Verde Ghaia lança um novo produto, Legislação Comentada! Entenda como funciona esse universo das leis, seus gargalos, polêmicas e aplicabilidades.
O Poder Legislativo é responsável por produzir e manter o
sistema normativo vivo, que é o conjunto de leis que asseguram a soberania da
justiça para todos, sejam estes cidadãos, instituições públicas ou privadas,
visando resguardar a segurança jurídica das relações entre eles existentes.
Sempre foi difícil fazer o acompanhamento de todas as normas
e as obrigações legais delas decorrentes em tempo real, e, durante a pandemia
do COVID-19 podemos dizer que está quase impossível! É uma “enxurrada” de
Portarias, Decretos, Medidas Provisórias editados diariamente.
A Verde Ghaia, empresa especializada em gestão empresarial, com a primeira plataforma online de controle de leis do país, o chamado “SOGI”, responsável por agilizar o processo de monitoramento das legislações federais, estaduais e municipais, de seus clientes, trouxe a solução para você com o produto “LEGISLAÇÃO COMENTADA”.
Como entender os gargalos das Leis?
Através da “Legislação Comentada” as organizações ficarão atualizadas por meio de vídeos produzidos por um corpo de advogados altamente especializados para explicar diversos pontos polêmicos das legislações ambientais, trabalhistas e de saúde e segurança ocupacional.
As dúvidas jurídicas mais recorrentes atendidas na plataforma Consultoria Online agora em vídeos curtos, didáticos e com muito conteúdo!
O diferencial desse produto é que você não precisa ser advogado para entender os conteúdos divulgados! Pelo contrário! As informações atualizadas serão passadas de forma descomplicada, para quem queira se inteirar das legislações, de suas polêmicas e desdobramentos.
Por que eu preciso conhecer a lei, se não sou advogado?
E se passou na sua cabeça “por que eu preciso conhecer a lei,
se não sou advogado?” Bem, primeiro, porque a própria lei impõe que “Ninguém pode alegar desconhecimento da lei,
para justificar o seu descumprimento”.
Segundo porque, ao cumprir a legislação, entender os seus
gargalos e os assuntos polêmicos discutidos na atualidade você também consegue:
proteger a sua empresa de danos à sua imagem;
reduzir exposição de sua empresa a sanções e
ações judiciais;
aperfeiçoar a governança e subsidiar melhorias
de gestão de riscos;
evidenciar um compromisso com o cumprimento das
legislações, ganhando força perante os
investidores, colaboradores, fornecedores e consumidores;
identificar e prevenir a ocorrência de algum
descumprimento normativo;
adotar, tempestivamente, ações corretivas.
Compreende porque, você não vai ficar fora dessa? Venha aprender conosco! Conheça a Legislação Comentada! Aproveite a oportunidade para acessar os vídeos gratuitamente! É por tempo limitado!
A importância das
questões relacionados ao meio ambiente tem sido premente em toda a sociedade
mundial, sendo que cada vez mais crescem as exigências e demandas em torno de
iniciativas, práticas, métodos e processos em prol da manutenção da
estabilidade do ecossistema onde vivemos.
Burocratização da legislação ambiental no Brasil*
A legislação ambiental brasileira frequentemente é apontada
como uma das mais avançadas do mundo; no entanto, em paralelo, também existe uma
corrente que questiona o excesso da burocracia que a envolve, visto que são
crônicos os problemas de efetividade. Com isso, os resultados concretos em
termos de melhoria da qualidade dos parâmetros relacionados ao meio ambiente costumam
ser excessivamente demorados, pouco significativos ou incompatíveis com o ritmo
de agravamento dos problemas ambientais.
Se por um lado é
importante que haja uma regulamentação rígida e uma legislação ambiental
abrangente a fim de evitar danos que afetam nossa sociedade como um todo,
também há a necessidade de questionar os exageros.
Neste artigo, visamos refletir sobre o excesso de burocracia na legislação ambiental no Brasil, principalmente porque neste momento o Congresso se debruça sobre uma ampla discussão interna para revisão da chamada Lei Geral de Licenciamento Ambiental, cujo texto normativo seria capaz de aplacar as grandes dificuldades relacionadas aos procedimentos licenciatórios referentes às atividades exploradoras de recursos ambientais.
Ela prevê uma ampla revisão de todas as normas, com o objetivo de atualizar, simplificar e consolidar os atos legais, eliminando diretivas obsoletas, reduzindo a complexidade dos processos, fortalecendo a segurança jurídica e, como consequência direta e mais importante, reduzindo o Custo Brasil
As leis em números: cumprimento das Legislações
Em levantamento realizado
ao longo de seus mais de vinte anos de atuação, a Verde Ghaia concluiu que atualmente dispomos de cerca de 64.212[1] atos
normativos e regramentos técnicos ambientais vigentes no Brasil.
Um estudo da Confederação Nacional da Industria (CNI), apresentado em novembro de 2019, mostrou que 95,4% dos empresários industriais entendem que o licenciamento ambiental (onde se concentra grande parte das obrigações legais) é uma ferramenta importante para preservação do meio ambiente. No entanto, para 55,2% deles, o modelo atual de legislação não é eficiente.
A eficiência se perde devido ao excesso de burocracia
A justificativa
nós já conhecemos: a eficiência se perde devido ao excesso de burocracia. Dentre
os pontos destacados estão a demora na análise e na resposta dos órgãos
envolvidos e os altos custos acarretados na contratação de empresas de
consultoria para elaboração dos estudos ambientais. Ainda de acordo com os
ouvidos pela CNI, não há clareza nas informações oficiais e a legislação é de
difícil compreensão, além de estar atrelada à já citada insegurança jurídica.
Sem dúvida, o excesso de leis, suas constantes mudanças, e
a pluralidade de requisitos legais que tratam o mesmo assunto de forma diversa
é um grande dificultador. Isto se dá também porque, em linhas gerais, a regulamentação da política ambiental
brasileira segue uma orientação preponderantemente voltada aos instrumentos de
comando e controle, baseada na regulação direta das atividades econômicas
utilizadoras de recursos ambientais. E os fatores dessa equação são muitos:
complexidade, interesses múltiplos e divergentes, além de iniciativas
intermináveis e muitas vezes conflitantes.
Sendo assim, nesse contexto, como formular e implementar políticas públicas e realizar uma boa gestão socioambiental com tantos interesses contrapostos e com o amparo em mais de 60 mil exigências legais?
Verde Ghaia: empenhada no cumprimento das Legislações
Nós da Verde Ghaia
compreendemos que as legislações precisam se complementar com boas práticas de
gestão, sejam elas ambientais, financeiras, de riscos, de saúde e segurança, de
regras de compliance, de normas ISO, de processos, de performance,
conhecimento, capacitação, responsabilidade socioambiental etc.
E as legislações
restritivas devem ser acompanhadas de legislações, planos e programas com
políticas de agregação, integridade, oportunidades, benefícios e estímulos.
A aplicação eficaz dos instrumentos legais ambientais pressupõe ainda plena estruturação e capacitação dos órgão públicos vinculados ao tema, bem como empresas conscientes, com boas práticas e comprometimento com o desenvolvimento responsável. Em suma: a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é bem-vinda e necessária, mas não funcionará sem a plena colaboração do empresariado e nem tampouco será o remédio para todos os males.
