como gerenciar requisitos – SOGI
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SOGI: Solução tecnológica para Indicadores da sua gestão

A cada passo que você dá, produto que adquire ou processos que realiza, existem por trás, requisitos legais que os regem. A integração de todas as normatizações facilita a viabilidade e a qualidade de tudo que chega até você.

No presente artigo, queremos apresentar alguns pontos importantes de se implementar uma Gestão com foco em gerenciar requisitos legais de forma otimizada gerando indicadores estratégicos para sua tomada de decisão.

Boa leitura!

Como evitar multas, embargos e complicações legais para a sua empresa?

Primeiro passo é controlar os seus requisitos legais. Eles devem ser vistos como uma prioridade, tanto para o crescimento dos negócios quanto para a cumprimento das normas, visto que o não cumprimento pode acarretar uma série de problemas! E, alguns deles podem ser irreversíveis.

Dessa forma, os requisitos legais aplicáveis à sua organização se referem a todas as normas que você precisa cumprir para exercer a sua atividade dentro da lei.  Há algumas ações relevantes que todo gestor deve se ater para atender a legislação. E para isso, existem ferramentas com tecnologia de ponta que vai te auxiliar nesse processo de gerenciamento, mas com um olhar mais estratégico para o negócio.

Por que fazemos controle dos Requisitos Legais? 

Quando se dá o primeiro passo para o gerenciamento de requisitos legais, a organização deve compreender que é um investimento para o negócio. Como dito anteriormente, evitar complicações legais vai além do financeiro, podendo denegrir a imagem da sua empresa, levando-a problemas sérios como o encerramento de atividades e até mesmo a prisão do CEO.

Percebe que monitorar requisitos legais, não é apenas acompanhar se a sua organização está em dia com a legislação que rege o negócio! Embora, a princípio, soe apenas como uma medida para evitar penalidades civis, administrativas ou criminais em função do não cumprimento das leis, é muito mais do que isso.

Estar em conformidade legal significa manter a ética empresarial, melhorar processos, contribuir para uma Sociedade mais justa e melhor de alguma forma. Isso mostra que a sua organização:

  • Nutre preocupações para com o bem-estar da sociedade em geral
  • Busca ser transparente
  • Demonstra honestidade
  • Se preocupa com a segurança e saúde do trabalhador
  • Zela pelo meio ambiente

É nesse momento que as empresas passam a entender o sentido do gerenciamento de requisitos legais e implementam Programas de Compliance em seus processos, pois é uma forma de regular não apenas requisitos, mas também condutas dos colaboradores e stakeholders.

Interrelação dos Riscos com a Governança Corporativa!

Podemos entender o termo Governança como o conjunto de processos, política e regulamentos que regulam a maneira como uma empresa é administrada, bem como as decisões que são tomadas. Essas decisões são baseadas, muitas vezes, nos Riscos e que podem ser entendidos como os episódios a que uma organização está sujeita, independentemente do quão planejada e organizada ela seja, podendo se tornar obstáculos para que os objetivos da organização sejam alcançados.

E quando passamos a ter uma visão mais ampla do negócio, percebemos o quão importante se torna um Programas de Compliance. Isso, porque o Compliance compreende um conjunto de normas que no âmbito coorporativo orientam o gestor a estar em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis ao seu negócio.

Essa combinação – Governança, Riscos e Compliance – tem por consequência transações transparentes, com avaliação de risco eficiente e conformidade legal, bem como regulamentações, garantida.

Mas como uma organização se beneficia com esses princípios?

Aumento da credibilidade: O trânsito de informações entre setores da empresa, quando gerido de forma correta, propaga transparência, que gera mais credibilidade e segurança tanto para envolvidos diretamente nos processos daquela organização, quanto para terceiros interessados.

Diminuição de gastos: A comunicação entre as áreas de uma empresa resulta em um fluxo unificado de informações, o que pode reduzir os custos extras com auditorias internas, por exemplo.

Solidificação do negócio: A tendência de uma organização que se está sempre preparada para os possíveis riscos que podem incorrer sobre ela torna-a mais estável e segura perante momentos de desequilíbrio.

Resultando, também em tomadas de decisões mais confiantes.

Contenção de fraude. Obviamente fraudes sempre foram malvistas sob o ponto de vista ético. Todavia, atualmente, com o avanço da tecnologia e a velocidade com a qual as notícias circulam, uma empresa fraudulenta pode ser mais facilmente excluída do mercado ou ficar permanentemente marcada.

