como gerenciar as licenças – SOGI
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Licenças e Condicionantes: Como o SOGI ajuda no controle?

O Módulo Licenças e Condicionantes é o que tem de mais moderno e inovador no mercado, que veio para facilitar seu trabalho e garantir que sua empresa atinja resultados incríveis, de forma transparente, eficiente e eficaz de controle das validades, renovações e atendimento às condicionantes.

Verde Ghaia traz essa solução para atender às necessidades das organizações, como também a de empreendimentos com menor estrutura, para que os mesmos mantenham o controle de suas licenças e documentos críticos melhor fiscalizados e sempre em dia. Conheça o Módulo Licenças e obtenha mais controle em sua matriz.

Abaixo, respondemos algumas perguntas mais frequentes para explicar melhor o funcionamento do sistema. Boa leitura!

Quais as funcionalidades do SOGI Licenças?

O Módulo Licenças e Condicionantes tem como objetivo principal fazer a gestão de prazos e documentos da atividade da sua empresa, permitindo um controle detalhado das obrigações detalhadas das leis. Ele apresenta muitas funções, como por exemplo:

  • Acessar um banco de dados contendo mais de 110 mil leis.
  • Inserir as licenças e condicionantes pertinentes à gestão da sua empresa. Isso inclui o registro das licenças com os períodos de validade e renovação, seus responsáveis, marcar usuários que receberão as demandas e os observadores do processo, áreas às quais se aplicam, suas condicionantes e o atendimento de cada uma.
  • Acessar todo o histórico de licenças e condicionantes quando quiser.
  • Controlar os prazos de renovação de suas licenças.
  • Montar planos de ação, gerenciá-los e monitorá-los regularmente.
  • Definir ações preventivas, corretivas e emergenciais, nomeando os responsáveis e determinando os prazos para cada ação.
  • Monitorar e gerenciar os processos que exigem monitoramento e controle de prazos e documentos e/ou que dependam de algum tipo de autorização ou credenciamento junto aos órgãos
  • Criar uma listagem de documentos inter-relacionados.
  • Receber notificações sobre os prazos e as ações por e-mail e pelo painel de pendências presente no sistema. Dentro desta funcionalidade, pode definir a periodicidade dos alertas importantes, sendo avisado sobre a renovação de licenças, entregas de relatórios às autoridades ou as condicionais específicas com prazo.
  • Acompanhar cada um dos processos através de relatórios e gráficos gerenciais. Estes relatórios e gráficos apresentam por exemplo estatística por tipo de licença, origem, status, por temas, áreas, órgãos, entre outros.
  • Verificar informações complementares solicitadas pelos órgãos competentes.

Posso gerenciar licença ambiental e outros documentos através do Sistema Licenças?

No Módulo Licenças e Condicionantes podem ser gerenciados todos os processos que exigem monitoramento e controle de prazos e documentos e/ou que dependam de algum tipo de autorização ou credenciamento junto aos órgãos, como por exemplo licenças, alvarás, polícias civis, federal e exército, cadastros nos conselhos de classe (CREA, CRQ, etc), AVCB, outorgas, manejo florestal, termos de ajustamento de conduta, entre outros.

Como Módulo Licenças auxilia na sua gestão?

No Módulo o usuário acessa uma plataforma integrada e nela pode administrar uma série de informações importantes referentes às licenças e condicionantes de seu negócio.

O Módulo Licenças garante que todos os seus documentos relacionados à gestão ambiental, tais como licenças, protocolos e relatórios, fiquem armazenados em um só lugar, estando digitalmente acessível para todos os autorizados a consultá-los e podendo ser pesquisados por todos os gestores interessados. Desse modo, é possível garantir a criação de um processo de comunicação mais transparente com as partes interessadas ou as partes que se afetam nesses controles.

O Módulo permite também, a visualização dos pontos mais críticos e a formação de um banco de dados sobre todas as etapas e fases dos licenciamentos e do atendimento das condicionantes. Essa visualização pode ser online através de georreferenciamento.

Quais as vantagens em utilizar o Módulo Licenças na minha gestão?

