Módulo LIRA para controle de Leis aplicáveis ao seu negócio
×

Como controlar os Requisitos através do LIRA?

Otimizar requisitos da sua gestão é um fator importante para um sistema ágil e eficiente e que traga resultados mais abrangentes, contribuindo na tomada de decisão. Mas antes, vamos entender o que é o SOGI.

O que é SOGI?

SOGI é considerado uma ferramenta mais eficaz para a Gestão Integrada. Com isso, várias foram as versões de aprimoramento do SOGI, sem falar das customizações realizadas que visam oferecer ainda mais flexibilidade e agilidade para seus usuários.

O SOGI foi desenvolvido em três línguas – português, inglês e espanhol para que as empresas estrangeiras possam utilizar a ferramenta sem qualquer problema. Assim, o SOGI consegue integrar para essas empresas os Sistemas de Gestão de Meio Ambiente, Qualidade, Segurança e Saúde Ocupacional, Segurança de Alimentos e Responsabilidade Social.

Você vai aprender todas as funcionalidades propostas por cada um dos Módulos SOGI, acessando os materiais do nosso Blog e e-books. Além disso, nossos novos clientes podem realizar os cursos ministrados por profissionais da Verde Gaia, especialistas no Sistema Operacional de Gestão Integrada – SOGI, via EAD.

O que posso esperar do SOGI?

Sua empresa possui diretrizes internas de Compliance? Possui uma política voltada para boas práticas de gestão na área de Sustentabilidade? Precisa de uma solução que te ajude a demonstrar indicadores com os resultados dessa gestão de forma estratégia para o negócio? Quer fazer uma gestão preventiva e com base em análise de riscos para tomada de decisão?

Se você respondeu sim a essas perguntas, então o SOGI é a uma solução para você! SOGI é uma plataforma online que traz funcionalidades que proporcionam praticidade e confiabilidade ao seu processo de gestão e irá te oferecer metodologia personalizada e ágil.

Notas sobre os Requisitos LIRA no SOGI

O nome do requisito é exibido na primeira linha e apresenta descrição conforme o padrão da Verde Ghaia: o tipo de requisito (LEI/PORTARIA/DECRETO, etc), o número do requisito (6.938/12.305, etc), sua data da emissão e o link para visualização do texto.

  • Ao clicar no Link, será aberta nova guia em que será exibido o texto do requisito;
  • Os textos dos requisitos legais encontram-se na íntegra, consolidados com as respectivas alterações.
  • Para visualizar o texto é necessário ter instalado o Adobe Acrobat Reader®;
  • O usuário poderá salvar ou imprimir o texto.

Importância do Requisito Lira nas empresas

A empresa não pode pensar que atender a legislação signifique custos ou gastos. Todas as ações tomadas para atender a legislação devem ser vistas como investimentos. Afinal, ninguém quer que sua empresa seja interditada pelo Ministério do Trabalho ou pelo órgão ambiental, certo? A imagem da sua empresa tem um preço que justifica isso.

Portanto, desapegue dessa ideia de pensar que atender a legislação custa caro, que é um processo burocrático. Pense que você está evitando um problema maior no futuro. Com certeza esse “investimento” será bem melhor do que arcar com ônus de passivos, sejam trabalhistas ou ambientais.

Para um melhor entendimento, basta dizer, por exemplo, que uma empresa pode até estar atendendo aos limites máximos de poluição legalmente impostos, mas este fato não a exime da responsabilidade pelos danos residuais causados. Para configurar a responsabilidade, basta evidenciar o nexo de causa e efeito entre a atividade da empresa e um determinado
dano ambiental.

Problemas por falta de monitorar os Requisitos Legais Aplicáveis

Qual seria o grande problema de uma organização deixar de monitorar seus requisitos legais? Ela não só pode ter suas atividades interrompidas devido ao não cumprimento das leis, como também estará demonstrando que sua preocupação com a segurança e saúde do trabalhador e com o Meio ambiente é praticamente ausente. E quem gostaria de trabalhar com uma empresa assim, não é mesmo?

Uma empresa em conformidade com a legislação aplicável não apenas evita penalidades civis, administrativas e penais. Ela também constrói uma imagem sólida e confiável perante o mercado, e ainda obtém outras vantagens, como a aquisição de seguros mais atrativos e acessíveis, e mais facilidade na negociação de empréstimos bancários.