Por que otimizar a Auditoria dos requisitos legais?

Os resultados de auditorias são fatos e evidências, como os objetivos verificados por um auditor durante o processo de Auditoria de Conformidade Legal. Sua função é verificar se o sistema de gestão está entregando os resultados pretendidos dentro do objetivo de cada processo, colaborando de forma direta nos resultados de sua empresa e abrindo portas para uma auditoria certificadora.

Para a sua eficiência é importante destacar:

  • Avaliação de documentos
  • Verificação em campo dos processos
  • Entrevistas com os funcionários
  • Observação da execução das atividades da empresa.

Por se tratar de um processo cansativo, ele pode contar com a ajuda de um Software, visando sua otimização, maior eficiência e organização.

Marcela Torres Guaracy |Jurídico – Grupo Verde Ghaia


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Como identificar e acompanhar as mudanças na Legislação?

Uma empresa possui diversas maneiras de monitorar a legislação aplicável ao seu negócio. Ela pode encarregar seu departamento jurídico de realizar uma leitura e acompanhamentos diário das edições do Diário Oficial — nos âmbitos federal, estadual e municipal, por exemplo. Pode estimular seus advogados a se manterem atualizados e pode ainda investir em cursos para seus colaboradores.

No entanto, talvez isto não seja o suficiente para identificar e acompanhar todas as mudanças na legislação aplicável, seja pelo excesso de informação, seja porque o setor jurídico de uma companhia possui muitas outras atribuições para lidar, ou seja porque a empresa sequer tem condições de manter um setor jurídico e precisa terceirizar a tarefa.

LIRA-SOGI: Solução para sua Gestão

O monitoramento online de todas as publicações pertinentes aos temos e à identificação das obrigações legais exige uma estrutura robusta de profissionais altamente capacitados, a fim de garantir a segurança jurídica de todo o processo. É por isso, que muitas empresas optam pela contratação de um banco de dados legal, reunindo todos os requisitos num só lugar e permitindo assim, um monitoramento mais preciso deles.

A empresa pode selecionar os requisitos mais pertinentes ao seu negócio e acompanhar o atendimento de todos eles, assegurando o respeito aos prazos e a todos os procedimentos necessários. Ela também pode optar por contratar uma equipe de consultoria para gerenciamento de requisitos, que ficará responsável por identificar os requisitos legais pertinentes e também por cuidar da burocracia.

Seguir e atender as legislações aplicáveis é bem mais complexo do que parece, pois não envolve o negócio de forma generalizada; a legislação empresarial tem ramificações muito específicas e abrange seu escopo, operação, produção, geração de resíduos, emissões, insumos, maquinários, produtos, pessoal, Meio ambiente e muito mais.

Quais os objetivos propostos pelo Sistema SOGI?

Na prática, adotar um sistema especializado gera uma série de benefícios. Diminui riscos com fiscalizações inesperadas, reduz denúncias de partes interessadas (vizinhanças, colaboradores) e evita a aplicação de multas — que podem se originar até mesmo por puro desconhecimento legal. Em outras palavras, isso significa que atender as legislações aplicáveis é bem mais complexo do que parece, pois não envolve o negócio de forma generalizada, visto que a legislação empresarial tem ramificações muito específicas e abrange seu escopo, operação, produção, geração de resíduos, emissões, insumos, maquinários, produtos, pessoal, Meio ambiente e muito mais.

Além disso, a empresa pode se planejar melhor, visando não apenas estar em conformidade, mas também com pleno conhecimento dos seus riscos, criando assim planos de ação que estimulem seu desenvolvimento. Estar em conformidade também favorece na conquistas dos selo ISO. A ISO 14001, por exemplo, exige que a empresa esteja de acordo com diversas leis ambientais para ser concedida.

Na prática, adotar um sistema especializado gera uma série de benefícios. Diminui riscos com fiscalizações inesperadas, reduz denúncias de partes interessadas (vizinhanças, colaboradores) e evita a aplicação de multas — que podem se originar até mesmo por puro desconhecimento legal. Além disso, a empresa pode se planejar melhor, visando não apenas estar em conformidade, mas também com pleno conhecimento dos seus riscos, criando assim planos de ação que estimulem seu desenvolvimento. Estar em conformidade também favorece na conquistas dos selo ISO. A ISO 14001, por exemplo, exige que a empresa esteja de acordo com diversas leis ambientais para ser concedida.

