Você como líder ou gestor não tem como dar conta de tudo na sua empresa. É humanamente impossível conhecer todos os processos, atividades e leis que regem a atividade que sua organização desempenha. É por isso que as grandes organizações contam com vários setores, cada um especializado em uma área, para que assim possam otimizar seu trabalho, desenvolvê-lo da forma mais adequada possível sem deixar escapar nada e podendo gerar resultados muito melhores.
Um desses setores é o departamento jurídico. Ele normalmente não era muito valorizado dentro de uma organização, mas nos últimos anos ele vem se tornando cada dia mais estratégico e importante, relacionando-se com praticamente todas as áreas, desde marketing, comunicação até finanças e vendas.
A relevância da Auditoria Jurídica nas organizações
A sua importância vem do fato de que, ao contrário do que acontecia há alguns anos, de acionar o departamento jurídico apenas quando havia problemas que já estavam acontecendo, hoje, em organizações modernas, ele passa tem um papel muito mais de prevenção. Ou seja, com a ideia de que os maiores problemas jurídicos das empresas podem ser evitados, entra em cena a auditoria jurídica, também chamada de auditoria legal, considerada uma das mais importantes ferramentas de gestão empresarial.
Mas afinal, o que é a Auditoria Jurídica? Como fazê-la e por que fazê-la? É sobre isso que vamos falar nesse artigo, para demonstrar que uma Auditoria Jurídica é algo muito simples e objetivo, mas que traz inúmeras vantagens para uma organização.
O que é Auditoria Jurídica?
Um departamento jurídico é composto de advogados. E são advogados que realizam as auditorias jurídicas, chamados de auditores jurídicos. Essa especialidade jurídica baseia-se nos conhecimentos do direito civil, tributário e trabalhista, além das áreas de gestão e finanças. Daí a importância de contar com um departamento desse tipo em uma organização, ou contratar uma assessoria que forneça esse tipo de serviço a fim de organizar os assuntos internos da empresa, de forma preventiva, para garantir mais segurança e sucesso à organização.
Qual o objetivo de uma Auditoria Jurídica?
As Auditorias Jurídicas têm como função principal disciplinar os procedimentos corporativos das empresas, sendo uma forma de se verificar a realidade e a utilização do ordenamento jurídico da organização para potencializar a governança corporativa, de forma que a empresa desenvolva suas atividades com segurança e com o mínimo de intervenções litigiosas, orientando os responsáveis a agirem sempre em favor da lei.
Como já mencionado, ela é considerada uma das mais importantes ferramentas de gestão empresarial. Por isso deve ser implementada pelas organizações que buscam um diferencial de comprometimento com a qualidade dos ativos e com a segurança dos controles. Por isso, o auditor jurídico tem que atuar visando detectar desvios de conduta, fraudes e corrupção na empresa ou nas partes interessadas que podem vir a prejudicar a organização.
Com a Auditoria Jurídica também se cria mecanismos capazes de conferir maior segurança ao mercado, pois ela reduz os riscos envolvidos nas operações de aquisição, fusão, incorporação, transformação societária, financiamento e joint ventures, por exemplo.
A Auditoria Jurídica também permite olhar a organização de forma mais assertiva, tornando mais difícil que uma alguma questão corporativa se torne vulnerável ou se transforme em um problema sério.
Como é feita uma Auditoria Jurídica?
A Auditoria Jurídica deve ser feita em todas as áreas da empresa, passando pelo administrativo, contábil, financeiro chegando até às áreas operacionais e de Recursos Humanos. Quanto maior o conhecimento de cada um dos setores de uma organização, mais se reduz as chances de sofrer penalizações, multas, ações onerosas ou agir em desacordo com a lei.
Esse tipo de auditoria se inicia com a averiguação dos processos, procedimentos e atribuições, condutas e documentações de todos os setores e departamentos da empresa. Neste processo de revisão completa de modos de trabalho adotados será verificado inclusive se a legislação está sendo cumprida.
Com base nesse levantamento, serão elaborados relatórios e pareceres jurídicos contendo sugestões das melhores estratégias que a empresa deverá adotar para reduzir certos custos e trazer maior segurança jurídica para os negócios empresariais. Se for preciso fazer regularização ou adequação a legislações, estas recomendações também constarão no documento.
Importante destacar que, quando for realizar uma Auditoria Jurídica, é bom sempre ter em mente que “o barato sai caro”. Ou seja, caro não é fazer uma auditoria jurídica, mas sim correr atrás dos prejuízos depois.
Por que fazer uma Auditoria Jurídica?
Já vimos o que é uma Auditoria Jurídica e como ela é feita. E se você ainda não se convenceu da sua importância para uma organização, trago aqui mais alguns motivos para demonstrar a importância desse tipo de auditoria:
- a Auditoria Jurídica pode ser um passo fundamental para a verificação dos procedimentos e das informações legais de uma empresa;
- você passa a ter um conhecimento de todos os setores e departamentos da organização, através de levantamento de dados e de sugestões de adequações e melhores estratégias;
- são avaliadas todas as questões administrativas, éticas, legais e financeiras do negócio;
- com a Auditoria Jurídica é possível disciplinar os processos corporativos das organizações, a fim de evitar erros, minimizar riscos, evitar custos adicionais e prejuízos;
- os procedimentos adotados em uma Auditoria Jurídica podem ser adaptados a cada situação, permitindo que seja feito um trabalho personalizado para cada caso de acordo com as necessidades empresariais da organização.
Quais benefícios as empresas podem almejar?
Sem dúvida para quem deseja crescer e se diferenciar no mercado, demonstrando o comprometimento com as questões legais e éticas, necessariamente deve realizar Auditorias Jurídicas em seu negócio.
Elas não vão impedir que uma empresa passe por crises ou que tenha prejuízos, mas elas vão oferecer a oportunidade de regularizar o que estiver irregular e oferecer as melhores estratégias de atuação para o crescimento, evitando grandes problemas e dores de cabeça que poderiam surgir caso não fossem realizadas. Além disso, a Auditoria Jurídica também vai apontar quais os pontos vulneráveis da empresa e onde é possível – e deve-se fazer – correções.
Portanto, a Auditoria Jurídica é quem contribui para o sucesso da organização, adequando-se à realidade empresarial e tornando-se hoje em dia muito mais efetiva, ampliada e pragmática, exatamente por agirem de forma preventiva. Por isso, ao ter como foco a prevenção e a identificação de possíveis falhas ou omissões, a auditoria jurídica representa a possibilidade de corrigir e de melhorar o processo gerencial da empresa, contribuindo para a segurança jurídica, a eficiência da organização e a melhoria da governança corporativa.
Fale conosco e saiba como a Auditoria Jurídica pode beneficiar o seu negócio.