Toda organização é responsável por assegurar a saúde e segurança de seus colaboradores, na qual se incluem a promoção e a proteção da saúde fisíca e mental. E, para assegurar e garantir as melhores práticas, a implementação de um sistema de SSO se torna essencial.
Para isso, as organizações adotam um sistema conforme as especificações da ISO 45001. Essa é a Norma Internacional responsável por definir os requisitos para implementação e continuidade de um Sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional.
As organizações se baseiam na norma ISO 45001 para fazer o levantamento de Perigos e Riscos em Saúde e Segurança (PRSSO) respeitando e cumprindo as orientações estabelecidos pelos requisitos, possibilitando assim, melhorias proativas no desempenho de SSO – prevenção de lesões e doenças, dentre outros.
E para monitorar e gerenciar seus Requisitos de saúde e segurança de forma mais automatizada, separamos alguns pontos importantes que todos Software em SSO deve ter, inicialmente, para ajudá-lo a melhorar seus resultados e promover qualidade física e mental nos ambientes e trabalho.
Boa leitura!
Qual a função do SOGI PRSSO? Quais as suas principais funcionalidades?
O Módulo SOGI PRSSO tem como função realizar o cadastro de todos os perigos e danos suscetíveis que possam ocorrer em uma empresa. O módulo PRSSO permite que você faça uma gestão eficaz da saúde e segurança ocupacional de todas as áreas da organização.
É comum que as organizações agrupem as informações de SSO em planilhas, usando-a como fonte principal nas tomadas de decisão. Apesar dos colaboradores terem mais familiaridade com as planilhas, elas não oferecem detalhamento das informações.
A partir de um Softwarea, seja ele o Módulo PRSSO ou não, tem recursos para correlacionar os riscos e as oportunidades, além de permitir que você gere relatórios e crie planos de ação. Tudo isso de forma automatizada.
O que o Módulo PRSSO oferece?
O Módulo PRSSO tem muitas funcionalidades, como por exemplo:
Registro, avaliação e análise da matriz de perigos e riscos da sua empresa;
Ter conhecimento sobre a gravidade das consequências dos perigos e riscos;
Visualizar os requisitos legais para cada perigo identificado em relação à saúde e segurança do trabalho, possibilitando o acesso às evidências e ações destes;
Separar o maior número possível de riscos gerados, reais e potencias, benéficos e adversos, decorrentes de cada perigo identificado, considerando, sempre, se são significativos ou não;
Armazenar informações e históricos;
Criar e gerenciar planos de ações para cada perigo em suas atividades e processos;
Enviar automaticamente, por e-mail, os status dos planos de ação em relação aos perigos e riscos;
Avaliar seus controles operacionais para mitigar riscos de acidentes, incidentes e doenças ocupacionais e evitar suas ocorrências;
Melhor visualização das planilhas criadas;
Geração automática de relatórios e gráficos gerenciais;
Maior agilidade nos controles e possibilidade de controle centralizado, facilitando a gestão para os casos de unidades corporativas; e
Controle de permissões de acessos de usuários e alterações das planilhas.
Quais itens definem o controle de um risco (PRSSO)?
A ordem seguida para definir o controle de um determinado risco segue sempre esta hierarquia: área – processo – atividade – perigo – dano. O cadastro será feito seguindo essa ordem.
Após o cadastro ter sido realizado, é feito o vínculo de cadastros, conforme a necessidade da sua empresa. Depois é possível visualizar todos os dados preenchidos, avaliar os cadastros realizados e estabelecer os controles operacionais, bem como, gerar relatórios e, por fim, criar planos de ação.
Exportar e imprimir as informações/dados gerados pelo SOGI PRSSO
Sim, é possível. O sistema oferece ao usuário a possibilidade de fazer a impressão de suas informações/dados do PRSSO ou então, exportá-la. A impressão pode ser realizada nas extensões: pdf, .doc (Word) e .xls (Excel).
A diferença entre os modos, apresentados acima, é que na exportação o usuário realiza o download automático das informações/dados (inteira), enquanto que o arquivo de impressão será conforme as informações exibidas na tela do usuário.
Como são avaliados os perigos e danos dentro do Módulo PRSSO?
A avaliação dos perigos e danos é usada para definir os perigos significativos e avaliação específica.
Perigos Significativos: são aqueles que podem causar danos mais representativos ou graves, de acordo com sua possibilidade de ocorrência, visibilidade, abrangência ou outros critérios definidos pela sua empresa.
Avaliação específica: é quando se trata de uma atividade, ou genérica, relacionando-se à todas as atividades que um perigo pode estar relacionado.
Eles são avaliados conforme o procedimento de cada empresa. Após ter todas as informações cadastradas e vinculadas umas às outras, dentro do próprio Módulo PRSSO, a Verde Ghaia disponibiliza um procedimento padrão e, caso queira, a empresa poderá segui-lo para melhorar o gerenciamento dos requisitos de Saúde e Segurança ocupacional.
É possível verificar os requisitos legais referentes aos perigos de cada atividade?
Sim, é possível!
No Módulo SOGI PRSSO, você pode visualizar os requisitos legais e verificar quais legislações são referentes aos perigos e danos à saúde e segurança do trabalhador.
É possível notificar o gestor quando houver procedimento inadequado?
Sim, é possível!
O sistema pode ser configurado para, caso haja algum risco eminente, sejam definidas as diretrizes, permitindo a criação de um plano de ação onde o gestor possa nomear a área responsável pela resolução do problema, gerando alertas na periodicidade a ser definida.
Como funciona os Planos de Ação no Módulo PRSSO?
As ações são tarefas cadastradas com intuito de controlar os perigos para prevenir, corrigir ou monitorar os danos. Estas ações podem ser de:
correção;
ação corretiva;
ação preventiva;
melhoria;
planejamento;
controle de condicionantes,
plano de monitoramento.
Para toda ação que for cadastrada no sistema, existe a possibilidade de encaminhá-las para o responsável. Para isso, o sistema permite a definição de prazos de vencimento, prioridade (baixa, média, alta ou urgente), de alertas, responsáveis para gerenciamento e execução, e data de conclusão. Criando assim, planos de ação para que sua empresa controle efetivamente qualquer perigo ou risco.
Custo Previsto e Custo Real
Nos planos de ação é possível também, registrar o custo previsto e o custo real. Em outra palavras, significa ter uma estimativa de custo para execução de uma tarefa e também do processo.
É possível também, incluir um gerenciamento dos custos e incluir todo o gasto no orçamento. Assim, através de um relatório você consegue visualizar os dados, à medida que o processo for sendo executado (quando se concluir a tarefa), é possível avaliar os custos dos perigos.
O SOGI PRSSO gera relatórios com datas anteriores?
O sistema não permite, visto que os relatórios são sincronizados com a data atual. No entanto, existe um campo de avaliação no qual é possível filtrar por datas os eventos, gerando um relatório personalizado daquele período.
Ressalta-se que o sistema SOGI PRSSO calcula a probabilidade do erro.
