.

Você precisa de um software completo, que não apenas avise de forma sistemática e periódica sobre todas as licenças que estão para expirar, mas também, que seja capaz de informar sobre todos os procedimentos necessários para se manter ou não perder determinados prazos ou certificações. E assim, como o exemplo dos sinalizadores noturnos, tudo deve ser feito com a antecedência e planejamento, levando-se em conta todas as burocracias de cada etapa. Mas, para planejar é preciso ter dados e informações atualizadas, caso contrário, seu planejamento pode não dar certo!

SOGI Licenças: controle automatizado

Com o Módulo Licenças do SOGI, da Verde Ghaia, sua empresa poderá controlar o prazo de vencimento de todos os seus documentos de forma qualitativa, e não apenas quantitativa, permitindo o acompanhamento de cada trâmite necessário para cumprir requisitos e não perder nenhum prazo.

Inclusive, ele é um excelente recurso quando a empresa possui diversas unidades espalhadas por todo o território brasileiro, pois permite a visualização das unidades, através de um mapa, contribuindo no gerenciamento de todas elas. Outro benefício do Módulo Licenças é o envio de alertas para os e-mails que você cadastrar, os quais vão ajudar a lembrar a proximidade da data de revalidação das licenças e também os procedimentos que devem ser tomados para que todos os requisitos legais sejam cumpridos.

O mais interessante deste recurso é que enquanto o responsável não atualizar os dados da nova licença, ele continuará a receber mensagens de alerta.

E se o módulo estiver sempre atualizado, é possível verificar de forma bastante visual as licenças e condicionantes que estão sendo atendidas, as que se encontram dentro do prazo ou as que estão prestes a expirar, mantendo todas as informações em um só lugar, a fim de facilitar o monitoramento, além de manter um histórico para melhor rastreabilidade.

Para quem é recomendado o Módulo Licenças?

O Módulo Licenças é essencial para organizações que possuem gestão corporativa e/ou são regidas por diferentes licenças e condicionantes, tanto próprias quanto de fornecedores.

É ideal também para empresas que exercem atividades que envolvem muitos impactos ambientais, os quais muitas vezes são totalmente dependentes de licenciamento.  Com o Módulo Licenças sua empresa poderá realizar o planejamento e monitoramento de tempo e recursos financeiros/humanos, evitando ser penalizada devido ao não cumprimento de conformidades legais, e também contará com ferramentas eficazes para manter toda a documentação de licenciamento devidamente organizada.

Lembrando que, a Verde Ghaia também fornece consultoria jurídica. Você conta com uma equipe especializada para ajudá-lo na sua gestão para que você fique por dentro de todas as mudanças, alterações e/ou modificações nas leis brasileiras.

Saiba o que a sua empresa precisa cumprir! Tenha sempre as interpretações jurídicas voltadas ao seu ramo de atividade, evitando cair em “pegadinhas jurídicas” que possam impedir completamente a renovação de uma licença.

Conheça mais do Módulo Licenças do SOGI e faça o controle de licenças com segurança!

Como gerenciar os prazos das suas licenças?

Conheça o módulo de Licenças do SOGI e gerencie os prazos de suas licenças e condicionantes.

A Licença Ambiental é o instrumento administrativo exigido pelo Poder Público, cujo objetivo é a verificação da viabilidade de um empreendimento, e que se concentra no controle, prevenção, monitoramento, mitigação e compensação de eventuais impactos ambientais ocasionados pelas atividades de um negócio.

Resolução 237/971 do Conselho Nacional do Meio Ambiente: o licenciamento ambiental “é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que façam uso de recursos ambientais ou que sejam potencialmente poluidoras ou passíveis de causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis”.

Você conhece bem o conceito de Licenças e Condicionantes?

Boa parte das medidas de prevenção e compensação de impactos ambientais se dá através das chamadas Condicionantes que nada mais são do que “cláusulas do ato administrativo emitidas pelos órgãos públicos competentes, cujo objetivo é conformar, controlar e adequar um empreendimento aos desígnios legais de proteção, conservação, melhoria e uso sustentável dos recursos naturais”.

Em suma, as condicionantes ambientais são os compromissos que o empreendedor assume para com os órgãos ambientais, deste modo, ele consegue obter todas as licenças para seu funcionamento, garantindo também a conformidade e a sustentabilidade ambiental de seu negócio.

Tipos de condicionantes

As condicionantes podem ser genéricas, sem prazo e especificas com prazo.

As genéricas são aquelas aplicáveis a quase todos os empreendimentos e geralmente estão associadas a um padrão de qualidade ambiental mínimo exigido pelos órgãos fiscalizadores, como por exemplo, o monitoramento de poluentes (que é obrigatório em todas as indústrias) ou o descarte de resíduos. Vemos isso até mesmo em nosso dia a dia, quando um pequeno empreendimento comercial segue algumas obrigações em relação ao descarte de seu lixo comum, por exemplo.

As condicionantes sem prazo, são aquelas específicas de um empreendimento ou que não são cobradas pelos órgãos tão comumente. Em geral, o prazo para cumprimento destas não possui determinação fixada e se dá durante toda a vigência de uma licença. Um exemplo é a limpeza das canaletas que direcionam os efluentes líquidos para a estação de tratamento de resíduos (estrutura que nem toda empresa possui ou precisa possuir).