A utilização do Módulo Licenças e Condicionantes traz como vantagens para sua empresa:

  • Garantia de transparência na gestão das licenças ambientais e eficácia e eficiência para controlar validades, renovações e atendimento às condicionantes.
  • Prevenção das ocorrências de perda de prazo, multas, interdições, que podem gerar paralisações temporárias ou definitivas das atividades.
  • Permitir, de modo fácil e simples, que você organize com antecedência a documentação e as condicionantes de uma licença ambiental.
  • Controlar as informações complementares, como os possíveis documentos solicitados pelo órgão fiscalizador depois que a empresa protocola o cumprimento das condicionantes.
  • Verificar índices de sustentabilidade ou de conformidade legal em relação aos seus concorrentes.
  • Reduzir em até 90% dos custos com Auditorias anuais de Due Diligence Ambiental.
  • Detalhar os planos de ação e os custos derivados das obrigações, de modo que você possa traçar metas para que as exigências sejam alcançadas de maneira completa e estratégica, em todos os setores da sua empresa.
  • O sistema faz uma gestão específica para os prazos, notificando quanto tempo falta para vencer determinado prazo.
  • Permite fazer o mapeamento geográfico tanto das licenças quanto das condicionantes da sua empresa. E isso é importante porque em um mapa é possível ver onde estão o atendimento e como estão as licenças;
  • Você tem um software desenvolvido especialmente para cuidar da gestão das suas licenças e condicionantes, permitindo a criação de gráficos e relatórios especificamente sobre elas.

Posso utilizar o Módulo Licenças e em toda a minha empresa?

Sim! O Módulo de Licenças e Condicionantes é um programa descentralizado e pode ser usado por todos os setores da empresa. Inclusive, recomendamos o uso do SOGI Corporativo para que a matriz mantenha a padronização de seus processos. Saiba mais com nossos especialistas.

É fácil utilizar o Módulo Licenças e Condicionantes?

É muito fácil! Basicamente, os passos a serem seguidos são:

  1. O usuário acessa o Módulo para inserir as licenças e condicionantes da sua gestão.
  2. Controla os prazos de renovação das licenças.
  3. Faz planos de ação para monitorar e define periodicidade dos alertas.
  4. Gerencia seus planos de ação e da equipe.
  5. Configura os tipos de licença e cria listagem de documentos do mesmo ramo.
  6. Acompanha tudo através de relatórios e gráficos gerenciais de todas as suas licenças e condicionantes.

Em caso de dúvidas, temos uma equipe especializada no uso do Módulo Licenças que irá ajudá-lo. O atendimento poderá ser telefônico ou por e-mail.

Qual o diferencial desse módulo com outros softwares no mercado?

Além de tudo o que já foi falado aqui, o Módulo Licenças e Condicionantes apresenta mais alguns diferenciais:

  • Sua utilização é muito fácil;
  • As informações são visualizadas de forma muito clara e objetiva;
  • Cada usuário pode ser cadastrado com diferentes hierarquias de perfis de acesso, definindo assim quem acessa o que, deixando registrado data, horário de acesso, tipos de modificações e alterações que foram feitas. Os perfis são totalmente configuráveis.
  • O número de usuários que podem ser cadastrados é ilimitado.
  • O usuário também pode ter acesso corporativo, podendo acompanhar todas as suas unidades. Isso permite um controle maior e mais eficaz da gestão de todas as suas unidades corporativas.
  • É um software totalmente online, não sendo necessário instalar nenhum programa. Dessa forma, você tem acesso 24 horas por dia, 7 dias por semana, de onde você estiver.
  • Gera em tempo real e com apenas um clique os relatórios e gráficos de gerenciamento; e
  • Pode ser customizável para se adaptar às necessidades de cada cliente.
  • O armazenamento dos dados é feito na nuvem. Por isso, o Módulo Licenças e Condicionantes garante 100% de confidencialidade e segurança da informação.
  • Não há limites de uploads de documentos.

Quer saber mais detalhes sobre a ferramenta de controle de Licenças e Condicionantes? Agende uma apresentação e conheça na prática os recursos que vão te ajudar a gerenciar melhor toda a sua gestão!

Como automatizar o Controle de Licenças e Condicionantes?

Grande parte das empresas ainda controlam suas licenças e condicionantes de maneira simplista e ultrapassada, utilizando planilhas. Contudo, esse tipo de ferramenta, embora pareça facilitadora, pode ser muito mais problemática na hora de gerenciar os dados, já que é totalmente dependente do ser humano responsável por operá-la.

Conforme a planilha vai sendo alimentada, aumentam-se as chances de se perder dados em meio a tantas informações. Além disso, uma planilha está sujeita a travamentos, bem como seus dados podem ser perdidos, alterados e modificados, e que podem arruinar todo o histórico já registrado.