Vantagens do PRSSO para gerenciar riscos ocupacionais e identificar riscos e oportunidades
O SOGI PRSSO oferece praticidade e segurança na hora de controlar requisitos de saúde e segurança e ter a legislação aplicável em dia. Enquanto que uma planilha demanda inserção manual de dados, bem como a criação de fórmulas e cálculos para entregarem o resultado. Ressalta-se ainda que, planilhas não conseguem criar correlação com a legislação aplicável.
Outro problema que as planilhas apresentam, é que não há como entregar relatórios com melhor controle dos procedimentos que estão sendo efetuados. Já o Módulo PRSSO, é um sistema que pode ser customizado, conforme a necessidade do cliente, entregando o resultado que o cliente deseja.
De forma automatizada, o Módulo PRSSO auxilia o cliente na identificação das oportunidades, diminuindo a margem de erro. Permitindo também, que seja feita uma correlação com a hierarquia de controle, ou seja, faz a correlação dos dados com a legislação aplicada de maneira automatizada, bastando apenas que se realize o cadastro dos dados no sistema. Essa correlação é uma exigência das ISO 18000 e 45000.
O Módulo PRSSO também calcula a tolerância e a herança do perigo, conforme o procedimento encaminhado pelo cliente à Verde Ghaia, facilitando assim, a gestão completa do controle de danos.
O cliente também pode gerar relatórios para fixação nas atas, que irão contribuir para o desempenho da empresa como um todo e do bom trabalho do próprio gestor. Em outras palavras, o Módulo PRSSO gera mais segurança, confiabilidade e assertividade nas tomadas de decisão.
Controle do plano de revisões, Planos de Ações e Legislações Aplicáveis
Em relação à legislação, o gestor tem dois benefícios principais:
1° – ele pode fazer a correlação automaticamente. Isto é, o sistema automaticamente faz a correlação dos perigos e riscos com a legislação aplicável.
2° – o gestor pode criar ações de contenção dos perigos, cujas definições são configuráveis e permitindo um gerenciamento de todas as ações, independente da responsabilidade.
Em relação aos usuários, o principal benefício é o controle de revisões. O módulo SOGI PRSSO permite a definição de datas e os responsáveis por elas, permitindo um controle mais amplo do gestor sobre a manutenção realizada, através de relatórios que podem ser personalizados.
Além disso, o Módulo SOGI PRSSO, permite também que sejam definidos os aprovadores desses relatórios, isto é, que haja um responsável para sua validação, bem como observadores e responsáveis por acompanhar as ações.
Quais as vantagens e os benefícios que o Módulo PRSSO?
As vantagens por utilizar o Módulo PRSSO são inúmeras, tanto para seus colaboradores, quanto para a empresa e para você. Algumas delas são:
Um ambiente de
trabalho mais saudável, que automaticamente deixa os colaboradores mais
satisfeitos, demonstrando que sua empresa valoriza as pessoas;
Redução do número
de acidentes;
Redução de
gastos: à medida em
que a empresa prioriza a segurança e a saúde do trabalhador, ela também evita
custos com materiais, afastamentos e ações judiciais, como também custos
referentes ao pagamento de possíveis seguros, benefícios previdenciários,
multas e ações;
Maior
produtividade: colaboradores que se sentem seguros num ambiente saudável se
tornam mais confiantes e trabalham muito mais focados e dispostos;
Redução no índice
de absenteísmo;
Maior
credibilidade: a empresa que trabalha pensando em garantir a segurança e saúde
ocupacional demonstra comprometimento com a qualidade de vida dos
profissionais. Tal postura aumenta a credibilidade da organização, e também é
um indicador de responsabilidade social. E isso faz melhorar a imagem da
empresa perante o mercado e a sociedade.
O Módulo PRSSO ajuda na certificação? O SOGI PRSSO segue as especificações da Norma ISO 45001?
Com o Módulo PRSSO, com certeza você poderá obter uma certificação ISO. Dentro das normas internacionais de certificação, a gestão de riscos também se faz presente, através da norma ISO 45001 – ela substituiu a OHSAS 18001.
A ISO 45001 enfatiza o gerenciamento de riscos de sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional, de forma contínua e proativa. Seu foco é a gestão de riscos, avaliação de riscos, conscientização dos indivíduos envolvidos, melhoria contínua do sistema de gestão, tudo de maneira preventiva e englobando todo o negócio, incluindo também as partes interessadas que possuem acesso ao local e trabalho, como visitantes, fornecedores, clientes, por exemplo.
De acordo com a ISO 45001, a gestão de risco é a ferramenta principal dentro de um sistema de gestão, agregando valor para qualquer organização, protegendo seus colaboradores, cumprindo os requisitos legais e facilitando o aprimoramento contínuo. E mais importante que o risco, ela preocupa-se com as oportunidades.
Por que usar o Módulo SOGI PRSSO?
O Módulo PRSSO foi desenvolvido seguindo todas as normas internacionais de certificações. Portanto, ele também está de acordo com a ISO 45001 e vai te ajudar a se manter dentro dos padrões exigidos para esta norma.
Quer uma apresentação do Módulo SOGI PRSSO, sem compromisso? Fale conosco e agende um horário!
O atendimento a legislação ambiental brasileira é uma das mais completas e avançadas leis do mundo, principalmente quando se diz respeito ao seu cumprimento. Seu principal objetivo é a proteção do meio ambiente, bem como os diversos tipos de crimes ambientais.
Partindo dessa premissa, a Legislação Ambiental, visa reduzir ao mínimo as consequências de ações prejudiciais, através de multas que podem chegar a R$ 50 milhões. Contudo, isso só foi possível, através da lei de crimes ambientais que reordenou toda a legislação ambiental no que se refere às infrações e punições.
A partir dessa exposição, vamos falar sobre a importância do atendimento à Legislação Ambiental Brasileira e o impacto das empresas de estarem em conformidade com seus requisitos para a Sociedade.
Relevância do atendimento a Legislação Ambiental
O atendimento à legislação ambiental deve ocorrer tanto por parte de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Nos últimos anos, com o agravamento dos impactos ambientais, foi possível notar algumas mudanças no comportamento dos consumidores, fornecedores e até do mercado.
Devido a essa mudança de postura dos consumidores, exigiu-se mais das empresas para que elas tivessem maior conscientização no uso de recursos naturais, visando sempre a preservação do meio ambiente e o respeito para com toda a sociedade. Não obstante, e apesar desses avanços e da busca por um desenvolvimento mais sustentável, o país ainda enfrenta problemas na aplicabilidade de sua legislação ambiental, devido à falta de recursos e à capacidade técnica para executar a lei em todas as esferas.
Embora tenhamos duas situações paradoxais, o atendimento à Legislação Ambiental tem sido cumprida rigorosamente por muitas empresas brasileiras que visam por uma gestão responsável, engajando em seus propósitos o compliance em sustentabilidade. Ressalta-se que embora haja problemas na fiscalização de atendimento à legislação, ainda assim, é possível que as empresas pensem e atuem na busca de soluções e melhorias para os seus processos.