Já as condicionantes especificas com prazo são aquelas com vigência limitada e que requerem solicitações especiais aos órgãos ambientais. Exemplo: a empresa precisa construir uma barragem provisória durante uma obra. Ela então vai apresentar o pedido aos órgãos fiscalizadores, e depois de conseguir a licença ambiental, terá um prazo para cumprir a obra (a partir da data de emissão do documento).

O descumprimento de qualquer condicionante já gera autuações e consequentes penalidades (que geralmente rendem multas pesadas), podendo ainda haver perda ou suspensão da licença ambiental.

A Constituição Federal de 1988, no §3º do art. 2254, prevê que os praticantes de atividades consideradas lesivas ao Meio ambiente podem sujeitar-se, de forma cumulativa, a sanções nas esferas penal, civil e administrativa.

Como controlar as licenças ambientais

Gerenciar licenças e condicionantes nem sempre é um processo fácil, pois dependendo da área de atuação da empresa, a quantidade de leis que abrange o negócio pode ser extensa e complicada de se acompanhar. Veja dicas para implementar um sistema de gestão ambiental mais eficiente.

Organize os documentos de licenciamento ambiental:

Parece óbvio, mas por incrível que pareça, muitas empresas não organizam sua documentação, e assim perdem prazos e acabam pagando multas desnecessariamente. Armazene num só lugar os documentos relacionados à gestão ambiental (tais como licenças, protocolos e relatórios). Além disso, todos eles devem estar digitalmente acessíveis e num sistema com backup seguro.

Faça um check list de todas as suas licenças regularmente

O cumprimento de todas as condicionantes de sua empresa deve ser avaliado com regularidade. Atenção às datas de expiração de cada uma delas.

Mantenha um histórico das condicionantes

Empresas têm rotatividade de funcionários, mudanças nos setores, promoção e desligamento de gestores, pessoas entram de licença para cuidar da saúde, pessoas se aposentam… Sendo assim, a melhor maneira de evitar surpresas, é mantendo um histórico de todas as licenças e condicionantes, assim, quando houver mudança no quadro de pessoal, as informações estarão à mão para os novatos.

Cada documento gerado, encaminhado ou recebido deve ser armazenado e estar sempre disponível.

Assegure que todos os departamentos pertinentes tenham acesso aos dados da gestão ambiental

As questões de gestão ambiental não são exclusividade do gestor ambiental e de sua respectiva equipe. Todos os departamentos pertinentes da empresa devem estar envolvidos — gestores vão precisar gerar relatórios, o departamento financeiro cuidará das taxas, o departamento jurídico revisará a documentação, o setor de operações cumprirá ações práticas importantes etc. Adote um sistema integrado para que tudo seja coordenado corretamente.

SOGI Licenças e Condicionantes

As dicas acima podem ser implementadas de maneira muito mais simples se você adotar um sistema como o SOGI Licenças e Condicionantes, que vai integrar todas as questões da Gestão Ambiental de sua empresa, facilitando o cumprimento das leis e reforçando o comportamento sustentável entre as equipes.

O SOGI Licenças e Condicionantes é indicado tanto para pequenas, médias e grandes empresas, e ideal para organizações que costumam gerar muitos impactos ambientais (como mineradores, empresas de concessão de óleo e gás, siderúrgicas etc).

O SOGI  Licenças e Condicionantes permite ao usuário administrar uma série de informações fundamentais:

  • Acesso um banco de dados contendo mais de 110 mil leis.
  • O sistema é personalizado, e você pode inserir licenças e condicionantes pertinentes ao seu negócio, criar uma listagem de documentos inter-relacionados e nomear os responsáveis do setor por cada ação. Dentro desta funcionalidade, pode definir a periodicidade dos alertas importantes, sendo avisado sobre a renovação de licenças, entregas de relatórios às autoridades ou as condicionais específicas com prazo.
  • É possível também criar e monitorar planos de ação, recurso muito útil no caso de condicionantes específicas com prazo.
  • O monitoramento é completo. Você pode acompanhar licenças, alvarás, autos de vistoria do Corpo de Bombeiros, outorgas, manejo florestal e termos de ajustamento de conduta.
  • A qualquer tempo, é possível gerar relatórios e gráficos gerenciais, os quais auxiliam na análise dos dados e funcionam como indicadores.

Com o SOGI Licenças e Condicionantes, sua empresa previne perdas de prazos, multas e interdições, garante a organização da documentação, controla documentações complementares (como possíveis documentos solicitados pelo órgão fiscalizador depois que a empresa já protocolou o cumprimento das condicionantes), diminui o desperdício de matérias-primas e recursos naturais e reduz em até 90% dos custos com Auditorias anuais de Due Diligence Ambiental.

Vale a pena adotar um sistema rígido para controle de Licenças e Condicionantes. A empresa que demonstra preocupação real com o meio ambiente, atesta sua integridade perante clientes, fornecedores e a sociedade como um todo e faz sua parte para colaborar com a preservação do planeta.