Controle todas as suas Licenças e Condicionantes

Praticamente todas as licenças de uma empresa possuem data de validade; e muitas delas necessitam de renovação constante. Caso a gestão não esteja atenta ou algum documento não seja atualizado, as penalidades certamente vão aparecer — e podem incluir até mesmo o embargo das atividades da organização. As chances de esquecimento de renovações e protocolos pode se tornar oficialmente uma não conformidade legal, obrigando assim ao direcionamento de recursos financeiros para algo que poderia ser evitado (multas altíssimas, por exemplo).

Já parou para pensar na inconveniência de tomar conta de tantos requisitos simultaneamente? Como não se perder? Como garantir o andamento de procedimentos que carecem de antecedência para serem implementados?

Vamos pensar num caso prático

Digamos que um dos setores em sua indústria opere em período integral. Por causa disso, a área necessita apresentar sinalizadores noturnos, aqueles vermelhos e fosforescentes, utilizados em obras noturnas. Acontece que não é possível comprar determinada quantidade de sinalizadores de forma repentina. Primeiro porque, a aquisição precisa ser aprovada pela gestão, para só então, ser repassada ao setor de compras. Além disso, existe o prazo para recebimento do material, bem como a inspeção e instalação adequada.

Já calculou todos os trâmites que envolvem esse único processo? E quando a empresa precisa lidar com dezenas (ou até centenas) de processos semelhantes? E aqueles casos, em que se faz necessário trazer um profissional externo, para realizar um determinado trabalho?

É por isso, que usar planilhas como forma de controlar seus dados, não é uma boa opção para agilizar seu gerenciamento. O volume de informações pode crescer a ponto de se tornar impossível de se acompanhar, por melhor que seja sua equipe de planejamento.

Por isso, o ideal é ter um software que permita a personalização de todas as necessidades de sua empresa, de forma que você possa acompanhar com precisão todas as licenças pertinentes.

Você precisa de um software completo, que não apenas avise de forma sistemática e periódica sobre todas as licenças que estão para expirar, mas também, que seja capaz de informar sobre todos os procedimentos necessários para se manter ou não perder determinados prazos ou certificações. E assim, como o exemplo dos sinalizadores noturnos, tudo deve ser feito com a antecedência e planejamento, levando-se em conta todas as burocracias de cada etapa. Mas, para planejar é preciso ter dados e informações atualizadas, caso contrário, seu planejamento pode não dar certo!

SOGI Licenças: controle automatizado

Com o Módulo Licenças do SOGI, da Verde Ghaia, sua empresa poderá controlar o prazo de vencimento de todos os seus documentos de forma qualitativa, e não apenas quantitativa, permitindo o acompanhamento de cada trâmite necessário para cumprir requisitos e não perder nenhum prazo.

Inclusive, ele é um excelente recurso quando a empresa possui diversas unidades espalhadas por todo o território brasileiro, pois permite a visualização das unidades, através de um mapa, contribuindo no gerenciamento de todas elas. Outro benefício do Módulo Licenças é o envio de alertas para os e-mails que você cadastrar, os quais vão ajudar a lembrar a proximidade da data de revalidação das licenças e também os procedimentos que devem ser tomados para que todos os requisitos legais sejam cumpridos.

O mais interessante deste recurso é que enquanto o responsável não atualizar os dados da nova licença, ele continuará a receber mensagens de alerta.

E se o módulo estiver sempre atualizado, é possível verificar de forma bastante visual as licenças e condicionantes que estão sendo atendidas, as que se encontram dentro do prazo ou as que estão prestes a expirar, mantendo todas as informações em um só lugar, a fim de facilitar o monitoramento, além de manter um histórico para melhor rastreabilidade.

Para quem é recomendado o Módulo Licenças?

O Módulo Licenças é essencial para organizações que possuem gestão corporativa e/ou são regidas por diferentes licenças e condicionantes, tanto próprias quanto de fornecedores.

É ideal também para empresas que exercem atividades que envolvem muitos impactos ambientais, os quais muitas vezes são totalmente dependentes de licenciamento.  Com o Módulo Licenças sua empresa poderá realizar o planejamento e monitoramento de tempo e recursos financeiros/humanos, evitando ser penalizada devido ao não cumprimento de conformidades legais, e também contará com ferramentas eficazes para manter toda a documentação de licenciamento devidamente organizada.