Desse modo, a sociedade é a que mais usufrui, visto que essa mudança de comportamento, propicia mais consciência das empresas quanto ao uso dos recursos naturais e na preservação do meio ambiente para as gerações atuais e futuras.
Atendimento a Legislação Ambiental
As empresas devem ter consciência das suas responsabilidades quanto à preservação do meio ambiente. E, se são cobradas pelos órgãos federativos para atenderem às exigências da legislação, bem como de seus consumidores, questiona- se por que muitas empresas ainda não cumprem o que é exigido? Por que muitas empresas ainda querem benefícios para atender aos requisitos ambientais do seu próprio negócio? Por que não pensar nos resultados que o atendimento irá gerar para a sociedade?
Pensando nisso, nesse primeiro momento, julga-se necessário falar um pouco sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), uma das mais importantes referências brasileiras relacionadas à proteção ambiental, como também a Lei de Crimes Ambientais e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Num segundo momento, apresentaremos o que a legislação brasileira determina e como é importante buscar pelo seu atendimento de seus requisitos, especialmente quando pensamos que cada vez mais, os consumidores têm exigindo o cumprimento de lei das organizações. Acompanhe em nosso blog a continuidade desse artigo.
A Política
Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
A PNMA é pautada na Lei n° 6.938/1991, que dispõe sobre seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, sendo considerada uma das mais importantes referências relacionadas à proteção do meio ambiente.
A PNMA possui alguns instrumentos que auxiliam e orientam as próprias empresas a adotarem as melhores práticas para a gestão de suas atividades a fim de evitarem impactos negativos ao meio ambiente. Esses instrumentos, de acordo com a própria Lei n° 6.938/1991, são:
1. o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, ditados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA);
2. o zoneamento ambiental, tanto federal, estadual ou municipal;
3. a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), que é um estudo prévio à instalação de um empreendimento ou atividade que gere um impacto ambiental significativo;
4. o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, com o objetivo de minimizar as interferências causadas por empresas que de algum modo possam gerar danos ao meio ambiente;
5. os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental;
6. a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas;
7. o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;
8. o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental;
9. as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental;
10. a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
11. a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes;
12. o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais, que deve ser feito por empresas que se enquadram em critérios pré-estabelecidos junto ao IBAMA;
13. instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Portanto, o objetivo principal da PNMA é a
preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida,
visando assegurar, no Brasil, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos
interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
A Lei de
Crimes Ambientais
A Lei dos Crimes Ambientais, refere-se à Lei n° 9.605/1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, concedendo à sociedade, aos órgãos ambientais e ao Ministério Público mecanismos para punir os infratores do meio ambiente.
Por isso, a Lei dos Crimes Ambientais
possibilita penalizar pessoas jurídicas no caso de ocorrência de crimes
ambientais, sejam o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão
técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica. E
mesmo aquele que não pratique o crime, mas que sabia dele e poderia agir para evitá-lo
e não o fez, também está sujeito às penalidades administrativas, cíveis e
penais previstas.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
A PNRS foi instituída pela Lei n° 12.305/2010 que também altera a Lei n° 9.605/1998 e estabelece diretrizes à gestão integrada e ao gerenciamento ambiental adequado dos resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
Esta lei aplica-se a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos. Por isso, ela entende a responsabilidade pelos resíduos sólidos como compartilhada entre governo, empresas e sociedade, e os infratores estão sujeitos a penas passivas, inclusive, de prisão.
A PNRS integra a Política Nacional do Meio Ambiente e articula-se com a Política Nacional de Educação Ambiental, com a Política Federal de Saneamento Básico, e com a Lei n° 11.107/2005.
É imporante entender, primeiramente, que uma Auditoria de Conformidade Legal serve para garantir o atendimento aos requisitos legais aplicáveis ao seu ramo de atividade.
Vamos começar este texto citando algumas situações que muitas empresas podem enfrentar em seu dia a dia.
Situação 1: A empresa X recebe uma proposta formidável de um ótimo cliente. É o contrato dos sonhos, que pode render um crescimento total de 7% naquele ano. No entanto, ao analisar as condições, a empresa X se flagra travada pela ausência (ou irregularidade) de algum registro legal que lhe foi solicitado. O negócio com o cliente não se concretiza.
Situação 2: num belo dia, de surpresa, a empresa Y recebe a visita de um Auditor Fiscal do Trabalho ou de um agente de fiscalização do órgão ambiental de sua cidade. O desespero se instala, pois não há certeza se todos os requisitos legais estão sendo cumpridos como exigido por lei.
Situação 3: um ex-empregado da
Empresa Z entra na justiça para requerer adicional de periculosidade,
insalubridade e horas extras. A empresa Z não possui todas as evidências
necessárias para se resguardar do litígio. A empresa Z perde a ação e precisa
pagar dividendos altíssimos.
O que as empresas X, Y e Z têm em comum? Simples: nenhuma delas deu a devida atenção ao atendimento/cumprimento dos itens normativos relacionados à verificação de atendimento aos requisitos legais. Às vezes, a empresa pensa que está cumprindo todos os requisitos (como a Empresa X da Situação 1, exemplificado acima), mas, infelizmente não está. E é aí que entra a importância da Auditoria de Conformidade Legal (ACL).
A importâncida da Auditoria de Conformidade Legal
A Auditoria de Conformidade Legal ou ACL é uma inspeção detalhada, realizada por profissionais qualificados, nas instalações de um empresa, a fim de periciar a situação na qual ela se encontra. Os responsáveis pela auditoria são os responsáveis por gerar laudos cujas informações devem conter todos os problemas detectados, para que a empresa auditada possa resolve-los o quanto antes através das equipes responsáveis.
Em geral, a ACL vai focar em
requisitos legais que devem atender à legislação (municipal, estadual e federal),
e também nos requisitos legais aplicáveis às atividades daquela empresa, ou
seja, aqueles específicos da atividade que ela exerce.
Uma auditoria não apenas vai detectar rapidamente, caso a empresa esteja deixando de cumprir algum requisito importante, como também vai ajudar a antever problemase possíveis ameaças, além de melhorar seus processos e reforçar a segurança de todos os colaboradores.
Auditoria não é gasto, é investimento!
É muito comum empresas ignorarem auditorias por considerarem o processo trabalhoso e caro. Em alguns outros casos, acontece de contratar profissionais autônomos, em vez de empresas especializadas, tudo com o objetivo de baratear o processo.
Contudo, no fim, a economia não compensa e os resultados deixam a desejar, gerando a necessidade de retrabalho, a inversão de procedimentos internos e até mesmo, resultando em sanções e paralisação das atividades. Exemplificando essa situação, há um caso real, ocorrido em 2003.
Uma grande montadora de carros lançou um modelo compacto que se caracterizava por algumas inovações, destacando os olhares para o espaço a mais no lado do motorista, para acomodar as pernas longas de alguns motoristas. Todavia, um ano depois, o modelo começou a se tornar notícia negativa, devido a um motivo totalmente surpreendente: o sistema de rebatimento do banco traseiro do veículo estava decepando o dedo de seus usuários.