SOGI e Verde Ghaia, Sempre por você!


Leia mais sobre o assunto Gestão de Requisitos.

Visualização do Módulo Lira

Para acessar Módulo LIRA, o usuário deverá entrar no módulo LIRA e posicionar o cursor no item LIRA. A primeira opção a ser exibida é a LIRA GERAL.

Logo abaixo, o usuário também poderá verificar as opções de visualização da LIRA por sistema, como exemplo: LIRA – Meio Ambiente, LIRA – Qualidade, LIRA – Saúde e Segurança no Trabalho, entre outros. Isto permite ao usuário fazer um filtro direto dos requisitos que deseja acessar.

Cada sistema, um Módulo específico

A Planilha LIRA GERAL exibe os requisitos legais, outros requisitos e NBRs de TODOS os sistemas contratados pela empresa. NOTA: Para cada sistema contratado há um módulo específico:

  • LIRA QUALIDADE
  • LIRA RESPONSABILIDADE SOCIAL
  • LIRA SEGURANÇA DE ALIMENTOS
  • LIRA GESTÃO DE ENERGIA
  • LIRA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
  • LIRA MEIO AMBIENTE – que exibe os requisitos legais, outros requisitos e NBRs referentes ao sistema, bem como os requisitos integrados.

Como monitorar sua Legislação Aplicável?

Uma empresa possui diversas maneiras de monitorar a legislação aplicável ao seu negócio. Ela pode encarregar seu departamento jurídico de realizar uma leitura e acompanhamentos diário das edições do Diário Oficial — nos âmbitos federal, estadual e municipal —, por exemplo. Pode estimular seus advogados a se manterem atualizados.

Pode investir em cursos para seus colaboradores. No entanto, talvez isto não seja o suficiente para identificar e acompanhar todas as mudanças na legislação aplicável, seja pelo excesso de informação, seja porque o setor jurídico de uma companhia possui muitas outras atribuições para lidar, ou seja porque a empresa sequer tem condições de manter um setor jurídico e precisa terceirizar a tarefa. O monitoramento online de todas as publicações pertinentes aos temas e à identificação das obrigações legais exige uma estrutura robusta de profissionais altamente capacitados a fim de garantir a segurança jurídica de todo o processo.

Atendimento às Legislações Aplicáveis

Seguir e atender as legislações aplicáveis é bem mais complexo do que parece, pois não envolve o negócio de forma generalizada; a legislação empresarial tem ramificações muito específicas e abrange seu escopo, operação, produção, geração de resíduos, emissões, insumos, maquinários, produtos, pessoal, Meio ambiente e muito mais.

Na prática, adotar um sistema especializado gera uma série de benefícios. Diminui riscos com fiscalizações inesperadas, reduz denúncias de partes interessadas (vizinhanças, colaboradores) e evita a aplicação de multas — que podem se originar até mesmo por puro desconhecimento legal. Além disso, a empresa pode se planejar melhor, visando não apenas estar em conformidade, mas também o pleno conhecimento seus riscos, criando assim planos de ação que estimulem seu desenvolvimento.

Complexidade no atendimento à Legislação Aplicável

Seguir e atender as legislações aplicáveis é bem mais complexo do que parece, pois não envolve o negócio de forma generalizada; a legislação empresarial tem ramificações muito específicas e abrange seu escopo, operação, produção, geração de resíduos, emissões, insumos, maquinários, produtos, pessoal, Meio ambiente e muito mais.

Na prática, adotar um sistema especializado gera uma série de benefícios. Diminui riscos com fiscalizações inesperadas, reduz denúncias de partes interessadas (vizinhanças, colaboradores) e evita a aplicação de multas — que podem se originar até mesmo por puro desconhecimento legal. Além disso, a empresa pode se planejar melhor, visando não apenas estar em conformidade, mas também o pleno conhecimento seus riscos, criando assim planos de ação que estimulem seu desenvolvimento. Estar em conformidade também favorece na conquistas dos selo ISO. A ISO 14001, por exemplo, exige que a empresa esteja de acordo com diversas leis ambientais para ser concedida.