Lembrando que, a Verde Ghaia também fornece consultoria jurídica. Você conta com uma equipe especializada para ajudá-lo na sua gestão para que você fique por dentro de todas as mudanças, alterações e/ou modificações nas leis brasileiras.

Saiba o que a sua empresa precisa cumprir! Tenha sempre as interpretações jurídicas voltadas ao seu ramo de atividade, evitando cair em “pegadinhas jurídicas” que possam impedir completamente a renovação de uma licença.

Conheça mais do Módulo Licenças do SOGI e faça o controle de licenças com segurança!

SOGI: quais as funcionalidades do Módulo Licenças?

Através de um sistema de qualidade você pode realizar uma gestão ambiental muito mais eficiente. É justamente isso que o Módulo Licenças – SOGI lhe oferece.

O que esperar de um Software de Licenças e Condicionantes?

Manter um bom sistema de gestão – tanto no que diz respeito ao sistema operacional quanto de gestão – é fundamental. E o Módulo Licenças – SOGI pode lhe ajudar nessa missão, pois lhe proporciona ferramentas essenciais para manter um excelente monitoramento de suas licenças ambientais.

Essa é uma licença exigida pelo Poder Público, e que atesta que a sua empresa mantém controle assíduo no que se refere a prevenção, monitoramento, mitigação e compensação de eventuais impactos ambientais ocasionados por suas atividades.

Fazer esse controle manualmente pode ser considerado praticamente impossível. Você precisa estar sempre atento as datas de renovação e os prazos para emissão dos documentos. E pode utilizar do Módulo Licenças – SOGI para lhe ajudar nessa tarefa!

SOGI: como funciona o Módulo Licenças?

Fazer a gestão corretamente de suas licenças e condicionantes pode não parecer tão simples assim. Afinal, são diversos prazos e datas para se atentar, e muitas questão para analisar.

Felizmente o Módulo Licenças – SOGI possui uma série de funcionalidades que são extremamente úteis, e ajudam você a organizar as suas obrigações ambientais. Veja quais são as funcionalidades:

  • Tenha acesso a mais de 110 mil leis;
  • Acompanhe as licenças e condicionantes pertinentes à gestão da sua empresa. Tenha acesso a informações como licenças que estão prestes a vencer, controle quem são seus responsáveis, adicione usuários que receberão as demandas e os observadores do processo, áreas às quais se aplicam, entre outras coisas;
  • Acesse facilmente suas condicionantes e o atendimento de cada uma;
  • Mantenha o histórico de licenças e condicionantes e tenha acesso quando precisar;
  • Controle os prazos de renovação de suas licenças;
  • Defina ações preventivas, corretivas e emergenciais
  • Monitore e gerencie os processos que exigem controle de prazos e documentos e/ou que dependam de algum tipo de autorização ou credenciamento junto aos órgãos;
  • Crie uma lista de documentos inter-relacionados;
  • Receba notificações sobre os prazos e as ações através do seu e-mail, e pelo painel de pendências presente no sistema. No caso do sistema, você mesmo poderá definir a periodicidade dos alertas, garantindo um aviso acerca de renovação de licenças, entregas de relatórios às autoridades ou as condicionais específicas com prazo;
  • Acompanhe cada um dos processos através de relatórios e gráficos gerenciais que apresentam estatísticas respeitando os tipos de licenças, origens, status, temas, áreas, órgãos, entre outros;
  • Verifique informações complementares solicitadas pelos órgãos competentes.

Todas essas funções oferecidas pelo Módulo Licenças – SOGI não somente são extremamente úteis para a sua rotina, como também ajudam no controle financeiro, já que evitam rombos com multas e penalidades.

Por que o SOGI é uma ótima ferramenta de Gestão?

SOGI é o que há de mais moderno e eficiente no mercado atualmente. Ele chegou para oferecer soluções assertivas, garantindo resultados muito mais transparentes e seguros para as empresas!

Manter o controle das validades, renovações e atendimento às condicionantes pode ser algo muito difícil de fazer por conta própria, mas desfrutando do Módulo Licenças – SOGI fica muito mais fácil!

Fale conosco para agendar uma demonstração do Software SOGI!

Dicas para controlar as Licenças e Condicionantes

Saiba como controlar as licenças e condicionantes e por que elas devem ser mantidas sob total controle, evitando assim, penalidades financeiras e embargos.