Para realizar o rebatimento dos encostos, era necessário puxar uma alça no porta-malas que liberava a trava do banco (o qual funcionava por um mecanismo corrediço). Só que a tal alça ficava presa numa argola, e a tendência natural do usuário era enfiar o dedo nessa argolinha. Ao puxar a alça com força, a trava vinha num tranco e acabava decepando a ponta do dedo do usuário. Pelo menos oito consumidores sofreram danos permanentes. [FL1]
A montadora alegou mau uso por parte dos usuários, mas foi condenada pelo Ministério da Justiça a fazer o recall dos veículos (oferecendo uma peça emborrachada para cobrir as argolas das alças), e ainda foi multada e teve de indenizar todos os prejudicados.
Curiosamente, essa mesma montadora se envolveu em um escândalo internacional, alguns anos depois do incidente com o compacto. Em 2015, ela foi acusada de manipular mais de 11 milhões de veículos [FL2] por adulterar os testes de emissões de poluentes. O incidente foi tão sério que resultou na renúncia do presidente-geral da companhia à época.
Por que realizar auditorias periódicas?
O SOGI (Software Online de Gestão integrada) da Verde Ghaia possui um excelente módulo para a realização de auditorias de conformidade legal. É uma ferramenta que garante o cumprimento dos itens normativos relacionados à verificação do atendimento aos requisitos legais.
Através do módulo Auditoria do SOGI, é possível selecionar os requisitos legais que serão auditados, registrar as evidências objetivas e avaliar a conformidade. Por conseguinte, é importante realizar auditorias periódicas (anuais, por exemplo), para que todos os processos da empresa sejam revisados com regularidade e haja certeza de que a legislação está sendo cumprida.
Isso é essencial no caso de empresas que possuam os selos ISO de qualidade, pois a renovação deles depende totalmente da aprovação de todos os requisitos relatados nas auditorias. Inclusive, as normas ISO são baseadas no ciclo de gestão PDCA (Plan-Do-Check-Act), o qual envolve as fases Planejar, Fazer, Verificar e Agir. O processo de auditoria pertence à fase “Verificar”, e pode servir como parâmetro para medir o índice de sucesso no atendimento dos objetivos do Sistema de Gestão.
A Auditoria de Conformidade Legal é importantíssima para que a empresa se adeque às boas práticas — evitando receber multas, autuações, prevenindo acidentes com funcionários e consumidores — e até mesmo para evitar que sofra a paralisação de suas atividades por não estar seguindo a lei.
Passos para uma auditoria de sucesso
É bem possível que uma auditoria de conformidade legal realizada por uma empresa idônea e experiente teria evitado todos os problemas que a montadora enfrentou. Afinal, essa é a função principal de uma auditoria, ou seja, antever os riscos, influenciando diversos aspectos de uma organização, tais como os testes de qualidade dos produtos e a responsabilidade ambiental.
Alguns passos básicos auxiliam na formatação dos requisitos principais para se implementar a Auditoria de Conformidade Legal.
Reuniões internas
Meses antes da auditoria, realize reuniões com todos os seus gestores, de modo que todos possam contribuir. Essa etapa é muito importante para que sejam alinhadas as estratégias e as metodologias, bem como os processos realizados de todas as áreas. Quanto mais definidos os processos estiverem, mais fácil será o trabalho dos auditores. Sugerimos criar uma lista de verificação de itens críticos a serem auditados diaremente pelos próprios colaboradores.
Análise de processos
Busque compreender e analisar todas as atividades realizadas por sua empresa, sejam elas diretas ou indiretas. Estabeleça o escopo das atividades e liste todas as unidades, instalações e processos.
Preparação da equipe
A auditoria propriamente dita envolverá uma série de entrevistas, análise de documentos, visitas e buscas por evidências. Garanta que toda a sua equipe seja colaborativa com os auditores. Se alguma área estiver necessitando de organização (principalmente da papelada), este é o momento de fazê-lo.
Lembre-se que há ferramentas que ajudam com o controle de documentos, com a gestão das tratativas de não conformidades.
Prazo para a solução de problemas
Ao fim da auditoria, a empresa normalmente recebe um relatório listando todas as não conformidades e a justificativa legal do que não foi cumprido. Depois que este documento tiver sido entregue, a empresa deverá montar um cronograma para resolução de todas as pendências.
Ajuda especializada
Nosso país possui muitas leis, decretos, portarias, resoluções e instruções, por isso é recomendável que a equipe responsável pela auditoria não apenas detenha pleno conhecimento das leis, como saiba interpretá-las corretamente. Escolha seus auditores com propriedade.
A auditoria Interna pode ajudar na identificação de irregularidades nos processos internos, visando que episódios de fraude e vazamento de informações sejam corrigidos.
Pesquisas realizadas em todo o mundo nos últimos anos revelaram que as organizações vêm sofrendo com altos índices de irregularidades. Dados da americana Kroll demonstraram que no Brasil 74% das organizações teriam sofrido ao menos um episódio de fraude nos 12 meses anteriores à pesquisa. Já a consultora KPMG verificou que a apropriação indébita de recursos da empresa (roubos de estoque, por exemplo) representa 56% das ocorrências que acontecem dentro das organizações.
E sabe quem são os responsáveis pela maior parte do vazamento das informações ou das irregularidades? Segundo a consultoria PwC, 41% das empresas afirmam que os principais responsáveis são os próprios colaboradores. Para a Kroll, esse número chega a 81%.
Boa leitura!
Irregularidades: insegurança no ambiente de trabalho
Estas irregularidades podem causar altas perdas financeiras, gerar um clima de desconfiança e insegurança no ambiente de trabalho. Além disso, provoca suspeitas sobre a gestão da empresa, manchando a imagem da organização perante os consumidores, investidores e o mercado.
Diante de um cenário tão sério e preocupante, como se proteger e se manter seguro? Como evitar e combater as irregularidades dos processos, como propina, corrupção, fraudes e erros dentro de uma organização? A resposta é simples: realize auditorias internas, tornando-a um agente fiscalizador destas irregularidades.
E se você tem dúvidas da importância e de como realizar esse processo, não se preocupe, esse artigo foi feito exatamente para explicar tudo a você sobre esse assunto.
As irregularidades assumem inúmeras e de diversas formas, modalidades e características dentro e fora das organizações. Elas se tornaram complexas e sofisticadas, acompanhando o progresso tecnológico e absolutamente ninguém está imune a elas.
Para evitar que elas aconteçam, seja em forma de fraudes, corrupção, propina ou até erros, são necessárias ações, medidas e controles eficazes, que acompanhem as várias mudanças tecnológicas, e que possam preveni-las e/ou rapidamente identificá-las. Atualmente, uma das maneiras mais eficazes de identificar estas irregularidades é a auditoria interna.
Por ser uma forma de avaliar a eficiência de algum processo específico dentro de uma organização, ela fornece sugestões, análises, apreciações e informações relativas às atividades e processos examinados, inclusive recomendando melhorias e a implantação de controles internos eficazes.
Por isso, a auditoria interna pode ser considerada um importante instrumento proativo de controle, de proteção e de segurança internos de uma empresa. Auditoria Interna é uma ótima maneira de garantir uma melhoria contínua dos seus processos.
Porque contratar uma Auditoria Interna?