O que acontece se você não Monitorar os Requisitos Legais?

Qual seria o grande problema de uma organização deixar de monitorar seus requisitos legais? Ela não só pode ter suas atividades interrompidas devido ao não cumprimento das leis, como também estará demonstrando que sua preocupação com a segurança e saúde do trabalhador e com o Meio ambiente é praticamente ausente.

E quem gostaria de trabalhar com uma empresa assim, não é mesmo?Uma empresa em conformidade com a legislação aplicável não apenas evita penalidades civis, administrativas e penais.

Organizações devem construir uma imagem sólida e confiável perante o mercado, conquistando oportunidades, como a aquisição de seguros mais atrativos e acessíveis e mais facilidade para a negociação de empréstimos bancários.


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Área de abrangência de um requisito no Lira

Área de abrangência, responsável por indicar as áreas de aplicabilidade do requisito, podendo ser área física ou área de responsabilidade. As áreas de abrangência são cadastradas pelo cliente e podem ser genéricas ou especificas. Essa opção permite a empresa identificar as áreas responsáveis por cada requisito e obrigação. Para alterar o modo de abrangência, o usuário deve clicar em EDITAR REQUISITO.

Área de Abrangência

  • Abrangência Genérica: Deve ser utilizada quando uma única evidência sirva para todas as áreas de abrangência vinculadas à obrigação.
  • Abrangência especifica: Deve ser utilizada quando cada área de abrangência vinculada à obrigação possuir uma evidência.

Nota: Se um requisito tiver sua área de abrangência alterada de GENÉRICA para ESPECÍFICA, a evidência genérica se replicará para todas as áreas e ela poderá ser alterada separadamente dentro de cada área. Ou seja, cada área de abrangência terá sua própria evidência.

Se o contrário ocorrer, ou seja, se um requisito tiver sua área de abrangência alterada de ESPECÍFICA para GENÉRICA, as evidências de cada área se juntarão em uma única evidência genérica. Nesse caso, se as evidências específicas forem diferentes umas das outras, elas serão reunidas no mesmo campo, mas separadas por ponto e vírgula.

No entanto, mesmo com a opção de EVIDÊNCIA GENÉRICA, o sistema permite que a empresa atribua áreas diferentes para as obrigações do requisito.

Para vincular as áreas à um requisito é preciso clicar em EDITAR e clicar na guia ÁREA DE ABRANGÊNCIA. Posteriormente, o usuário deve clicar em +ADICIONAR. Será exibida a tela com todas as opções cadastradas.

Nota: Se preferir vincular as áreas também às obrigações selecione a opção vincular “sim”.

Á área de abrangência também poderá ser vinculada pela obrigação. Para este caso o sistema faz a inserção automática junto ao requisito. Para vincular as áreas à uma obrigação é preciso clicar em EDITAR e clicar na guia ÁREA DE ABRANGÊNCIA.

Posteriormente, o usuário deve clicar em +ADICIONAR. Assim como no vínculo de área no requisito, será exibida a tela com todas as opções cadastradas.

SOGI: alinhado as Normas ISO

O SOGI é totalmente alinhado às normas internacionais de certificação ISO. Ele pode ser utilizado de maneira totalmente online, sem necessidade de instalação, permite um número ilimitado de usuários e também conta com a garantia de segurança e sigilo das informações. A utilização desta ferramenta vai permitir que você diminua os riscos e os prejuízos da sua empresa, te proporcionando uma nova experiência quando se trata de alcançar ótimos resultados em sistemas de gestão.

E se ainda resta dúvidas do por que utilizar o SOGI em seu negócio, continue a ler o artigo para conhecer ainda mais suas inúmeras vantagens e benefícios.

Um dos principais benefícios do LIRA é permitir que você conheça todos os riscos e requisitos legais aplicáveis em seu negócio, e assim poder fazer o gerenciamento das leis e o monitoramento dos planos de ação. E por listar todos os requisitos aplicáveis, incluindo as obrigações que os requisitos geram para sua empresa, este módulo permite que você tenha uma ampla visão de todo o processo, pois todas as informações são organizadas e facilmente verificadas por meio de relatórios com gráficos e estatísticas, garantindo assim a eficácia do seu sistema de gestão.


Agende uma apresentação do Módulo SOGI LIRA!


MÓDULO LIRA - Gerenciamento das leis e o monitoramento dos planos de ação. 
Gerenciamento das leis e o monitoramento dos planos de ação.