Automatize seu Controle de Licenças

Manter uma empresa em pleno funcionamento é um grande trabalho. E dentre as obrigações mais importantes, está o fato de que você deve se atentar aos prazos de licenças e condicionantes, e precisa se atentar às datas de renovação.

Fazer isso por conta própria, sem o auxílio de um software de qualidade, por exemplo, pode ser um tanto trabalhoso – e arriscado. Afinal, as chances de perder as datas anotadas em sua agenda são grandes!

Mas, isso não deve ser motivo para negligenciar as licenças e condicionantes essenciais para a sua empresa. Esse é um assunto de suma importância, e fundamental para que a sua empresa atue dentro das normas!

Dicas de como controlar as Licenças e Condicionantes

Para manter as licenças e condicionantes sempre organizados você deve seguir algumas dicas básicas, simples. São sugestões de cuidados e organização que você pode usar para conseguir manter isso sempre em ordem.

1.Organize os seus documentos de licenciamento ambiental:

Manter toda a documentação organizada talvez seja uma das coisas mais importantes. Assim você diminui potencialmente os riscos de perder prazos, e com isso, consequentemente, diminui as chances de levar multas ou receber qualquer tipo de penalidade.

Licenças, protocolos, relatórios e qualquer outro tipo de documento referente à gestão ambiental de sua empresa devem ser arquivados de maneira adequada e organizada, e o acesso aos dados deve ser fácil.

2. Tenha sempre um check-list da sua licença:

Manter um check-list talvez seja a forma mais adequada para conseguir acompanhar as datas de atualização e os prazos limites referentes às licenças e condicionantes. Também é uma forma de averiguar de maneira mais eficiente quais são os pontos falhos de sua gestão ambiental, e promover melhorias naquilo que precisa.

3. Histórico de condicionantes:

As suas licenças e condicionantes devem possuir um histórico organizado. Assim, mesmo diante a ausência de um funcionário que seja responsável por isso você terá acesso rápido aos dados que precisar.

É importante manter registros a respeito de entregas, documentos que estão sob avaliação, prazos e qualquer outra informação que seja essencial para manter o controle e organização.

O que acontecerá se eu não tiver licenças e condicionantes sob controle?

Negligenciar as licenças e condicionantes pode lhe trazer prejuízos financeiros, e também levar a cassação de sua licença, impedindo assim as atividades de sua empresa.

O cumprimento de cada uma das condicionantes deve ser avaliado com regularidade, especialmente no que diz respeito ao seu prazo e seu status no momento. Somente assim é possível ter uma visão geral do processo e compreender em quais pontos a empresa pode estar falhando nos requisitos ambientais.

Esse processo também permite a prevenção da perda de licenças devido ao não cumprimento de alguma condicionante. Por isso, esse é um assunto que deve ser tratado com seriedade, e considerado prioridade dentro do ambiente corporativo. Cuide de suas licenças e condicionantes, e atue dentro da lei!

Como gerenciar os prazos das suas licenças?

Conheça o módulo de Licenças do SOGI e gerencie os prazos de suas licenças e condicionantes.

A Licença Ambiental é o instrumento administrativo exigido pelo Poder Público, cujo objetivo é a verificação da viabilidade de um empreendimento, e que se concentra no controle, prevenção, monitoramento, mitigação e compensação de eventuais impactos ambientais ocasionados pelas atividades de um negócio.

Resolução 237/971 do Conselho Nacional do Meio Ambiente: o licenciamento ambiental “é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que façam uso de recursos ambientais ou que sejam potencialmente poluidoras ou passíveis de causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis”.

Você conhece bem o conceito de Licenças e Condicionantes?

Boa parte das medidas de prevenção e compensação de impactos ambientais se dá através das chamadas Condicionantes que nada mais são do que “cláusulas do ato administrativo emitidas pelos órgãos públicos competentes, cujo objetivo é conformar, controlar e adequar um empreendimento aos desígnios legais de proteção, conservação, melhoria e uso sustentável dos recursos naturais”.

Em suma, as condicionantes ambientais são os compromissos que o empreendedor assume para com os órgãos ambientais, deste modo, ele consegue obter todas as licenças para seu funcionamento, garantindo também a conformidade e a sustentabilidade ambiental de seu negócio.