No caso de identificar erros e fraudes, a auditoria interna é de extrema importância porque ela permite avaliar a eficiência dos controles utilizados pela empresa e se suas atividades estão sendo executadas conforme o planejado, bem como definir os riscos que podem intervir na governança. Assim, a auditoria interna se torna uma poderosa ferramenta para identificar vulnerabilidades, suspeitas e esquemas maliciosos.
O profissional mais adequado para realizar este trabalho é claro que é o auditor interno, que possui uma formação acadêmica, experiência profissional, habilidades e conhecimentos necessários voltados para a prevenção de irregularidades, para a melhoria nos controles internos e para o exame periódico e permanente dos principais processos da organização. E o ideal é que o auditor seja imparcial, com foco exclusivamente no que está sendo auditado.
No entanto, é importante destacar que a responsabilidade por implementar controles internos, prevenir, detectar e mitigar riscos e evitar que irregularidades e fraudes ocorram, impedir que evoluam para esquemas fraudulentos e combater as causas que abrem espaço para que se instalem, são dos gestores e da alta direção da organização.
Os auditores internos têm apenas a função de realizar uma avaliação independente da gestão dos riscos, controles e governança da organização de modo a identificar deficiências em processos, controles e sistemas.
Quando realizar uma auditoria interna?
Como a auditoria tem a função mais de auxiliar a empresa a lidar melhor com processos e dados, deixando a “casa arrumada”, do que punir a organização ou trazer prejuízos, ela deve ser realizada toda vez que o gestor sentir necessidade, ou quiser analisar seus procedimentos e funcionamento, ou ainda diagnosticar como estão os seus controles internos, ou para melhorar práticas financeiras, operacionais e até ambientais.
Isso porque
não há uma periodicidade definida, ela apenas depende de demanda. Para
realmente atingir resultados mais satisfatórios, recomenda-se a realização da
auditoria interna ao menos uma vez ao ano.
Quais as etapas da auditoria interna pode ajudar na identificação de irregularidades?
De forma resumida, as etapas para realizar uma auditoria interna são:
1. Prepare-se: aqui são estabelecidos os objetivos da auditoria para definir quais informações são extremamente necessárias e quais processos devem ser auditados com ainda mais atenção;
2. É feito também o planejamento detalhado, no qual todas as partes interessadas serão comunicados sobre a realização da auditoria, para que não sintam medo, mas que se sintam envolvidos no processo.
3. Faça um cronograma: transforme o planejamento em um cronograma, detalhando qual processo será primeiro auditado, os requisitos avaliados, as demandas que isso vai gerar, entre outras informações que você acredita serem indispensáveis.
4. Realize uma reunião de abertura: é quando o auditor explica quais os objetivos da auditoria.
5. A auditoria propriamente dita: é quando é realizada a auditoria, através de entrevistas com os colaboradores e coleta de evidências. Existem muitas formas para o auditor coletar informações durante a auditoria: revisão de registros, conversas com empregados, análise de dados de processos chave ou até mesmo observação do processo em execução.
6. Realize a reunião de encerramento: é quando os resultados da auditoria serão apresentados à empresa, demonstrando ao responsável o que há de positivo, o que precisa ser melhorado, onde podem estar as possíveis irregularidades e se existem riscos que precisam ser tratados.
7. Elabore um relatório de auditoria interna, acompanhamento das ações corretivas e manutenção das avaliações. Não esqueça do plano de ação, justificando os motivos de cada nova atitude necessária.
A importância da auditoria interna na identificação de irregularidades
A auditoria interna possibilita melhorar os diferentes processos de rotina, identificar problemas e avaliar os riscos que eles trazem, atuar na correção de possíveis falhas, monitorar as atividades empresariais e aumentar a satisfação dos clientes.
Assim, garante o devido cumprimento dos regimentos, das normas e das políticas internas empresariais, agregando valor à organização e melhorando sua imagem perante investidores.
Ao examinar os dados fornecidos pelo controle interno e comprovar sua eficiência e eficácia, observar o cumprimento de leis e normas internas, trazer proteção aos bens da entidade, diminuir indícios de irregularidades e perda financeiras e formular um parecer sobre a situação em que se encontra a empresa.
Assim, a auditoria interna melhora a forma que uma empresa lida com suas atividades, oferecendo uma melhor compreensão a respeito da sua realidade e da eficácia dos diferentes processos que fazem parte da sua rotina.
Por isso, a auditoria interna é uma aliada estratégica para a organização, sendo verdadeiramente um agente fiscalizador que auxilia e é eficaz quanto à proteção, identificação e prevenção das irregularidades ao analisar as informações prestadas.
Desse modo, investiga-se os ocorridos, determinando as diferenças entre fraudes e erros cometidos no âmbito interno.
Quer saber como funciona na prática o Módulo Auditoria? Agende uma apresentação do SOGI com a nossa Equipe de Consultoria SOGI.
As metodologias para gestão estratégica são aspectos realmente cruciais para que as empresas sejam capazes de definir melhor suas ações e também iniciativas, de forma que o seu negócio possa prosperar!
O fato de se adotar medidas que ajudem a modelar os processos de uma empresa é um passo crucial para que se consiga ir de encontro aos objetivos organizacionais. Para que isso seja algo possível, pode-se contar com uma série de ferramentas de caráter estratégico e que podem ser adotadas por diversos perfis de empresas.
Integração dos Setores faz parte da gestão estratégica
A integração de todos os setores é importante para todos os tipos de empresas. Além disso, isso acaba sendo uma atitude essencial que repercute nos objetivos estratégicos, levando aos resultados propostos pela sua gestão!
É através de uma Gestão Estratégica, que os responsáveis serão capazes de levantar informações importantes, tal como a competitividade da empresa, os recursos disponíveis, oportunidades e ameaças consideradas relevantes, além de outros aspectos importantes que contribuem para o crescimento da organização. Com isso, a empresa será capaz de pensar com mais assertividade as ações, tendo sempre como base o seu plano estratégico!
Metodologias: gestão com resultados assertivos
A importância das metodologias para gestão estratégica acaba sendo associada à forma que a empresa passará a gerir todos os seus processos internos e externos, sempre focado em seu planejamento, visto que este se relaciona a toda a estrutura organizacional!
Tudo isso permite envolver basicamente a definição acerca dos objetivos, bem como, uma melhor analise do ambiente competitivo e ainda da organização. Isso também, permite consolidar uma melhor avaliação de estratégias, implantação e ainda acompanhamento.
Em meio a um processo de Gestão Estratégica pode ser feita a identificação de como a empresa acaba se posicionando diante de seus concorrentes. Isso acaba contribuindo potencialmente a um melhor reconhecimento de todas as oportunidades e também possíveis ameaças, sejam elas internas ou até mesmo, externas!
Conceitos das metodologias e gestão
Estabelecer
metodologias para gestão estratégica permite
garantir uma melhor governança de todos os planos de ação e ainda manter um bom
engajamento e também comprometimento da equipe – esses são apenas alguns dos
benefícios possíveis!