Como controlar os Requisitos através do LIRA?

Otimizar requisitos da sua gestão é um fator importante para um sistema ágil e eficiente e que traga resultados mais abrangentes, contribuindo na tomada de decisão. Mas antes, vamos entender o que é o SOGI.

O que é SOGI?

SOGI é considerado uma ferramenta mais eficaz para a Gestão Integrada. Com isso, várias foram as versões de aprimoramento do SOGI, sem falar das customizações realizadas que visam oferecer ainda mais flexibilidade e agilidade para seus usuários.

O SOGI foi desenvolvido em três línguas – português, inglês e espanhol para que as empresas estrangeiras possam utilizar a ferramenta sem qualquer problema. Assim, o SOGI consegue integrar para essas empresas os Sistemas de Gestão de Meio Ambiente, Qualidade, Segurança e Saúde Ocupacional, Segurança de Alimentos e Responsabilidade Social.

Você vai aprender todas as funcionalidades propostas por cada um dos Módulos SOGI, acessando os materiais do nosso Blog e e-books. Além disso, nossos novos clientes podem realizar os cursos ministrados por profissionais da Verde Gaia, especialistas no Sistema Operacional de Gestão Integrada – SOGI, via EAD.

O que posso esperar do SOGI?

Sua empresa possui diretrizes internas de Compliance? Possui uma política voltada para boas práticas de gestão na área de Sustentabilidade? Precisa de uma solução que te ajude a demonstrar indicadores com os resultados dessa gestão de forma estratégia para o negócio? Quer fazer uma gestão preventiva e com base em análise de riscos para tomada de decisão?

Se você respondeu sim a essas perguntas, então o SOGI é a uma solução para você! SOGI é uma plataforma online que traz funcionalidades que proporcionam praticidade e confiabilidade ao seu processo de gestão e irá te oferecer metodologia personalizada e ágil.

Notas sobre os Requisitos LIRA no SOGI

O nome do requisito é exibido na primeira linha e apresenta descrição conforme o padrão da Verde Ghaia: o tipo de requisito (LEI/PORTARIA/DECRETO, etc), o número do requisito (6.938/12.305, etc), sua data da emissão e o link para visualização do texto.

  • Ao clicar no Link, será aberta nova guia em que será exibido o texto do requisito;
  • Os textos dos requisitos legais encontram-se na íntegra, consolidados com as respectivas alterações.
  • Para visualizar o texto é necessário ter instalado o Adobe Acrobat Reader®;
  • O usuário poderá salvar ou imprimir o texto.

Importância do Requisito Lira nas empresas

A empresa não pode pensar que atender a legislação signifique custos ou gastos. Todas as ações tomadas para atender a legislação devem ser vistas como investimentos. Afinal, ninguém quer que sua empresa seja interditada pelo Ministério do Trabalho ou pelo órgão ambiental, certo? A imagem da sua empresa tem um preço que justifica isso.

Portanto, desapegue dessa ideia de pensar que atender a legislação custa caro, que é um processo burocrático. Pense que você está evitando um problema maior no futuro. Com certeza esse “investimento” será bem melhor do que arcar com ônus de passivos, sejam trabalhistas ou ambientais.

Para um melhor entendimento, basta dizer, por exemplo, que uma empresa pode até estar atendendo aos limites máximos de poluição legalmente impostos, mas este fato não a exime da responsabilidade pelos danos residuais causados. Para configurar a responsabilidade, basta evidenciar o nexo de causa e efeito entre a atividade da empresa e um determinado
dano ambiental.

Problemas por falta de monitorar os Requisitos Legais Aplicáveis

Qual seria o grande problema de uma organização deixar de monitorar seus requisitos legais? Ela não só pode ter suas atividades interrompidas devido ao não cumprimento das leis, como também estará demonstrando que sua preocupação com a segurança e saúde do trabalhador e com o Meio ambiente é praticamente ausente. E quem gostaria de trabalhar com uma empresa assim, não é mesmo?

Uma empresa em conformidade com a legislação aplicável não apenas evita penalidades civis, administrativas e penais. Ela também constrói uma imagem sólida e confiável perante o mercado, e ainda obtém outras vantagens, como a aquisição de seguros mais atrativos e acessíveis, e mais facilidade na negociação de empréstimos bancários.


SOGI e Verde Ghaia, Sempre por você!


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