Tipos de condicionantes

As condicionantes podem ser genéricas, sem prazo e especificas com prazo.

As genéricas são aquelas aplicáveis a quase todos os empreendimentos e geralmente estão associadas a um padrão de qualidade ambiental mínimo exigido pelos órgãos fiscalizadores, como por exemplo, o monitoramento de poluentes (que é obrigatório em todas as indústrias) ou o descarte de resíduos. Vemos isso até mesmo em nosso dia a dia, quando um pequeno empreendimento comercial segue algumas obrigações em relação ao descarte de seu lixo comum, por exemplo.

As condicionantes sem prazo, são aquelas específicas de um empreendimento ou que não são cobradas pelos órgãos tão comumente. Em geral, o prazo para cumprimento destas não possui determinação fixada e se dá durante toda a vigência de uma licença. Um exemplo é a limpeza das canaletas que direcionam os efluentes líquidos para a estação de tratamento de resíduos (estrutura que nem toda empresa possui ou precisa possuir).

Já as condicionantes especificas com prazo são aquelas com vigência limitada e que requerem solicitações especiais aos órgãos ambientais. Exemplo: a empresa precisa construir uma barragem provisória durante uma obra. Ela então vai apresentar o pedido aos órgãos fiscalizadores, e depois de conseguir a licença ambiental, terá um prazo para cumprir a obra (a partir da data de emissão do documento).

O descumprimento de qualquer condicionante já gera autuações e consequentes penalidades (que geralmente rendem multas pesadas), podendo ainda haver perda ou suspensão da licença ambiental.

A Constituição Federal de 1988, no §3º do art. 2254, prevê que os praticantes de atividades consideradas lesivas ao Meio ambiente podem sujeitar-se, de forma cumulativa, a sanções nas esferas penal, civil e administrativa.

Como controlar as licenças ambientais

Gerenciar licenças e condicionantes nem sempre é um processo fácil, pois dependendo da área de atuação da empresa, a quantidade de leis que abrange o negócio pode ser extensa e complicada de se acompanhar. Veja dicas para implementar um sistema de gestão ambiental mais eficiente.

Organize os documentos de licenciamento ambiental:

Parece óbvio, mas por incrível que pareça, muitas empresas não organizam sua documentação, e assim perdem prazos e acabam pagando multas desnecessariamente. Armazene num só lugar os documentos relacionados à gestão ambiental (tais como licenças, protocolos e relatórios). Além disso, todos eles devem estar digitalmente acessíveis e num sistema com backup seguro.

Faça um check list de todas as suas licenças regularmente

O cumprimento de todas as condicionantes de sua empresa deve ser avaliado com regularidade. Atenção às datas de expiração de cada uma delas.

Mantenha um histórico das condicionantes

Empresas têm rotatividade de funcionários, mudanças nos setores, promoção e desligamento de gestores, pessoas entram de licença para cuidar da saúde, pessoas se aposentam… Sendo assim, a melhor maneira de evitar surpresas, é mantendo um histórico de todas as licenças e condicionantes, assim, quando houver mudança no quadro de pessoal, as informações estarão à mão para os novatos.

Cada documento gerado, encaminhado ou recebido deve ser armazenado e estar sempre disponível.

Assegure que todos os departamentos pertinentes tenham acesso aos dados da gestão ambiental

As questões de gestão ambiental não são exclusividade do gestor ambiental e de sua respectiva equipe. Todos os departamentos pertinentes da empresa devem estar envolvidos — gestores vão precisar gerar relatórios, o departamento financeiro cuidará das taxas, o departamento jurídico revisará a documentação, o setor de operações cumprirá ações práticas importantes etc. Adote um sistema integrado para que tudo seja coordenado corretamente.

SOGI Licenças e Condicionantes

As dicas acima podem ser implementadas de maneira muito mais simples se você adotar um sistema como o SOGI Licenças e Condicionantes, que vai integrar todas as questões da Gestão Ambiental de sua empresa, facilitando o cumprimento das leis e reforçando o comportamento sustentável entre as equipes.

O SOGI Licenças e Condicionantes é indicado tanto para pequenas, médias e grandes empresas, e ideal para organizações que costumam gerar muitos impactos ambientais (como mineradores, empresas de concessão de óleo e gás, siderúrgicas etc).