Sem a
adoção de tais metodologias o futuro da sua empresa acaba se tornando mais
imprevisível. Além disso, as ações podem acabar saindo do controle desejado, o
que poderá resultar, no final das contas, na falta de unidade e também de foco,
podendo até mesmo causar um desperdício de recursos.
A
estratégia acaba correspondendo ao que de fato a empresa deseja de maneira
geral, bem como em conhecer melhor seus efetivos objetivos de curto, médio e
ainda longo prazo.
As metodologias para gestão estratégica podem
ser implementadas com o uso de ferramentas, indicadores, políticas e ainda
processos, que quando usados de forma conjunta ajudam a formar uma eficiente
governança corporativa para a empresa.
O que você deve saber sobre Gestão pelas Diretrizes (GPD)
Um dos
maiores fundamentos da gestão de qualidade total, o GPD, que também é conhecido
como desdobramento de diretrizes passou a ser largamente disseminado no Brasil
por nomes consagrados na área de gestão, mais precisamente por Vicente Falconi!
Um dos
principais objetivos desse aspecto é tratar de uma das metodologias que ajudem
a desenvolver um bom planejamento, de maneira não somente prática como também
por meio de um passo a passo intuitivo e até mesmo sensível à possíveis
mudanças que possam ocorrer durante o processo.
Até mesmo por esse motivo, ele engloba técnicas do método PDCA (Plan-Do-Check-Act). Dessa maneira, o GPD também agrega uma relação bastante intensa com o controle e ainda com a melhoria contínua acerca da qualidade. Confira a seguir outros fundamentos da gestão de qualidade!
Conheça outras metodologias para melhorar sua Gestão
Balanced Scorecard (BSC): É uma das metodologias para gestão estratégica mais famosas, porém, é ainda pouco aplicada em sua integridade. Ela tem como objetivo central enxergar de forma equilibrada todas as métricas de negócio dentro de uma empresa sendo elas agrupadas em objetivos estratégicos e que ainda tenham uma relação de causa e também efeito entre elas!
Objective and Key Results (OKRs):Consiste
em um sistema de definição de metas muito usado pelo Google e demais empresas.
Consiste em uma abordagem bastante simples de forma a se criar um forte e mais
eficiente alinhamento e ainda engajamento em metas que sejam realmente
mensuráveis!
PDCA:Essa
metodologia foi citada no tópico anterior desse conteúdo, e é basicamente usada
para se manter um melhor controle nos processos que tem como foco central
justamente a solução de problemas recorrendo ao uso de 4 fases: Planejar,
fazer, verificar e agir.
Design Sprint:Essa
metodologia busca, de forma mais resumida buscar meios de se resolver problemas
e problemas, considerando um prazo de 5 dias. Para tanto, é preciso se dedicar
ao seu processo de forma a trabalhar com o problema com várias equipes e ainda
tendo o cuidado de se fazer uma divisão de etapas!
Em
casa um dos dias propostos nessa metodologia, é preciso focar todas as energias
em um tipo de atividade!
Metodologia SCRUM:Considerada uma metodologia bastante ágil que permite a consolidação de uma gestão e planejamento de projetos de software. No SCRUM todos os projetos devem ser divididos em ciclos, sendo esses chamados de Sprints – e é nele que deverá ser representado um Time Box onde ainda será considerado um conjunto de atividades. Em suma, o trabalho é dividido em iterações, chamadas de Sprints e que permitem uma maior agilidade de todo o processo proposto!
Consideração final
Buscou-se, neste artigo, evidenciar as metodologias como grandes aliadas para melhoria e aperfeiçoamento do planejamento estratégico da sua empresa, de modo que você como gestor, possa lidar com os mais diversos desafios que surgirem em sua jornada!
Portanto, aposte em metodologias que ajudem a alcançar o seu propósito principal e faça como muitas outras organizações, inove e recrie seus processos.
O Módulo GAIA, cuja sigla significa Gerenciamento de Aspectos e Impactos Ambientais, foi desenvolvido para facilitar o gerenciamento de todos os aspectos e impactos ambientais de sua organização.
Além disso, ele auxilia na avaliação de tais impactos e na criação de planos de ação voltados para a melhoria e adaptação às exigências legais.
O Módulo GAIA é um sistema para o gerenciamento de todos os aspectos e impactos ambientais significativos de sua atividade, o qual atesta a eficácia dos controles e auxilia na análise dos riscos mais relevantes para seu negócio, além de ajudar a vislumbrar oportunidades de redução de custo ou de novos investimentos.
Através de uma metodologia especialmente desenvolvida por especialistas, vai ficar fácil identificar a significância dos aspectos e dos impactos ambientais aplicáveis à sua organização, bem como a correlação de todos eles com a legislação.
O software oferece o procedimento e os critérios de identificação, informa se o aspecto e impacto ambiental são significativos, quais são os riscos para o seu negócio, identifica de forma clara os aspectos que necessitam de controle operacional a fim de reduzir suas ocorrências e é um suporte para a criação e gerenciamento de planos de ação para cada aspecto em sua atividade e processos.
Conheça os benefícios do Módulo Gaia para sua Gestão
– Quais os riscos mais relevantes para
o meu negócio?
– Há oportunidades de redução de custo ou de novos investimentos?
Só o Módulo GAIA assegura a identificação dos riscos e oportunidades, e determina a gravidade, a frequência, a probabilidade, a incidência, o nível de controle e o risco residual de todos os aspectos e impactos ambientais, evitando a ocorrência de acidentes e garantindo à gestão ambiental o máximo de precisão.
O Módulo Corporativo do SOGI é indicado para empresas com mais de uma unidade física e que precisam manter e monitorar os mesmos padrões de qualidade e atendimento em todos os seus estabelecimentos.
O sistema une as funcionalidades dos módulos LIRA, Licenças e GRC do SOGI para um registro simples de licenças, condicionantes e outros, gerenciando corporativamente o atendimento às leis e licenças, conferindo agilidade e praticidade às operações.
Ideal para empresas do ramo de
construção civil ou para qualquer atividade que gere muitos impactos e seja passível
de licenciamento ambiental, como mineração, concessões, petróleo e gás etc.
Sua maior vantagem é unificar o controle de várias unidades de seu negócio em um só lugar, mantendo o padrão de qualidade. É um sistema muito adequado para modelos de empresa de gestão centralizada, principalmente nos casos em que a organização possui locações em diferentes municípios e estados, pois é capaz de gerar relatórios unificados — além de gráficos e indicadores — e ainda apresentar um cenário comparativo dentre todas as unidades.
As informações também podem ser replicadas de uma unidade a outra, otimizando o tempo dos usuários. No que diz respeito a Governança, é possível visualizar a matriz de risco de forma corporativa, mostrando as várias unidades da organização.
A
ferramenta permite a definição de ações preventivas, corretivas e emergenciais,
bem como o registro dos indivíduos responsáveis por cada ocorrência. Também
possibilita marcar os departamentos responsáveis, marcar os usuários que
receberão as demandas e os observadores. Além disso, também notifica sobre os
prazos e ações, não só por e-mail como pelo painel de pendências da interface.
Com o Módulo Corporativo fica mais fácil também tomar decisões estratégicas, pois ele fornece gráficos e dados históricos dos indicadores de atendimento.