Qual seria o grande problema de uma organização deixar de monitorar seus requisitos legais? Ela não só pode ter suas atividades interrompidas devido ao não cumprimento das leis, como também estará demonstrando que sua preocupação com a segurança e saúde do trabalhador e com o Meio ambiente é praticamente ausente. E quem gostaria de trabalhar com uma empresa assim, não é mesmo?

Por que identificar as Leis Aplicáveis ao negócio?

Não basta identificar as leis a serem cumpridas. É primordial ser capaz de solucionar todos os embargos legais no prazo mais curto possível. Escolha um sistema que contribua com a criação de planos de ação corretivos.

O volume de informação envolvendo leis é gigantesco e geralmente envolve uma estrutura muito grande de backups. Escolha um sistema confiável, com um banco de dados capaz de resistir a panes e cujo acesso seja fácil e intuitivo. É importante também que haja suporte técnico para solucionar dúvidas e manter o sistema sempre ativo.


Quer saber mais sobre o SOGI e o monitoramento de requisitos legais com uso de inteligência artificial? Fale conosco!

O que é SOGI Lira e como acessar?

O módulo LIRA apresenta os requisitos legais aplicáveis à empresa (cliente), permitindo ter uma visualização completa não só dos requisitos, mas também das evidências objetivas identificadas.

Neste Manual será usada como exemplo o módulo GERAL, que inclui todos os sistemas que foram contratados tais como: Meio Ambiente (MA), Saúde e Segurança no Trabalho (SST), Responsabilidade Social (RS), Qualidade (QL), Lira NR (NORMAS  REGULAMENTADORAS publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego ), Lira Outros Requisitos, Lira NBR (Lista de Normas Técnicas Brasileiras publicadas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas com ementários). Contudo, o usuário consegue acessar a planilha separada por sistema no menu LIRA.

Observação: os campos de alteração são padrões para todos os módulos.

O que é o Módulo LIRA do SOGI

O Módulo LIRA foi desenvolvido para você que deseja ter uma visão clara de todo o seu sistema de gestão, tanto do ponto de vista operacional quanto gerencial.

LIRA significa Lista Interna de Requisitos Aplicáveis e é um software que utiliza as metodologias mais modernas de sistemas de gestão e que vem para substituir as planilhas de Excel. Seu objetivo é tornar mais fácil o monitoramento de todos os requisitos legais aplicáveis à sua organização e gerenciar planos de ações, a fim de melhorar o atendimento desses requisitos.

Ela já é amparada pelas normas internacionais de gestão, e sua metodologia permite identificar os requisitos em âmbito federal, estadual e municipal, estando sempre em constante atualização para que você nunca fique defasado ou desinformado sobre as legislações que foram revogadas, incluídas, excluídas ou alteradas.

O Módulo LIRA possui painéis de bordo que apresenta todos os requisitos de maneira fácil, incluindo quesitos, ações, prazos e alertas. Através de cores, avisa se existe atraso em relação ao cumprimento de algum requisito, se é período de recorrência ou de monitoramento, informa os alertas de pendências e sinaliza os status do atendimento aos requisitos.

Acessando o Módulo LIRA

O que é o Módulo Lira e como acessar?

Para acessar o módulo LIRA basta clicar em Início, no canto superior esquerdo da tela e clicar no ícone referente ao módulo, como ilustra a figura abaixo:

Ao acessar o modulo LIRA, o usuário visualizará o Painel de Bordo, que exibe gráficos com informativos sobre os requisitos, obrigações e ações. Através deles será possível fazer o monitoramento dos requisitos legais aplicáveis.

O que é o Módulo Lira e como acessar?

Atendimento dos Requisitos:Mostra o percentual de requisitos reais atendidos, ou seja, aqueles cujas obrigações estão conformes e com evidência. O gráfico também possui as informações de número total de requisitos atendidos, reais sem obrigações e de requisitos em adequação, ou seja, aqueles em que pelo menos uma obrigação se encontra não conforme ou não avaliada. Para obter essas informações, basta posicionar o mouse em cima da cor do status desejado.

O que é o Módulo Lira e como acessar?

