Como identificar e acompanhar as mudanças na Legislação? – SOGI
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Como identificar e acompanhar as mudanças na Legislação?

Uma empresa possui diversas maneiras de monitorar a legislação aplicável ao seu negócio. Ela pode encarregar seu departamento jurídico de realizar uma leitura e acompanhamentos diário das edições do Diário Oficial — nos âmbitos federal, estadual e municipal, por exemplo. Pode estimular seus advogados a se manterem atualizados e pode ainda investir em cursos para seus colaboradores.

No entanto, talvez isto não seja o suficiente para identificar e acompanhar todas as mudanças na legislação aplicável, seja pelo excesso de informação, seja porque o setor jurídico de uma companhia possui muitas outras atribuições para lidar, ou seja porque a empresa sequer tem condições de manter um setor jurídico e precisa terceirizar a tarefa.

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O monitoramento online de todas as publicações pertinentes aos temos e à identificação das obrigações legais exige uma estrutura robusta de profissionais altamente capacitados, a fim de garantir a segurança jurídica de todo o processo. É por isso, que muitas empresas optam pela contratação de um banco de dados legal, reunindo todos os requisitos num só lugar e permitindo assim, um monitoramento mais preciso deles.

A empresa pode selecionar os requisitos mais pertinentes ao seu negócio e acompanhar o atendimento de todos eles, assegurando o respeito aos prazos e a todos os procedimentos necessários. Ela também pode optar por contratar uma equipe de consultoria para gerenciamento de requisitos, que ficará responsável por identificar os requisitos legais pertinentes e também por cuidar da burocracia.

Seguir e atender as legislações aplicáveis é bem mais complexo do que parece, pois não envolve o negócio de forma generalizada; a legislação empresarial tem ramificações muito específicas e abrange seu escopo, operação, produção, geração de resíduos, emissões, insumos, maquinários, produtos, pessoal, Meio ambiente e muito mais.

Quais os objetivos propostos pelo Sistema SOGI?

Na prática, adotar um sistema especializado gera uma série de benefícios. Diminui riscos com fiscalizações inesperadas, reduz denúncias de partes interessadas (vizinhanças, colaboradores) e evita a aplicação de multas — que podem se originar até mesmo por puro desconhecimento legal. Em outras palavras, isso significa que atender as legislações aplicáveis é bem mais complexo do que parece, pois não envolve o negócio de forma generalizada, visto que a legislação empresarial tem ramificações muito específicas e abrange seu escopo, operação, produção, geração de resíduos, emissões, insumos, maquinários, produtos, pessoal, Meio ambiente e muito mais.

Além disso, a empresa pode se planejar melhor, visando não apenas estar em conformidade, mas também com pleno conhecimento dos seus riscos, criando assim planos de ação que estimulem seu desenvolvimento. Estar em conformidade também favorece na conquistas dos selo ISO. A ISO 14001, por exemplo, exige que a empresa esteja de acordo com diversas leis ambientais para ser concedida.

Na prática, adotar um sistema especializado gera uma série de benefícios. Diminui riscos com fiscalizações inesperadas, reduz denúncias de partes interessadas (vizinhanças, colaboradores) e evita a aplicação de multas — que podem se originar até mesmo por puro desconhecimento legal. Além disso, a empresa pode se planejar melhor, visando não apenas estar em conformidade, mas também com pleno conhecimento dos seus riscos, criando assim planos de ação que estimulem seu desenvolvimento. Estar em conformidade também favorece na conquistas dos selo ISO. A ISO 14001, por exemplo, exige que a empresa esteja de acordo com diversas leis ambientais para ser concedida.

O que acontece se você não Monitorar os Requisitos Legais?

Qual seria o grande problema de uma organização deixar de monitorar seus requisitos legais? Ela não só pode ter suas atividades interrompidas devido ao não cumprimento das leis, como também estará demonstrando que sua preocupação com a segurança e saúde do trabalhador e com o Meio ambiente é praticamente ausente.

E quem gostaria de trabalhar com uma empresa assim, não é mesmo?Uma empresa em conformidade com a legislação aplicável não apenas evita penalidades civis, administrativas e penais.

Organizações devem construir uma imagem sólida e confiável perante o mercado, conquistando oportunidades, como a aquisição de seguros mais atrativos e acessíveis e mais facilidade para a negociação de empréstimos bancários.


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