Acesso ao maior bancos de dados do país de legislações sustentáveis.
Exibição do status das licenças, validade e processo de renovação.
Diferenciação de status por departamento.
Biblioteca de condicionantes e exigências técnicas.
Gestão de Licenças Corporativas.
Relatórios hierárquicos para análise gerencial do atendimento aos requisitos aplicáveis.
Possibilidade de inserção de informações complementares solicitadas pelos órgãos competentes (mesmo depois que as licenças estiverem protocoladas).
Associação das condicionantes com obrigação do LIRA (caso possua o módulo).
Alertas de atualização de legislações e de pendências no sistema.
Interpretação jurídica das obrigações aplicáveis
Assessoria para esclarecimento de dúvidas jurídicas (contratação opcional)
Inscrição de quantidade ilimitada de usuários.
Sem limitação para uploads de documentos
Suporte técnico.
100% de confidencialidade e segurança da informação.
Sistema online, sem necessidade de instalação, com acesso em período integral de qualquer lugar do mundo.
Unidades Corporativas precisam de um Sistema de Gestão eficaz
Empresas que desejam obter ótimos resultados e se destacarem no mercado
necessariamente precisam de um sistema de gestão eficaz que possibilite a
elaboração de planos de ação para monitorar todas as normas em vigor, bem como
possíveis surgimentos e atualizações de leis aplicáveis a seu negócio. Somente
assim elas estarão em compliance.
Quando essas organizações possuem unidades corporativas espalhadas por todo o Brasil, o desafio torna-se maior ainda, pois elas precisam manter os mesmos padrões de qualidade e atendimento em todos os seus estabelecimentos. Soma-se a isso a dificuldade em gerenciar com eficácia um sistema de gestão para todas as unidades, especialmente porque o país possui um complexo sistema legal e um universo de milhares de leis, sendo praticamente impossível uma pessoa conhecer todas elas.
Então, por desconhecimento dessas leis, e consequentemente seu descumprimento, muitas empresas brasileiras não estão em compliance, deixando assim de obter todas as vantagens e benefícios que o cumprimento das regras e procedimentos aplicáveis ao negócio poderia trazer.
É um sistema que previne a perda de prazo, multas, interdições, paralisações das atividades e até mesmo evita a redução no tempo das licenças. Excelente para organizar com antecedência a documentação e as condicionantes de uma licença ambiental.
Tudo unificado, num sistema só, para que todas as unidades de sua empresa possam trabalhar com rapidez e sob o mesmo padrão de qualidade.
Módulo Corporativo do SOGI é indicado para empresas com mais de uma unidade física e que precisam manter e monitorar os mesmos padrões de qualidade
O levantamento dos aspectos e impactos Ambientais deve ser visto pelas organizações como um assunto de suma importância. Um desastre ambiental de grandes proporções, por exemplo, muitas vezes poderia ser evitado com uma análise cautelosa dos aspectos ambientais e riscos de uma região.
Os riscos ambientais podem se
apresentar sob várias formas e afetar departamentos distintos de uma organização,
por isso é importante que a análise seja feita de maneira multidisciplinar, com
profissionais das diversas áreas e dotados de alto conhecimento técnico.
O levantamento de aspectos e impactos ambientais pode ser executado por funcionários da própria empresa — contanto que haja conhecimento sobre gestão ambiental, claro. Mas também pode-se contratar consultoria ambiental com experiência no ramo, desta forma nenhum aspecto e impacto deixará de ser abordado, e isto significa assumir riscos que de outra forma poderiam ter sido controlados.
Veja como organizar um levantamento ambiental eficaz seguindo as orintações abaixo.
Deve-se definir quais critérios farão
parte do levantamento. Isto vai depender muito do tipo de organização, de seu
ramo de atividade, de sua política ambiental e de seus objetivos. Antes de
coletar quaisquer dados, recomenda-se a elaboração de uma listagem o mais ampla
possível (embora não tão longa a ponto de se tornar exaustiva) dos elementos
que possam auxiliar a organização na identificação de seus aspectos ambientais.
Etapas do processo para Levantamento de aspectos e impactos
Etapa 1: definição dos critérios que serão adotados para avaliar os aspectos e impactos ambientais. Eles devem ser ordenados de acordo com seu grau de significância. Lembrando que os critérios de avaliação dos aspectos e impactos ambientais, em geral, ainda são muito subjetivos.
Sendo assim, a empresa deve focar em identificar as condições anormais e as situações de emergência, determinando quais aspectos podem causar um impacto significativo no Meio ambiente.
Após identificar todos os aspectos e impactos significativos, a empresa deve determinar seus controles operacionais para minimizar o impacto ao Meio ambiente.
Etapa
2: identificação dos aspectos e impactos das
atividades, produtos e serviços da empresa. O ideal é montar um mapa de fluxogramas
dos processos e determinar a entrada e saída de cada item.
Etapa
3: avaliação dos aspectos e impactos ambientais
identificados na etapa 2, juntamente à lista de critérios da etapa 1. Com isto,
monta-se um registro documentado das avaliações.
Etapa 4: priorização dosaspectos e impactos ambientais avaliados na etapa 3. Em seguida, deve-se elaborar um relatório de avaliação indicando os aspectos ambientais prioritários.
Este último passo gera um relatório de avaliação ambiental final, no qual constarão dados sobre a área de atuação da empresa, suas atividades, processos de produção, impactos e, principalmente, medidas de controle. Este documento é aquele que será devidamente aprovado pela alta administração.
Outras questões que devem ser consideradas ao montar o levantamento de risco ambiental:
Aspectos:
• Identificação dos aspectos
• Frequência com que ocorrem ou
possibilidade de ocorrerem;
• Riscos e oportunidades gerados por
eles, sendo que os riscos devem conter uma análise individual de gravidade;
• Perspectiva de ciclo de vida desses
aspectos.
Impactos:
• Identificação dos impactos, bem como
abrangência e gravidade de cada um;
• Avaliação da significância dos
impactos;
• Avaliação dos controles operacionais
a fim de evitar novas ocorrências.
Medidas a serem tomadas para integridade do seu negócio
Ao identificar os aspectos e impactos ambientais, é importante que as análises sejam carregadas de senso crítico a fim de assegurar a sensatez nas decisões, principalmente no que se refere a aspectos ambientais indiretos, ou seja, aqueles que estão fora do controle da empresa, como tempestades, erosões espontâneas e outros.
Abaixo citamos algumas medidas que você deve tomar ao realizar o gerenciamento da sua Gestão:
• Prevenção e diminuição de poluição,
geração, emissão ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito;
• Visualização de melhorias, tais como:
alterações nos processos, produtos ou serviços, uso eficiente de recursos e
materiais, substituição de energia, reutilização, recuperação, reciclagem,
tratamento;
• Separação do maior número possível
de impactos ambientais gerados — sejam eles reais, potenciais, benéficos ou
adversos — decorrentes de cada aspecto identificado, sempre determinando se
serão significativos.
Quando uma empresa reconhece a importância da qualidade ambiental na gestão de seus negócios, ela garante não só a melhoria do meio em que vive, mas também assegura sua competitividade num mercado altamente globalizado.