Validação dos Requisitos:Esse gráfico mostra o percentual de requisitos que já foram validados no sistema. A VALIDAÇÃO de requisitos consiste em uma confirmação por parte do cliente de que ele está ciente da inclusão de um requisito em sua planilha. Para verificar a quantidade de requisitos validados e não validados, basta posicionar o mouse na cor correspondente.

O que é o Módulo Lira e como acessar?

Atendimento das Obrigações:Mostra o percentual de obrigações conformes e com evidência inserida no sistema. O gráfico também possui as informações de número total de obrigações conformes e não conformes. Para visualizar a quantidade de cada um, basta posicionar o mouse em cima da cor do status desejado.

O que é o Módulo Lira e como acessar?

Estatística das Ações:Mostra o número total de ações pendentes, monitoradas e vencidas. Para obter essas informações, basta posicionar o mouse em cima da cor do status desejado.

O que é o Módulo Lira e como acessar?

Requisitos Incluídos, Excluídos, Alterados:Esse gráfico mostra o número de requisitos incluídos, excluídos e alterados por mês, nos últimos 6 meses. Os requisitos incluídos são os novos requisitos adicionados pela Verde Ghaia na planilha LIRA do cliente. Os excluídos são os retirados da planilha por exclusão da Verde Ghaia (revogação de normas ou em caso de revisão do questionário) ou de algum usuário do próprio cliente. Já os alterados são os requisitos que sofreram modificação por alguma outra norma.

O que é o Módulo Lira e como acessar?

Ações Incluídas e Concluídas:Gráfico que mostra o número de ações que foram incluídas e concluídas no sistema por mês, nos últimos 6 meses.

O que é o Módulo Lira e como acessar?

Custo previsto e realizado:Gráfico que mostra os custos previstos e realizados de todas as ações por mês, nos últimos 6 meses. Esse dado é inserido dentro da edição do plano de ação.

O que é o Módulo Lira e como acessar?

Na barra superior será exibido a agenda, pendências, comunicados e o idioma em que deseja visualizar as informações.

O que é o Módulo Lira e como acessar?

Quer saber como funciona o Módulo Lira? Agende uma apresentação ou Leia mais o e-book sobre a LIRA.


Conceitos da LIRA para melhor gestão

LIRA: Lista interna de requisitos aplicáveis.

REQUISITO: Leis, decretos, portarias e demais requisitos legais do sistema. Na planilha LIRA o campo referente aos REQUIITOS exibirá o requisito principal e suas respectivas alterações e referências. Para visualização do texto dos requisitos basta clicar no link.

Nota: Os textos dos requisitos legais encontram-se na íntegra, consolidados com as respectivas alterações.

REQUISITOS NOVOS:  São todos os requisitos inseridos no mês corrente.

REQUISITOS ATENDIDOS: São os requisitos que estão com todas as obrigações em conformidade (atendidas) e apresentam a evidência objetiva.

REQUISITOS EM ADEQUAÇÃO: São os requisitos em que há obrigações que ainda não foram atendidas e/ou não avaliadas e devido a isso estão em processo de adequação.

REQUISITOS VALIDADOS: São os requisitos que foram inseridos pela Verde Ghaia e que a empresa (cliente) tomou conhecimento.

REQUISITOS NÃO VALIDADOS: São todos aqueles requisitos inseridos pela Verde Ghaia e que ainda não foram visualizados pela empesa.

REQUISITOS REAIS SEM OBRIGAÇÕES: São requisitos reais que geram obrigações para a empresa, como NBRs e outros requisitos, mas que a Verde Ghaia não inseri as obrigações devido a direitos autorais e se referirem a documentos internos de cada cliente, respectivamente.

PRIORIDADE DO REQUISITO LEGAL: Trata-se de um campo obrigatório que é usado para a empresa priorizar o atendimento de seus requisitos, de acordo com sua realidade quanto aos recursos, multas, ordem de importância ou outros

SISTEMA: São os sistemas de Gestão contratados: Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho, Responsabilidade Social, Qualidade, Segurança de Alimentos e Gestão de Energia. Esse campo mostra em qual Sistema de Gestão o requisito está inserido. Alguns requisitos poderão estar vinculados a mais de um sistema.