O SOGI  Licenças e Condicionantes permite ao usuário administrar uma série de informações fundamentais:

  • Acesso um banco de dados contendo mais de 110 mil leis.
  • O sistema é personalizado, e você pode inserir licenças e condicionantes pertinentes ao seu negócio, criar uma listagem de documentos inter-relacionados e nomear os responsáveis do setor por cada ação. Dentro desta funcionalidade, pode definir a periodicidade dos alertas importantes, sendo avisado sobre a renovação de licenças, entregas de relatórios às autoridades ou as condicionais específicas com prazo.
  • É possível também criar e monitorar planos de ação, recurso muito útil no caso de condicionantes específicas com prazo.
  • O monitoramento é completo. Você pode acompanhar licenças, alvarás, autos de vistoria do Corpo de Bombeiros, outorgas, manejo florestal e termos de ajustamento de conduta.
  • A qualquer tempo, é possível gerar relatórios e gráficos gerenciais, os quais auxiliam na análise dos dados e funcionam como indicadores.

Com o SOGI Licenças e Condicionantes, sua empresa previne perdas de prazos, multas e interdições, garante a organização da documentação, controla documentações complementares (como possíveis documentos solicitados pelo órgão fiscalizador depois que a empresa já protocolou o cumprimento das condicionantes), diminui o desperdício de matérias-primas e recursos naturais e reduz em até 90% dos custos com Auditorias anuais de Due Diligence Ambiental.

Vale a pena adotar um sistema rígido para controle de Licenças e Condicionantes. A empresa que demonstra preocupação real com o meio ambiente, atesta sua integridade perante clientes, fornecedores e a sociedade como um todo e faz sua parte para colaborar com a preservação do planeta.

Programa de Gestão de Licenças e Condicionantes

Um programa de Gestão de Licenças e Condicionantes é indicado para pequenas, médias e grandes empresas. É ideal para organizações detentoras de várias unidades, para o ramo construção civil ou mesmo para qualquer atividade que gere muitos impactos ambientais.

Programa de Gestão de Licenças e Condicionantes

Benefícios do SOGI – Licenças e Condicionantes

Um bom exemplo são as mineradores, as empresas de concessão de óleo e gás, as siderúrgicas etc. Nesse tipo de programa, o usuário acessa uma plataforma integrada, e nela pode administrar uma série de informações importantes. O software permite ao gestor:

– Acessar um banco de dados contendo mais de 110 mil leis.

– Inserir as licenças e condicionantes pertinentes à sua gestão (bem como acessar todo o histórico a qualquer tempo);  

– Controlar os prazos de renovação de suas licenças;

– Montar planos de ação e monitorá-los regularmente;

– Monitorar licenças, alvarás, autos de vistoria do Corpo de Bombeiros, outorgas, manejo florestal e termos de ajustamento de conduta;

– Criar uma listagem de documentos inter-relacionados;

– Definir ações preventivas, corretivas e emergenciais, nomeando os responsáveis e determinando os prazos para cada ação;

– Marcar os departamentos e usuários responsáveis por receber as demandas e observadores do processo;

– Receber notificações sobre os prazos e as ações por e-mail e pelo painel de pendências presente no sistema. Dentro desta funcionalidade, pode definir a periodicidade dos alertas importantes, sendo avisado sobre a renovação de licenças, entregas de relatórios às autoridades ou as condicionais específicas com prazo.

– Acompanhar cada um dos processos através de relatórios e gráficos gerenciais.

Depois que todas as informações necessárias estiverem inseridas, o software vai ser capaz de oferecer respostas precisas e fundamentais para que as licenças e condicionantes sejam geridas da forma mais produtiva possível.

Vantagens de uma Gestão Organizada

Eis algumas vantagens provenientes dessa gestão organizada:

– Prevenção das ocorrências de perda de prazo, multas e interdições (que podem gerar paralisações temporárias ou definitivas das atividades);

– Permissão de organização antecipada da documentação referente a quaisquer condicionantes de uma licença ambiental;

– Controle das informações complementares, como possíveis documentos solicitados pelo órgão fiscalizador depois que a empresa protocola o cumprimento das condicionantes;

– Verificação de índices de sustentabilidade ou de conformidade legal em relação aos seus concorrentes.

– Redução de até 90% dos custos com Auditorias anuais de Due Diligence Ambiental.

Diante de tantas exigências, é  praticamente impossível fazer esse tipo de controle — e colher seus respectivos benefícios — sem um software eficiente de Gestão de Licenças e Condicionantes. E num panorama em que a proteção ambiental vem ganhando cada vez mais espaço, não é um supérfluo. É essencial!