ORIGEM: Origem do requisito, podendo ser Federal, Estadual, Municipal, NBR ou outros requisitos (licenças, política etc.).

TEMA: Temas relacionados ao requisito em questão.

SUMÁRIO: Breve descrição do requisito, apresenta um resumo do requisito legal, o que ele trata o que ele dispõe.

APLICABILIDADE: Define se o requisito é real – efetivamente gerador de obrigações para a organização; ou potencial – tem probabilidade de gerar obrigação para a organização, ou apenas informação pertinente para conhecimento.

PADRÃO VERDE GHAIA APLICABILIDADE: Indica a aplicabilidade padrão do requisito no Banco de Dados da Verde Ghaia.

OBSERVAÇÕES: Apresenta observações diversas sobre o requisito, em campo apropriado. As observações podem ser feitas pela Verde Ghaia ou pela própria empresa, para direcionamento interno.

Exemplo: Norma de conhecimento aguardando regulamentação.

RESPONSÁVEL: indicam as pessoas responsáveis pelo monitoramento do requisito, podendo ser inserido um ou mais responsáveis.

OBRIGAÇÕES: Questionamentos identificados pela Verde Ghaia para atendimento ao requisito legal para a empresa, contendo uma breve descrição sempre em formato de pergunta, onde se questiona o seguimento de determinada norma (quando possível é feita uma referência entre parênteses ao item ou artigo da norma a que se refere a obrigação). Estas obrigações são personalizadas, de forma a atender ao requisito legal.

  • Evidência Objetiva: campo em que é possível evidenciar objetivamente o cumprimento da questão suscitada na descrição, mencionando as medidas necessárias, referenciando documentos obtidos e adotados pela empresa para o atendimento do Requisito. Recomenda-se que a evidência objetiva seja mais clara possível informando, inclusive, a sua localização.

Exemplo: Sim, conforme licença 001 válida até 31-10-2010 localizada na pasta de SSMA.

OBRIGAÇÕES CONFORME: São obrigações que possuem evidências objetivas que comprovam o atendimento legal e que estejam com a opção CONFORME selecionada.

OBRIGAÇÕES NÃO CONFORME: São obrigações que a empresa não possui evidências do atendimento e/ou que a opção NÃO CONFORME esteja marcada.

OBRIGAÇÕES NÃO AVALIADO: São obrigações que a empresa não avaliou e está com a opção não avaliado marcada.

PRIORIDADE DAS OBRIGAÇÕES: Permite que a empresa avalie e classifique o atendimento das obrigações legais por ordem de importância.

EVIDENCIAR DE FORMA ESPECIFICA E GENÉRICA: A opção de EVIDÊNCIA ESPECÍFICA ou GENÉRICA é usada por empresas que precisam registrar as obrigações por áreas. Para isso, é preciso selecionar a opção área de abrangência específica na edição do requisito. Assim será exibida a opção de evidenciar por áreas e ter um status do atendimento por área.

PLANOS DE AÇÕES: São ações criadas para atender as obrigações dos requisitos legais, gerando evidências. As ações também podem ser criadas para garantir que a empresa se mantenha em conformidade com as obrigações. 

PLANOS DE AÇÕES NOVOS: São ações criadas no mês corrente.

PLANOS DE AÇÕES CONCLUÍDOS: São ações que já foram concluídas e com evidências.

PLANOS DE AÇÕES MONITORADOS: São ações que ainda estão sendo executadas e, em relação ao prazo, não chegaram na data de alerta.

PLANOS DE AÇÕES PENDENTES: São ações que ainda estão sendo executadas e, em relação ao prazo, estão entre a data de alerta e a data de vencimento.

PLANOS DE AÇÕES VENCIDOS:  São ações que passaram do prazo de vencimento.

DATA DE INCLUSÃO DA LEI: indica a data de inclusão do requisito na planilha da empresa.

DATA DA PRÓXIMA AUDITORIA: indica a data da próxima auditoria dos requisitos.

ÁREA DE ABRANGÊNCIA:  podem ser definidas por áreas de responsabilidades ou áreas físicas. Elas são exclusivas para a planilha LIRA.

Exemplo: áreas de abrangência divididas em setores para o atendimento de requisitos legais.

Blog SOGI