Entre em contato conosco e saiba mais sobre o SOGI – Licenças e Condicionantes e mantenha a sua gestão organizada!

Você sabe o que são Licenças e Condicionantes?

A Licença Ambiental é o instrumento administrativo exigido pelo Poder Público que tem como objetivo a verificação da viabilidade de um empreendimento, focando no controle, na prevenção, no monitoramento, na mitigação e na compensação de eventuais impactos ambientais ocasionados por suas atividades.

De acordo com o Resolução 237/971 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o “licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que façam uso de recursos ambientais ou que sejam potencialmente poluidoras ou passíveis de causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis”.

Sendo assim, a licença ambiental é uma forma de controle da atividade econômica e tem como finalidade primordial proteger a qualidade do Meio ambiente, buscando ao máximo controlar, compensar, evitar, diminuir (ou até mitigar) os impactos decorrentes da implantação e das operações de um empreendimento.

Condicionantes: Compromisso com os Órgãos Ambientais

Boa parte das medidas de prevenção e compensação de impactos ambientais se dá através das Condicionantes que são “cláusulas do ato administrativo emitidas pelos órgãos públicos competentes, cujo objetivo é conformar, controlar e adequar um empreendimento aos desígnios legais de proteção, conservação, melhoria e uso sustentável dos recursos naturais”.

Em resumo, as condicionantes ambientais são os compromissos que o empreendedor assume para com os órgãos ambientais para obtenção e manutenção de toda as licenças para seu funcionamento, garantindo assim a conformidade e a sustentabilidade ambiental de seu negócio.

Condicionantes: construa uma Gestão Sustentável

As condicionantes podem ser genéricas, sem prazo e especificas com prazo. As genéricas são aquelas aplicáveis a quase todos os empreendimentos e geralmente estão associadas a um padrão de qualidade ambiental mínimo exigido pelos órgãos fiscalizadores. Um exemplo disso é o monitoramento de poluentes, que deve estar presente em todas as indústrias.

As condicionantes sem prazo, são aquelas específicas de um empreendimento ou que não são cobradas pelos órgãos tão comumente. Seu prazo para cumprimento não possui determinação fixada e se dá durante todo o prazo de vigência de uma licença. Exemplo: a limpeza das canaletas responsáveis por direcionar os efluentes líquidos para a estação de tratamento.

Já as condicionantes especificas com prazo são aquelas com período limitado de vigência e requerem solicitações especiais aos órgãos ambientais. Exemplo: a empresa necessita construir uma contenção na área de seus compressores. Depois de conseguir a licença, ela terá um prazo para cumprir a obra (a partir da data de emissão do documento).

Como agilizar a Gestão de Licenças e Condicionantes?

O descumprimento de qualquer condicionante gera autuações e consequentes penalidades (que geralmente rendem multas pesadas), podendo ainda haver perda ou suspensão da licença ambiental. A Constituição Federal de 1988, no §3º do art. 2254, prevê que os praticantes de atividades consideradas lesivas ao Meio ambiente poderão sujeitar-se, de forma cumulativa, às sanções nas esferas penal, civil e administrativa.

No Estado de Minas Gerais, diferentemente dos demais estados federados, além da multa simples pelo ato de descumprimento de condicionante, há um acréscimo de 30% ao valor da multa por condicionante descumprida, mais 0,5% por relatório ou atendimento praticado após decorrido o prazo legal.

Por causa disso, faz-se necessário um gerenciamento eficaz de todas as condicionantes — e elas podem ser muitas!

Um software de Gestão de Licenças e Condicionantes é a melhor solução para a empresa que deseja se manter dentro da lei, atendendo a todos os requisitos e protocolando os comprovantes de cumprimento das condicionantes no prazo fixado (ou justificando o não atendimento delas e solicitando novo prazo para atendimento).

Sem dúvida o gerenciamento correto das condicionantes evita o sofrimento de penalidades e é um meio muito eficaz para o gestor manter pleno conhecimento de todos os controles ambientais pertinentes à sua empresa.

Saiba como ter um Sistema de Gestão eficaz para controlar as suas Licenças e Condicionantes! Esse é o primeiro passo para se ter um diferencial, principalmente quando muitas organizações desejam manter a competitividade e nutrindo respeito pelo Meio Ambiente.

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